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STF começa amanhã julgamento do século sobre Terras Indígenas
-Com previsão para iniciar às 14h, Suprema Corte vai fixar a interpretação jurídica dos direitos dos povos indígenas sobre suas terras.
Nota de apoio à defesa de direitos dos povos indígenas
-FLD-COMIN-CAPA manifesta solidariedade aos povos indígenas pelas perdas e mortes decorrentes da pandemia e apoio e compromisso com a defesa dos direitos indígenas, sobretudo o direito à terra e território.
Ação Por Memória e Justiça: manifestantes acendem velas pelas 500 mil vítimas de COVID-19
-Ato 500 velas por 500 mil mortes é promovido pelo movimento Respira Brasil e organizado por FLD-COMIN-CAPA; em Porto Alegre (RS), a ação acontece nesta terça-feira (22).
Após mobilização dos povos indígenas, STF retoma julgamento que define o futuro das demarcações no país
-Julgamento volta à pauta do Supremo no dia 30 de junho em formato telepresencial; indígenas acampados e acampanhas em Brasília realizaram manifestação nesta sexta-feira (18) contra o marco temporal.
Manifesto pelo direito à vida e ao território dos povos indígenas
-Em manifesto, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e suas organizações regionais de base, no Levante pela Terra, reafirmam bandeiras de luta dos povos indígenas e decretam estado permanente de mobilização.
Povos indígenas realizam marcha até o STF nesta segunda-feira (14)
-Com direitos em risco, povos pedem que Supremo retome julgamento de repercussão geral sobre demarcações e determine retirada de invasores e invasoras de terras indígenas.
Ministro pede destaque e STF interrompe julgamento sobre demarcação de terras indígenas
-Caso de repercussão geral ainda não tem data para retornar à pauta; povos seguem mobilizados em defesa de seus direitos e contra tese do marco temporal.
STF inicia amanhã (11) julgamento que irá definir o futuro das demarcações no país
-Lideranças indígenas estão mobilizadas em todo país contra o marco temporal; julgamento será realizado em formato virtual.
Lideranças reúnem-se com presidente da Câmara e pedem arquivamento de projetos anti-indígenas
-Documento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil pede o arquivamento do Projeto de Lei 490, que pode acabar com as demarcações de Terras Indígenas.
Projeto em pauta na Câmara na prática acaba com demarcações de terras indígenas
-O Projeto de Lei 490/2007 está na pauta da CCJ da Câmara, nesta terça-feira (8). Proposta escancara Terras Indígenas a empreendimentos predatórios.
STF começa a julgar futuro da demarcação de Terras Indígenas nesta semana
-Previsto para ocorrer entre 11 e 18/6, em formato virtual, julgamento vai fixar a interpretação sobre o regime jurídico das Terras Indígenas e os direitos dos povos indígenas sobre suas terras.
Documento do encontro de lideranças Guarani Mbya do Rio Grande do Sul pede medidas de proteção territorial ao poder público
-Lideranças de mais de 30 aldeias do estado estiveram reunidas, entre os dias 13 e 15 de maio, no Tekoá Pindo Poty, em Porto Alegre (RS), para fortalecer a luta em defesa de seus territórios.
Nota Conjunta: A pena de morte vigora no Brasil, sem julgamento e sem vergonha!
-No dia 6 de maio de 2021, a partir das 6h45, em ação ilegal e com fortes sinais de extermínio, as Polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro invadiram a Comunidade do Jacarezinho.
Seminário Internacional “Tragédia Brasileira: Risco Para a Casa Comum?”
-Organizações religiosas, de defesa dos direitos humanos e da sociobiodiversidade conduzem a iniciativa que será realizada nos dias 4, 5 e 6 de maio com representantes das igrejas, pesquisadoras e pesquisadores, ativistas, estudantes e especialistas.
Parlamento alemão ratifica Convenção 169 da OIT sobre a proteção dos povos indígenas
-Passo decisivo para o fortalecimento dos direitos dos povos indígenas, já que a Convenção garante aos povos indígenas seus direitos de preservar sua identidade cultural, de participar da tomada de decisões do Estado, e de terra e recursos.