Nota ao Governo do Estado de SC solicita a prorrogação do decreto de isolamento social

MOVIMENTO DE ENTIDADES CONSCIÊNCIA SC

Ao Senhores

CARLOS MOISÉS DA SILVA,

Governador do Estado de Santa Catarina

HELTON ZEFERINO,

Secretário Estadual de Saúde

As medidas de suspensão das atividades, previamente adotadas em Santa Catarina, atendiam às necessidades de isolamento e distanciamento social em defesa da nossa sociedade. Embora há quem possa ter considerado a decisão prematura, as ações seguiram os protocolos internacionais e foram acolhidas pelos catarinenses, com participação ativa e de esforço coletivo para barrar a expansão da pandemia da Covid-19 em nosso território.

Além de ressaltar a importância das medidas pela atenção aos cidadãos, escrevemos com muita preocupação e angústia, representando inúmeras parcelas e grupos da sociedade catarinense. Temendo uma tragédia anunciada, tomamos a liberdade para escrevê-los. Face ao prognóstico de rápida expansão de casos do novo coronavírus, o Sars-CoV-2, e da doença Covid-19 (e a grave possibilidade de descontrole da estrutura social e de saúde) nas próximas semanas, demonstramos profunda preocupação com a retomada gradativa e parcial de algumas das atividades no território catarinense a partir da próxima semana.

Tememos a repetição de experiências de políticas que, em nome do ganho imediato e das cifras econômicas, agora lamentam a partida de muitas vidas e de famílias devastadas pela enorme capacidade de expansão do novo vírus. A Itália é o exemplo que mais nos salta aos olhos. Milão promoveu a campanha #MilãoNãoPara há um mês. Ontem, 27 de março de 2020, eram 5.402 pessoas mortas. Em toda a Itália o número ultrapassa 9.134 (conforme dados oficiais das autoridades sanitárias do país).

Em nome da preservação da saúde da comunidade catarinense frente à pandemia no Brasil (sem uma parceria e nem apoio do governo central do país), gostaríamos de solicitar a prorrogação por tempo indeterminado do decreto que orienta a quarentena, com avaliações diárias dos avanços da Covid-19 nas cidades catarinenses. Decisão mais acertada, num momento em que todas as famílias brasileiras (ou mesmo do mundo) se encontram reunidas em suas residências, preservando a saúde e a vida. Estamos temerosos de que o pico de infestação e circulação viral ocorra justamente quando se abrem possibilidades de retomada de atividades.

A suspensão de todos os serviços não essenciais continua sendo a principal medida para diminuir o contágio pelo novo coronavírus. A Organização Mundial da Saúde (OMS), a partir de 11 de março de 2020, data em que atribuiu à Covid-19 o status de pandemia, estabeleceu como uma das principais medidas para frear a curva de contágio evitar a aglomeração de pessoas.

No Brasil, vários estados, inclusive Santa Catarina, suspenderam as atividades não só no setor de serviços e comércio mas também nas indústrias, os efeitos positivos dessa medida são incontestáveis. Ainda assim, já são mais de 3,4 mil infectados e 92 mortes provocadas pelo coronavírus no país, conforme dados do Ministério da Saúde de 27 de março de 2020. No mundo, já são quase 20 mil pessoas mortas e 500 mil infectadas, com base nos dados oficiais, sem contar as subnotificações.

O isolamento é a principal medida de contenção, medida mais eficaz para diminuir a velocidade de proliferação do Sars-CoV-2. É fundamental garantir proteção à saúde, aos direitos e à vida de trabalhadores, que são os mais expostos à contaminação, pois além de terem menos recursos de proteção e de dependerem dos transportes coletivos em setores como a indústria, trabalham em grande concentração, o que não é indicado num momento de crise sanitária mundial.

Em Santa Catarina, caso isso não ocorra, podemos entrar na lista mundial dos lugares com mais mortes e pessoas infectadas. O colapso do sistema de saúde e o pânico causado pela disseminação acelerada da doença levarão à paralisação da economia, porém num cenário ainda mais frágil do que este pelo qual passamos agora.

