A coordenação da organização Indígena União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA) publicou nota em que trata sobre a morte do colaborador da Fundação Nacional do Índio (Funai) Maxciel Pereira dos Santos, assassinado na noite do dia 06 de setembro em Tabatinga (AM).
Na nota, a organização afirma que Maxciel trabalhava há mais de 12 anos consecutivos com comunidades indígenas e alerta que “nos últimos meses o nível de invasões em nossa Terra tem sido sistemático e com um grau de degradação ainda maior, assim como a ousadia dos criminosos”. O documento exige investigações por parte da Polícia Federal e Ministério Público Federal referente ao caso, bem como a punição das autoras ou autores, e que a Funai viabilize a atuação de policiais nas Bases do Rio Ituí e Curuçá, que seriam as mais visadas por invasoras e invasores.
A Funai também se manifestou sobre o caso, lamentando o assassinato de Maxciel. Em nota, disse que o presidente da instituição, Marcelo Xavier, irá a Manaus (AM) para se reunir com autoridades de segurança pública para solicitar celeridade na apuração dos fatos. Quanto às comunicações de ocorrência de atos violentos na região da Terra Indígena Vale do Javari, afirmou que “todas elas foram repassadas ao Departamento de Polícia Federal para que procedesse às necessárias investigações em virtude dos indícios de crimes”.
Confira a íntegra da nota da UNIJAVA:
NOTA PÚBLICA
A Coordenação da organização Indígena União dos Povos Indígenas do Vale do Javari – UNIVAJA, em nome dos povos Marubo, Mayoruna (Matsés), Matis, Kanamary, Kulina (Pano), Korubo e Tsohom-Djapá vem informar aos nossos parceiros, à imprensa e demais interessados pela causa indígena sobre o assassinato do colaborador da Fundação Nacional do Índio Maxciel Pereira dos Santos, ocorrido no último dia 06.09.2019 na cidade de Tabatinga – Amazonas.
O Maxi, como o conhecíamos, esteve conosco nas Bases de Vigilância no rio Ituí, Quixito, Curuçá e Jandiatuba onde atuou, direta e indiretamente, nos esforços de conter as constantes invasões à Terra Indígena. Foram mais de 12 anos consecutivos dedicados à nossa luta de proteger nossa terra e, por conseguinte, a integridade física e territorial dos indígenas de recente contato Korubo, bem como os mais de 8 grupos que vivem “isolados” em nossa região. Foi um grande profissional e amigo de todos àqueles com os quais trabalhou, índios ou não-índios. Levou com ele um pouco de cada um de nós, indígenas do Vale do Javari.
Nos últimos meses o nível de invasões em nossa Terra tem sido sistemático e com um grau de degradação ainda maior, assim como a ousadia dos criminosos. Não por a caso, só neste ano, já aconteceram quatro ataques com arma de fogo contra as equipes que estão na Base de Vigilância Ituí, sobre os quais denunciamos à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal sem que fossem dada alguma resolução até a presente data.
É importante ressaltar que essas Bases de vigilância da FUNAI são, literalmente, vitais aos índios de recente contato e aos isolados que necessitam da proteção do Governo Federal, em conformidade com leis específicas e vigentes na atual política indigenista oficial. Nessas bases o maior contingente é formado por indígenas; um esforço das nossas aldeias com a finalidade de mantê-las funcionando, haja vista a falta de funcionários dos quadros da FUNAI. Nesse sentido, toda agressão contra essas unidades afeta, também, os indígenas das demais etnias, além dos poucos servidores que prestam serviços nesses locais.
Nos últimos anos a Coordenação Regional da FUNAI no Vale do Javari tem sido o reflexo da situação do órgão em nível nacional, funcionando mais pela garra de seus servidores do que a atuação de Estado; boa parte das vezes sem nenhuma garantia de respaldo pelas chefias superiores, a maioria indicações políticas e sem nenhum compromisso com a causa indígena.
Diante o exposto, queremos que as investigações sejam realizadas pela Polícia Federal e MPF, pois acreditamos que o ocorrido esteja relacionado aos trabalhos finalísticos da FUNAI, já que essa foi a atuação do servidor há mais de 12 anos consecutivos em nossa região;
Que a FUNAI viabilize a atuação de policiais nas Bases do Rio Ituí e Curuçá, as mais visadas pelos invasores, não só em períodos pontuais, mas também durante o ano todo. As Atuais ações periódicas do Exército ou da Polícia Militar têm demonstrado serem paliativas, pois finda os servidores e indígenas permanecendo nesses locais sem nenhuma proteção; Alertamos, desde já, que todo o sistema de proteção ambiental está comprometido, pois todas as equipes em campo estão se sentido desprotegidas, o que poderá aguçar, ainda mais, as investidas dos criminosos para o interior da Terra Indígena com possíveis conflitos em território dos isolados ou com as aldeias das demais etnias do Vale do Javari.
Esperamos que esse crime brutal e covarde seja solucionado e que os autores sejam punidos aos rigores da lei. Em consternação nos juntamos a família neste momento de tristeza.
Atalaia do Norte -AM, 08 de setembro de 2019.
A Coordenação da UNIVAJA