POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA FLD
Entre os dias 5 e 9 de agosto, lideranças indígenas do Rio Grande do Sul e de Rondônia, junto à equipe de assessoria jurídica e assessoria de projetos do Programa COMIN, da Fundação Luterana de Diaconia, reuniram-se para trocas de experiências e estratégias de luta por seus territórios tradicionais que estão em áreas sobrepostas a Unidades de Conservação.
O encontro “Sobreposição entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação no RS e RO” aconteceu na Floresta Nacional (FLONA) de São Francisco de Paula, localizada em São Francisco de Paula (RS), território ancestral do povo Xokleng Konglui e que está em retomada desde dezembro de 2020.
As lideranças presentes no encontro vivem em territórios que são assessorados pelo Programa COMIN. São 4 casos de sobreposição entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação: os territórios dos povos Xokleng Konglui; Kainkang, na FLONA de Canela (RS); Migueleno, na Reserva Biológica do Guaporé; e Kujubim, na Reserva Extrativista do Rio do Cautário (RO).
Além de aproximar as lideranças, o encontro também foi um espaço para aprofundar conhecimentos sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o papel do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os direitos territoriais indígenas e o procedimento demarcatório de Terras Indígenas.
O encontro contou com a presença de profissionais do Grupo de Trabalho que acompanha a demarcação da FLONA de São Francisco de Paula, e da Coordenação Geral de Identificação e Delimitação (CGID/DPT) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A atividade faz parte do projeto Moviracá: direito à terra indígena, fruto da parceria entre o movimento indígena e a FLD-COMIN, financiado pela União Europeia (UE).
Resistência e força das comunidades indígenas
A cacica Kullung Veitcha Teiê, que recebeu o grupo no território da Retomada Xokleng Konglui, contou sobre o contexto histórico de violência do povo Xokleng na região, como se deu a retomada, suas lutas em Brasília e como a comunidade indígena se relaciona hoje com o espaço da FLONA, seus recursos naturais e pessoas. “Nossos antepassados sofreram. Daqui foram mortos, expulsos e desceram água abaixo. Não estamos mendigando, estamos requerendo a nossa terra, porque nós somos os primeiros donos dessa terra e do Brasil”, afirmou.
Kullung é filha de Vetchá Teiê Xokleng Konglui, que foi expulso com sua família do território Xokleng Konglui, onde hoje é a FLONA, quando ainda era um bebê. A retomada ao território começou com cerca de 30 pessoas, sendo 14 crianças, e a liderança das mulheres indígenas filhas de Vetchá. “A nossa identidade está enterrada aqui”, lembrou. No começo, as pessoas indígenas ocuparam uma pequena parte na entrada da FLONA. Hoje, as famílias estão dentro do espaço de unidade de conservação, que é administrado, desde 2004, pelo ICMBio.
Assim como Kullung, as lideranças que participaram do encontro também dividiram a história dos seus povos e a situação atual em relação aos seus territórios ancestrais. “Para mais de 20 anos que nós, nossos antepassados, estão firmes na luta. O povo Kujubim já estava dado como extinto, a Funai dizia que não existia. Mas Kujubim existe!”, ressaltou Francimar Morais da Silva, do povo Kujubim.
Francimar contou que, quando as matriarcas do povo Kujubim (Francisca, Suzana e Rosa) ainda estavam vivas, contavam as histórias a suas filhas e filhos, netas e netos de como o povo foi massacrado e expulso de dentro de seu território. “Jogaram na terra que não é nossa. Voltaram e foram expulsos de novo, e voltavam e expulsavam”, disse, mostrando a violência e a dificuldade da comunidade em ter acesso ao seu território tradicional.
As trocas entre as lideranças, que também mostraram os mapas dos territórios para localizar ao grupo onde estão e quais locais pretendem fazer suas retomadas, contribuíram para traçar estratégias de diálogo com os órgãos responsáveis para retomada e continuação de estudos nos territórios reivindicados.