Entendendo que os senhores têm tomado as medidas mais sensatas frente à pandemia, e considerando o histórico recente e a baixíssima quantidade de testes (além da fragilidade do sistema de saúde), reforçamos o nosso pedido: que o Governo do Estado de Santa Catarina reveja o decreto de isolamento social, atendendo às orientações da OMS e das autoridades sanitárias, médicas e científicas, estaduais, nacionais e internacionais.

Diante disso, entendemos a necessidade de manter o estado de emergência e a quarentena até que a situação se normalize. Vemos a prorrogação da paralisação conjunta como única forma de continuar a frear o aumento no número de pessoas doentes e desacelerar a transmissão do novo coronavírus.

Santa Catarina, 28 de março de 2020.

Universidade, entidades, sindicatos, coletivos, núcleos e movimentos sociais abaixo assinadas:

1. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
2. Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (SINTE)
3. Associação Catarinense de Preservação da Natureza (ACAPRENA)
4. Seção Sindical dos Docentes da UFFS – Sinduffs
5. Sindicato dos Condutores de Veículos e Trabalhadores nas Empresas de Transporte Coletivo Urbano Intermunicipal e Interestadual de Passageiros de Chapecó e Região
6. Articulação Catarinense por uma Educação do Campo (ACECAMPO)
7. Associação em Defesa dos Direitos Humanos com Enfoque na Sexualidade (ADEH)
8. Associação dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (APUFSC)
9. Sindical Sindicato de Assessoramento, pericia e informação de Santa Catarina (SINDASPISC)
10. Centro de Direitos Humanos do Alto Vale do Itajaí
11. Rede Catarina de Palhaças
12. Conselho Regional de Fonoaudiologia – 3a Região (CreFono 3)
13. Associação Gente
14. Frente Joinville pela Democracia
15. Programa de Pós Graduação em Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGJOR/UFSC)
16. Núcleo de Pesquisas em Desenvolvimento Regional da Universidade Regional de Blumenau (NPDR/FURB)
17. Fórum Catarinense de Economia Solidária (FCES)
18. Centro dos Direitos Humanos de Jaraguá do Sul (CDH/JS)
19. Sindicato dos Empregados nas Empresas Permissionárias do Transporte Coletivo de Blumenau, Gaspar e Pomerode (Sindetranscol)
20. Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau (Sintraseb)
21. Cooperativa de Trabalho, Educação, Inclusão e Autogestão (COOPERTEIA – Blumenau)
22. Sindicato dos trabalhadores do vestuário de Brusque e região
23. Sindicato dos Empregados e Estabelecimentos Serv. de Saúde de Joinville e Região
24. Sindicato dos Trabalhadores de Alimentação de Jaraguá do Sul e Região
25. Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina (SJSC)
26. Sindicato dos Trabalhadores dos Químicos, Plásticos, do Papel e da Borracha de Jaraguá do Sul e Região
27. Sindicato dos Trabalhadores Eletricitários do Vale do Itajaí (SINTEVI)
28. Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Jaraguá do Sul e Região
29. Sindicato dos Trabalhadores da Construção e do Mobiliário de Jaraguá do Sul e Região
30. Sindicato dos Comerciários de Blumenau
31. Núcleo de Estudos Afro Brasileiros da Furb
32. Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)
33. Federação dos Vigilantes de Santa Catarina (FEVASC)
34. Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Santa Catarina (FETIESC)
35. Sindicato dos Vigilantes de Blumenau (SINVAC)
36. Sindicato dos Têxteis de Blumenau, Gaspar e Indaial (SINTRAFITE)
37. Sindicato dos Bancários de Blumenau e Região (SEEB)
38. Sinte Regional Blumenau
39. Sindicato dos Empregados em Sindicatos de Blumenau (SEEB)
40. Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
41. Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Indaial – SINSERPI
42. Rádio Comunitária Fortaleza Adenilson Teles de Blumenau (RCF)
43. Sindicato dos Trabalhadores da Construção e do Mobiliário de Blumenau (SITICOM)
44. Sindicato dos trabalhadores nas indústrias de vidros, cristais, papel e papelão de Blumenau e região (SINDICRIP)
45. Sindicato dos Servidores Públicos do Ensino Superior de Blumenau (SINSEPES)
46. Rádio Comunitária de São Miguel do Oeste
47. Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Rio do Sul e Região (Sinspurs)
48. MMM/Batucada Feminista de Blumenau
49. Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Refeições Coletivas de Santa Catarina (SINTERC)
