Região Leste e Litoral Norte de Santa Catarina
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Assessora
Janaina Hübner
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Assessor
Jasom de Oliveira
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Povos
O COMIN, em Santa Catarina, atua junto aos povos Guarani Mbya e Laklãnõ-Xokleng.
O povo Guarani pertence à família linguística Tupi-Guarani. Em Santa Catarina, vivem os grupos Mbya e Ñandeva. Os primeiros contatos com as sociedades europeias se deram já no início do século XVI. A região Norte de Santa Catarina foi ocupada inicialmente por pessoas portuguesas, espanholas e açorianas por volta de 1553. Desde o início, houve conflito desses povos com o povo Guarani. A organização social tradicional é constituída de pequenos núcleos estruturados a partir da família extensa. Nas aldeias Guarani, as famílias exercem atividades de forma coletiva, como os roçados e o artesanato.
O povo Laklãnõ-Xokleng é do tronco linguístico Macro-Jê e vive apenas em Santa Catarina. O contato permanente com não indígenas aconteceu na década de 1910 e o impacto da colonização foi forte, o que provocou influência e repressões de suas questões culturais. Na Terra Indígena Laklãnõ, que fica nos municípios de Doutor Pedrinho, José Boiteux e Itaiópolis, vivem cerca de 2.500 pessoas, organizadas em oito aldeias, em uma extensão territorial de aproximadamente 14 mil ha.
Áreas de Atuação
Na década de 1980, no início dos trabalhos junto ao povo Laklãnõ-Xokleng, o COMIN atuou no apoio à recuperação da dignidade dos povos indígenas afetados pela forma como foi construída a Barragem Norte, que dividiu o povo em diferentes aldeais, afetando sua organização sociocultural, e inundou 1.220 ha de terras férteis. Mais recentemente, em uma perspectiva da etnosustentabilidade indígena e da educação escolar indígena, investiu-se em formas de produção de alimentos orgânicos para o consumo, iniciativas culturais e ecológicas de geração de renda e no protagonismo indígena na pesquisa, sistematização e produção de materiais didáticos. Houve ainda um enfoque na atuação junto a mulheres, crianças e jovens na perspectiva da potencialização de dons pessoais, culturais e socioambientais. A partir de 2019, as ações do COMIN junto ao povo Laklãnõ-Xokleng passaram a envolver a defesa do direito à terra no âmbito dos impactos da Barragem Norte, a partir da visibilidade e continuidade do financiamento das mobilizações indígenas e construção da discussão pública através de seminários, encontros, reuniões e o desenvolvimento do Observatório da Barragem Norte junto à Universidade Regional de Blumenau (FURB) e outras instituições. Envolve ainda a criação, apoio e acompanhamento de uma política de entrada e permanência de estudantes indígenas na FURB.
A maior parte da atuação do COMIN em Santa Catarina acontece com as comunidades Guarani Mbya do litoral Norte. Essa atuação é recente e iniciou com a elaboração do material da Semana dos Povos Indígenas 2018 – construído com comunidades de três aldeias da TI Pindoty, em Araquari, durante o ano de 2017, o que possibilitou dar visibilidade à vulnerabilidade das comunidades da região em relação à morosidade na demarcação de suas terras, além de casos de invasão e violência e dificuldades de sustentabilidade. A ênfase recai no apoio e fortalecimento das lideranças para a defesa de seus territórios, através de formação sobre direito indígena e indigenista e suporte para mobilizações relacionadas à demarcação das TIs. A atuação também visa contribuir com a sustentabilidade socioambiental das comunidades através do fortalecimento de um sistema agroflorestal tradicional Guarani, formação e desenvolvimento de atividades na área do etnoturismo e comercialização do artesanato.