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OPIROMA denuncia impactos da LC 1089/21 em encontro de lideranças
-Lei Complementar afeta diretamente cinco territórios indígenas de Rondônia: Karipuna, Karitiana, Uru Eu Wau Wau, Lages e Ribeirão.
ARPINSUL e FLD-COMIN-CAPA se unem em apoio a aldeias indígenas no Paraná
-Famílias Avá-Guarani e Kaingang foram beneficiadas; parte da comida doada é da agricultura familiar e da Aldeia Ocoy, em São Miguel do Iguaçu.
Supremo adia julgamento decisivo e povos indígenas seguem na luta contra o marco temporal
-Caso que pode definir o futuro dos povos volta para pauta de votação do Supremo em agosto, período que marca o reconhecimento internacional dos povos indígenas.
STF começa amanhã julgamento do século sobre Terras Indígenas
-Com previsão para iniciar às 14h, Suprema Corte vai fixar a interpretação jurídica dos direitos dos povos indígenas sobre suas terras.
Nota de apoio à defesa de direitos dos povos indígenas
-FLD-COMIN-CAPA manifesta solidariedade aos povos indígenas pelas perdas e mortes decorrentes da pandemia e apoio e compromisso com a defesa dos direitos indígenas, sobretudo o direito à terra e território.
Ação Por Memória e Justiça: manifestantes acendem velas pelas 500 mil vítimas de COVID-19
-Ato 500 velas por 500 mil mortes é promovido pelo movimento Respira Brasil e organizado por FLD-COMIN-CAPA; em Porto Alegre (RS), a ação acontece nesta terça-feira (22).
Após mobilização dos povos indígenas, STF retoma julgamento que define o futuro das demarcações no país
-Julgamento volta à pauta do Supremo no dia 30 de junho em formato telepresencial; indígenas acampados e acampanhas em Brasília realizaram manifestação nesta sexta-feira (18) contra o marco temporal.
Manifesto pelo direito à vida e ao território dos povos indígenas
-Em manifesto, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e suas organizações regionais de base, no Levante pela Terra, reafirmam bandeiras de luta dos povos indígenas e decretam estado permanente de mobilização.
Povos indígenas realizam marcha até o STF nesta segunda-feira (14)
-Com direitos em risco, povos pedem que Supremo retome julgamento de repercussão geral sobre demarcações e determine retirada de invasores e invasoras de terras indígenas.
Ministro pede destaque e STF interrompe julgamento sobre demarcação de terras indígenas
-Caso de repercussão geral ainda não tem data para retornar à pauta; povos seguem mobilizados em defesa de seus direitos e contra tese do marco temporal.
STF inicia amanhã (11) julgamento que irá definir o futuro das demarcações no país
-Lideranças indígenas estão mobilizadas em todo país contra o marco temporal; julgamento será realizado em formato virtual.
Lideranças reúnem-se com presidente da Câmara e pedem arquivamento de projetos anti-indígenas
-Documento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil pede o arquivamento do Projeto de Lei 490, que pode acabar com as demarcações de Terras Indígenas.
Projeto em pauta na Câmara na prática acaba com demarcações de terras indígenas
-O Projeto de Lei 490/2007 está na pauta da CCJ da Câmara, nesta terça-feira (8). Proposta escancara Terras Indígenas a empreendimentos predatórios.
STF começa a julgar futuro da demarcação de Terras Indígenas nesta semana
-Previsto para ocorrer entre 11 e 18/6, em formato virtual, julgamento vai fixar a interpretação sobre o regime jurídico das Terras Indígenas e os direitos dos povos indígenas sobre suas terras.
Documento do encontro de lideranças Guarani Mbya do Rio Grande do Sul pede medidas de proteção territorial ao poder público
-Lideranças de mais de 30 aldeias do estado estiveram reunidas, entre os dias 13 e 15 de maio, no Tekoá Pindo Poty, em Porto Alegre (RS), para fortalecer a luta em defesa de seus territórios.