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Ato 500 velas por 500 mil mortes é promovido pelo movimento Respira Brasil e organizado por FLD-COMIN-CAPA; em Porto Alegre (RS), a ação acontece nesta terça-feira (22).

Julgamento volta à pauta do Supremo no dia 30 de junho em formato telepresencial; indígenas acampados e acampanhas em Brasília realizaram manifestação nesta sexta-feira (18) contra o marco temporal.

Com direitos em risco, povos pedem que Supremo retome julgamento de repercussão geral sobre demarcações e determine retirada de invasores e invasoras de terras indígenas.

Caso de repercussão geral ainda não tem data para retornar à pauta; povos seguem mobilizados em defesa de seus direitos e contra tese do marco temporal.

Lideranças indígenas estão mobilizadas em todo país contra o marco temporal; julgamento será realizado em formato virtual.

O Projeto de Lei 490/2007 está na pauta da CCJ da Câmara, nesta terça-feira (8). Proposta escancara Terras Indígenas a empreendimentos predatórios.

Previsto para ocorrer entre 11 e 18/6, em formato virtual, julgamento vai fixar a interpretação sobre o regime jurídico das Terras Indígenas e os direitos dos povos indígenas sobre suas terras.

Passo decisivo para o fortalecimento dos direitos dos povos indígenas, já que a Convenção garante aos povos indígenas seus direitos de preservar sua identidade cultural, de participar da tomada de decisões do Estado, e de terra e recursos.