Com cantos, faixas e gritos de “demarcação já” e “marco temporal não”, comunidades indígenas Kaingang foram às ruas de Porto Alegre (RS), na manhã desta quarta-feira (04), para protestar em favor de seus direitos territoriais. O grupo, que ocupou pontos importantes do centro da capital gaúcha, também se manifestou contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e sua política anti-indígena.
“A Constituição de 1988 nos dá o direito de exigir o que é nosso sobre as demarcações de terra. Nós precisamos da terra para sobreviver e temos ela como a nossa mãe: ela nos cria e nos leva”, afirmou o cacique da Terra Indígena Por Fi Ga, de São Leopoldo (RS), José Vergueiro. “Enquanto existir uma vida de povo indígena no Brasil, a luta vai continuar e ela não vai parar. Que nosso direito venha a ser respeitado, somos os primeiros habitantes dessa terra”, completou a liderança.
Moisés Kaingang, vice-cacique da aldeia Fág Nhin, de Porto Alegre, lembrou que a luta dos povos vem de centenas de anos. “Nossa luta não começa em 1988. Somos contra o marco temporal e sim à demarcação de terras indígenas, onde envolve a vida de todo o povo indígena, não importa a etnia”. Além das duas comunidades, esteve presente no ato indígenas da comunidade Kaingang Sor Magá, de Bento Gonçalves (RS), lideradas e liderados pelo cacique Isaias da Silva, e indígenas Guarani Mbya.
O reconhecimento do direito à terra indígena será decidido no julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, no Supremo Tribunal Federal (STF), que discute uma reintegração de posse movida contra o povo Laklãnõ-Xokleng, em Santa Catarina. Primeiramente marcado para o dia 28 de outubro, o julgamento foi retirado da pauta pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, na noite do dia 22 de outubro.
Considerada como de repercussão geral, a decisão terá consequências para todos os povos indígenas do Brasil. De um lado, está a “teoria do indigenato” que reconhece o direito territorial dos povos como originário, segundo os termos da Constituição Federal; e, de outro, a chamada “tese do marco temporal”, que limita o direito da demarcação das terras indígenas a quem estivesse sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição –, ou que, nessa data, estivessem sob disputa física ou judicial comprovada.
