Informes

Lançamento do guia ocorre na próxima quinta-feira (26) e iniciativa busca informar sobre a implementação da lei 14.021/2020.

Participaram do ato as comunidades Kaingang Fág Nhin, de Porto Alegre, Por Fi Ga, de São Leopoldo, e Sor Magá, de Bento Gonçalves (RS).

Inicialmente marcado para o dia 28 de outubro, julgamento que pode definir futuro das terras indígenas ainda não tem nova data definida.

Marcado para 28/10 no STF, decisão é considerada uma das mais importantes para os povos originários desde a Constituição de 1988.

Entenda do que se trata o julgamento sobre o território do povo Laklãnõ-Xokleng, marcado para o dia 28 de outubro, que servirá como referência para todos os processos demarcatórios no país.

COMIN junto ao Cimi e ao Portal Desacato realizaram mesa de debate com o tema “Em defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas”.

As medidas incluem a criação de barreiras sanitárias e sala de situação e a apresentação de plano de enfrentamento