Por Articulação dos Povos Indígenas do Brasil com adaptação da Assessoria de Comunicação do COMIN
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) inicia, hoje (5), as atividades do 17º Acampamento Terra Livre (ATL). A maior mobilização indígena do Brasil realiza, pelo segundo ano consecutivo, suas atividades em formato online, unindo lideranças de todas as regiões do país em uma jornada de quatro semanas de ações que integram o Abril Indígena. A programação completa pode ser acessada no site apiboficial.org e será transmitida no Facebook da Apib, Mídia Índia e Mídia Ninja, além da página do próprio COMIN.
Com o tema “A nossa luta ainda é pela vida, não é apenas um vírus”, a Apib faz um chamado para união dos povos em um contexto de agravamento das violências e da pandemia da Covid-19. De acordo com dados do Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena da Apib, mais da metade dos 305 povos indígenas que vivem no Brasil foram diretamente afetados pela pandemia da Covid-19, contaminando mais de 50 mil pessoas e matando 1.031 indígenas até o dia 4 de abril de 2021.
“É preciso falarmos dos vírus que nos matam. A política genocida do governo Bolsonaro agravou a pandemia no nosso país e a violência contra os povos indígenas. Em pouco mais de um ano de pandemia, as invasões aos territórios indígenas aumentaram, o desmatamento bateu recordes alarmantes e muitos desses crimes aconteceram com o incentivo do governo que tenta a todo custo aprovar projetos de lei, como a PL da mineração, e decretos que facilitam os crimes de grilagem”, alerta Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
De acordo com relatório da Apib sobre o impacto da pandemia entre os povos indígenas, lançado em dezembro de 2020, o Governo Federal é o principal agente transmissor da Covid-19 entre os povos indígenas. “Sem políticas efetivas para o enfrentamento da pandemia, afirmamos que o governo Bolsonaro negligenciou sua obrigação de proteger os trabalhadores e usuários do Subsistema de Saúde Indígena e, dessa forma, favoreceu a entrada do vírus em diversos territórios. Ressaltamos que é obrigação do órgão gestor, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), prover os insumos, o treinamento e os protocolos adequados para a segurança de trabalhadores e usuários.”, denuncia o relatório.
Segundo a coordenadora executiva da Apib, Sonia Guajajara, o ATL 2021 tem uma mensagem central de união dos povos indígenas, mobilização e de fortalecimento das estratégias de denúncia e responsabilização das violências cometidas contra os povos indígenas. “O ATL vai ocupar todo o mês durante o Abril Indígena com uma programação muito intensa e necessária. Todas as nossas organizações indígenas de base que compõem a Apib montaram uma agenda de atividades, que envolve lideranças indígenas de todo o Brasil e de outros países. Vai ser a maior mobilização dos povos indígenas construída de forma ampla e participativa. Não podemos arredar o pé da luta pelos nossos direitos”, afirma Guajajara.
Programação
Vacinação de todas as pessoas indígenas que vivem no Brasil, protagonismo das mulheres indígenas, participação dos povos nas eleições e espaços de poder, mineração, saúde indígena e a proteção dos povos isolados são alguns dos temas que marcam a programação do ATL 2021.
Serão 25 dias de mobilização seguidos com mais de 60 atividades online. As quatro semanas de ações possuem temas para cada um dos períodos que pautam a programação, que foi construída pelas organizações indígenas de base da Apib e parceiros.
Com o tema “Nosso direito de existir”, a primeira semana de atividades é mobilizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul), Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e pela Grande Assembleeia do povo Guarani (Aty Guasu), juntamente com a parceria da Mídia Ninja, que promove o Emergência Amazônia, a Frente Parlamentar Indígena e o mandato da deputada federal Joenia Wapichana.
Os discursos carregados de racismo e ódio de Bolsonaro estimulam a violência contra os povos indígenas, segundo a Apib, que denuncia a paralisação das ações da atual gestão presidencial em ações que deveriam promover assistência, proteção e garantias de direitos. Esse processo de violações incentivou a construção da programação da segunda semana do ATL, que possui o tema de “Vidas Indígenas Importam” e foi construída pela Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apinme), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ArpinSudeste) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
Para enfrentar a pandemia da Covid-19, a Apib e as organizações indígenas que integram sua articulação criaram o plano “Emergência Indígena”, que é o tema da terceira semana do ATL 2021. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que completa este ano mais de três décadas de existência, e o Conselho do Povo Terena, que tem feito uma atuação intensa no enfrentamento da pandemia em Mato Grosso do Sul, são as organizações que mobilizam a programação do ATL entre os dias 19 e 25 de abril.
Encerrando o mês do Abril Indígena, a programação do ATL vai promover uma série de atividades com as mulheres indígenas, a juventude dos povos e pautar as estratégias de incidência internacional para a garantia dos direitos indígenas.
De acordo com a coordenação da Apib, a programação está sujeita a mudanças ao longo das semanas e todas as atualizações podem ser conferidas no site da Apib e nas redes sociais da organização. Pelo site, é possível conferir as atividades e adicionar a programação no seu calendário do Google não perder as transmissões.