50. Sindicato dos Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço e Asseio e Conservação no Município de Florianópolis (Sindlimp)
51. Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados de Santa Catarina (SINDPD/SC)
52. Sindicato dos Vigilantes de Florianópolis
53. Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário de Jaraguá do Sul e Região
54. Sindicato dos Empregados no Comércio de Jaraguá do Sul e Região
55. Sindicato dos Trabalhadores dos Servidores Públicos Municipais de Jaraguá do Sul e Região
56. Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte Regional Jaraguá do Sul)
57. Sindicato dos Comerciários de Tubarão e Região
58. Sindicato de Empregados em Estabelecimentos Bancários de São Miguel do Oeste
59. Grupo de Pesquisa Ethos, Alteridade e Desenvolvimento do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade de Blumenau (NPDR/FURB)
60. Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas de Rio do Sul e Região
61. Detalhe Teatro e Produções Artísticas
62. Coletivo LGBT de Blumenau Liberdade
63. Coletivo Maruim
64. Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santa Catarina (MST)
65. Movimento de Consciência Negra de Blumenau Cisne Negro
66. Movimento Mulheres do Litoral (MULIT)
67. Núcleo de Pesquisa Economia Solidária Trabalho e Desenvolvimento Regional da FURB
68. Núcleo de Estudos Indígenas da Universidade Regional de Blumenau (NEI/FURB)
69. Cooperativa Comunicacional Sul
70. Juventude Manifesta Santa Catarina
71. Juventude Socialista de Santa Catarina
72. União Nacional LGBT de Joinville
73. União da Juventude Socialista de Joinville Coordenação Nacional de Estudantes de Psicologia
74. Portal Desacato.info
75. Portal Catarinas
76. Rádio Ponto UFSC
77. Grupo de Investigação em Rádio, Áudio e Fonografia (GIRAFA)
78. Associação de Pós-Graduandos da UFSC (APG-UFSC)
79. Instituto Memória e Direitos Humanos (IMDH-UFSC)
80. Sindicato dos Professores de Itajaí e Região (SINPRO)
81. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE)
82. Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – seção Litoral do Vale do Itajaí
83. Grupo de Estudos em Biopolítica, Modos de Vida e Processos de Subjetivação (FURB)
84. Centro dos Direitos Humanos Maria da Graça Braz – Joinville
85. Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Florianópolis – Sinergia
86. Intersindical dos Eletricitários do Sul do Brasil – INTERSUL
87. Intersindical dos Eletricitários de Santa Catarina (Intercel)
88. Associação Brasileira de Psicologia Social – Regional SC
89. Pastoral da Juventude da Diocese de Blumenau
90. Sindicato dos Eletricitários do Norte de Santa Catarina (SINDINORTE)
91. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Plásticas e Químicas de Criciúma e Região
92. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Joinville e Região
93. Sindicato dos Comerciários de Rio do Sul e Região
94. Sindicato dos Servidores Públicos de Rio do Sul
95. Rádio Comunitária Campeche
96. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Rio do Sul e Região
97. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Timbó e Região
98. Federação dos Trabalhadores no Comércio de Santa Catarina (FECESC)
99. Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
100. Centro de Defesa de Direitos Humanos de Blumenau e Região (CDDH)
101. Grupo de Pesquisa Trabalho e Dignidade, Constituição e Globalização (FURB)
102. Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
103. Paidéia – Grupo de Estudos sobre Epistemologia, Práticas e Saberes Interdisciplinares (FURB)
104. Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Plásticas de Biguaçu e Região
105. Nohs Somos Comunicação
106. LABEAM – Laboratório Blumenauense de Estudos Antigos e Medievais da Universidade de Blumenau (FURB)
107. Coletivo Feminista Helen Keller de Mulheres com Deficiência
108. Centro Vida Orgânica
109. RELIPLAM – Rede Latino Americana Integrativa de Plantas Medicinais, Aromáticas e Nutracêuticas
110. Acontece Arte e Política LGBTI+
111. ERRO Grupo
112. Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Plásticas de Joinville e Região
113. Conselho Estadual do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de Santa Catarina (IAB-SC)
114. Laboratório de Ecologia Urbana (UFSC)
115. Fundação Luterana de Diaconia-Conselho de Missão entre Povos Indígenas-Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (FLD-COMIN-CAPA)