ATL Sul aconteceu na aldeia Itaty, Terra Indígena Morro dos Cavalos (SC), com a presença dos povos Guarani, Kaingang e Laklãnõ-Xokleng. Foto: Yago Kaingang
POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO COMIN
O canto do povo Guarani deu início, na manhã do dia 13 de agosto, à quinta edição do Acampamento Terra Livre Região Sul (ATL Sul), na aldeia Itaty, Terra Indígena Morro dos Cavalos, município de Palhoça (SC). Primeira vez realizado em território Guarani, o acampamento teve como temática “Visibilidade Social dos Direitos Humanos” e sua programação foi realizada até o dia 18 de agosto.
A maior mobilização do movimento indígena da região Sul do país reuniu cerca de 350 indígenas e lideranças dos povos Guarani, Kaingang e Laklãnõ-Xokleng para debater questões emergentes de seus territórios, como a demarcação de terras indígenas, meio ambiente e a defesa dos biomas brasileiros, educação saúde e a luta pela democracia, além de ser um espaço de troca de diversos outros conhecimentos.
Na carta final do ATL Sul, os povos fazem uma série de reivindicações, como a abertura de GTs e andamento dos processos demarcatórios dos povos indígenas da região Sul, a criação de Unidades Descentralizadas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e proteção aos corpos de mulheres e crianças indígenas dentro e fora das comunidades. Leia a carta completa aqui.
O COMIN foi uma das organizações parceiras, com apoio a delegações do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, através do projeto Moviracá: direito à terra indígena, fruto da parceria entre o movimento indígena e FLD-COMIN, financiado pela União Europeia, e do projeto com Pão Para o Mundo; e esteve presente com sua assessoria jurídica, que fez uma fala durante a o momento de apresentação das organizações parceiras.
Além dos debates, acampamento foi um momento de trocas de saberes e apresentações de canto e dança. Foto: Yago Kaingang
Juventude, diversidade e educação
Em quatro dias de atividades, foram realizadas diversas mesas de debate, além de apresentações culturais. No primeiro dia, a juventude indígena ocupou a plenária com a mesa “O papel da juventude na continuidade da luta pelas demarcações de terras”, refletindo a importância da juventude e seu engajamento na luta pela garantia do direito aos territórios indígenas e na preservação das culturas e tradições.
Também foi trazida à tona a discussão sobre os direitos LGBTQIAPN+ e a diversidade dentro das comunidades com a mesa “Diversidade indígena: o corpo como um território político”. As falas ressaltaram como é fundamental promover a inclusão e o respeito em todas as esferas da sociedade.
No segundo dia, a manhã foi de debate sobre “Perspectivas Indígenas sobre a educação e a escola: Ancestralidade, Resistência e projetos de futuro”, um diálogo que se estabeleceu em torno desses três pilares fundamentais. Nas falas, a compreensão da importância do resgate e valorização da ancestralidade indígena, que transmite conhecimentos milenares de geração a geração, e a escola como um espaço que reconheça e valorize essa riqueza cultural e seja capaz de promover inclusão, ouvindo as vozes indígenas.
Juventude esteve presente no 5º ATL Sul e ocupou espaço na plenária. Foto: Kronun Kaingang
Povos contra o marco temporal
A plenária do ATL Sul também foi espaço para se debater sobre a Repercussão Geral e a tese do marco temporal, com a mesa “Análises jurídicas e os impactos Socioculturais aos Povos Indígenas”, realizada na tarde do segundo dia. Participaram os coordenadores da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) Marciano Rodrigues e Kleber Karipuna, e Eunice Kerexu, secretária do MPI, entre outras lideranças do movimento indígena da região Sul.
A tese do marco temporal é pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) através do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365 e os povos do sul são diretamente afetados pela decisão pois, além de definir o futuro da demarcação das terras indígenas em todo o país, o RE diz respeito a uma ação de reintegração movida pelo governo de Santa Catarina contra o território Ibirama-Laklãnõ, do povo Laklãnõ-Xokleng.
As pessoas que participaram do debate destacaram o contexto da região Sul, tomado pelo racismo contra os povos indígenas e os grandes interesses políticos e econômicos que pretendem se beneficiar com a exploração dos territórios tradicionais. Houve críticas às proposições do ministro Alexandre de Moraes que, em seu voto no julgamento do STF, trouxe novos riscos às demarcações, como a possibilidade de indenização prévia e de compensação de áreas, o que pode levar a invasões e ao aumento de pedidos de reintegrações de posses e remoções forçadas.
Para sensibilizar e mostrar à sociedade que os povos da região Sul estão contra o marco temporal foi realizado, no terceiro dia de atividades, um ato público no Largo da Alfândega, no centro de Florianópolis (SC). Os povos indígenas ocuparam o centro da cidade com suas falas, cantos e danças e seguiram até a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) onde houve um debate sobre o futuro das demarcações e a tese do marco temporal.
Indígenas caminharam pelas ruas centrais de Florianópolis (SC) em ato contra o marco temporal. Foto: Richard Wera Mirim
Saúde e mulheres indígenas
O quarto dia de acampamento começou com a mesa “Sesai Indígena – reconstrução da política de saúde indígena, desafios e perspectivas”, onde foi compartilhada e denunciada e situação calamitosa em que se encontra a saúde indígena na região Sul, assim como em outras regiões.
No quinto e último dia, o ATL Sul encerrou suas atividades com a voz potente das mulheres indígenas, que demarcaram o evento com a mesa “Mulheres Indígenas reflorestando o amanhã”. A mesa começou com a queima de ervas e rezo Guarani e seguiu com as falas de diversas mulheres que, pela segunda vez, ocuparam uma plenária apenas de mulheres indígenas no ATL Sul.
