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OPIROMA denuncia impactos da LC 1089/21 em encontro de lideranças

OPIROMA denuncia impactos da LC 1089/21 em encontro de lideranças
16 de julho de 2021 COMIN Comunicação

Entre os dias 12 e 14 de julho, lideranças Karitiana, Karipuna, Kanoé, Kassupá, Uru Eu Wau Wau, Oro Waram, Oro Waram Xijein, Salamãe, Oro Mon reuniram-se para tratar sobre o cenário atual diante das ameaças aos seus territórios com a aprovação da Lei Complementar (LC) nº 1.089/2021.

A LC, editada pelo Estado de Rondônia em maio deste ano, reduz os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim; prevê a possibilidade de regularização ambiental da propriedade ou posse de imóveis rurais localizados nas áreas desafetadas; e cria cinco novas unidades de conservação, como medida de compensação. No total, a lei determina a perda de cerca de 218,4 mil hectares de áreas protegidas, premiando grileiros e grileiras que invadiram as terras públicas.

Cinco territórios indígenas são diretamente impactados com sua aprovação: Karipuna, Karitiana, Uru Eu Wau Wau, Lages e Ribeirão. O povo Karipuna denuncia que, somente no contexto da aprovação dessa lei, de janeiro a maio deste ano, mais de 500 hectares foram desmatados no seu território por pessoas invasoras.

A Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (OPIROMA) e os povos impactados pela LC 1.089 divulgaram nota na qual esperam que o Tribunal de Justiça de Rondônia decrete a inconstitucionalidade da lei, cuja ação foi promovida pelo Ministério Público Estadual.

Leia a nota aqui.

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