Povos indígenas ocuparam Brasília durante dez dias no ATL 2022. Foto: Daniela Huberty/COMIN
POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA APIB
A luta contra a violência enfrentada pelos povos indígenas já mobiliza a construção de agenda unificada para o Acampamento Terra Livre 2023. O evento já tem data marcada: entre os dias 24 a 28 de abril, acontece, em Brasília, a maior Assembleia dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil. As temáticas abordadas, em 2023, estão em processo de debate pelas organizações indígenas que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a programação do ATL 2023 deve ser divulgada no mês de fevereiro.
A calamidade sanitária enfrentada pelo Povo Yanomami e as execuções de indígenas no extremo sul da Bahia expõem a gravidade das consequências da política de não demarcação do território dos povos indígenas no Brasil e da falta de atenção do poder público com os povos, pauta de luta permanente do movimento indígena.
Em 11 das 13 Terras apontas para homologação nos primeiros meses do atual Governo Federal, listadas pelo GT de transição, há presença de conflitos, ameaças, invasões, danos à saúde e degradações socioambientais, conforme levantamento do Mapa de Conflitos Ambiental e Saúde no Brasil, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase).
“A garantia da autonomia por meio da demarcação está diretamente relacionada à segurança de reprodução física, econômica, social e cultural, de acordo com os costumes, tradições e usos destes povos”, afirma o coordenador executivo da Apib, Kleber Karipuna.
A retomada emergencial de demarcações é considerada um ponto fundamental para a reconstrução da política pública voltada aos indígenas no Brasil. “Historicamente os territórios dos povos originários são saqueados e destruídos. No entanto, a falta de fiscalização, de punição e todo o discurso de ódio incentivado pelo Governo Federal nos últimos quatro anos foi determinante para o aumento de conflitos, principalmente em áreas onde há espera pela homologação”, completa Karipuna.
A pauta foi tema do evento em 2022 e aparece, novamente, como uma das demandas identificadas pelas organizações de base que integram a Apib junto às representações e lideranças das comunidades nos estados.
A programação do ATL 2023 está sendo construída pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), Comissão Guarani Yvyrupa, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho do Povo Terena e Assembléia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu).
Em 2022, a mobilização se deu no mesmo período em que o Congresso Nacional e o governo federal pautaram a votação de projetos que violam os direitos dos povos originários, como o Projeto de Lei 191/2020, cuja proposta era abrir as terras indígenas para a exploração mineral.
Histórico
O primeiro ATL surgiu a partir de uma ocupação realizada por povos indígenas do sul do país, na frente do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, que ganhou adesão de lideranças e organizações indígenas de outras regiões do país, principalmente das áreas de abrangência da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), Coordenação das organizações indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste e Minas Gerais (APOINME), reforçando a mobilização por uma Nova Política Indigenista, pactuada no período eleitoral naquele ano.
Na ocasião, foram consolidadas as estruturas para a criação e formalização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em novembro de 2005, deliberação política tomada pelo Acampamento Terra Livre daquele ano.
Pré-marcha das mulheres
Nos dias 29 de janeiro à 01 de fevereiro de 2023, acontece a Pré-Marcha das Mulheres Indígenas, também em Brasília. O evento, organizado pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), tem o objetivo de debater, coletivamente, a construção da III Marcha das Mulheres Indígenas, prevista para setembro de 2023.
TIs prontas para homologação:**
- TI Aldeia Velha, do povo Pataxó (Bahia):Dano Ambiental 1 | Danos à saúde: 5
- TI Kariri-Xokó, do povo Kariri-Xokó (Alagoas):Impactos Socioambientais 2 | Danos à saúde: 2
- TI Potiguara de Monte-Mor, do povo Potiguara (Paraíba):Impactos Socioambientais 4 / Danos à Saúde: 2
- TI Xukuru-Kariri, do povo Xukuru-Kariri (Alagoas):Impactos Socioambientais 2 | Danos à saúde 5
- TI Tremembé de Barra do Mundaú, do povo Tremembé (Ceará): Impactos Socioambientais 3 | Danos à Saúde 1
- TI Morro dos Cavalos, do povo Guarani (Santa Catarina):Impactos Socioambientais 3 | Danos à saúde 5
- TI Rio dos Rios, do povo Kaingang (Rio Grande do Sul):Impactos Socioambientais 3 |Danos à saúde 3
- TI Toldo Imbu, do povo Kaingang (Santa Catarina):Impactos Socioambientais 4 | Danos à saúde 5
- TI Cacique Fontoura, do povo Karajá (Mato Grosso):Impactos Socioambientais 1
- TI Arara do Rio Amônia, do povo Arara (Acre):Impactos Socioambientais 4 | Danos à saúde 2
- TI Rio Gregório, do povo Katukina (Acre):Impactos Socioambientais 1| Danos à saúde 2
- TI Uneixi, do povo Makoto Tukano (Amazonas)*
- TI Acapuri de Cima, do povo Kokama (Amazonas)*
*Não consta na busca do Mapa de Conflitos