Entre os dias 3 e 5 de julho, pesquisadoras e pesquisadores, professoras e professores, estudantes e profissionais indígenas e não indígenas estiveram reunidas e reunidos na Universidade de Brasília (UnB), em Brasília (DF), para participarem do 3º Congresso Internacional Povos Indígenas da América Latina (CIPIAL). Ao total, 1.993 participantes, representando 101 povos indígenas e nações originárias, estiveram inscritas e inscritos no congresso que, esse ano, teve como tema central “Trajetórias, narrativas e epistemologias plurais, desafios comuns”.
O COMIN esteve presente nos três dias de congresso através da participação da assessora de projetos Kassiane Schwingel e do estudante do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), do povo M’bya Guarani, Rodrigo Mariano. A partir do material da Semana dos Povos Indígenas 2019 – que tem como tema “Quebrando preconceitos, construindo respeito: luta e resistência dos povos indígenas no Brasil” –, Kassiane e Rodrigo compartilharam como foi a construção do caderno, na quinta-feira (4), em um dos momentos chamado Relatos de Experiência. Na sexta-feira (5), o material foi apresentado no Simpósio Temático que tratou sobre “Memória, História e o Ensino de História Indígena: pluralização de perspectivas e enunciação de outras narrativas a partir do protagonismo e autoria indígena”. Com o título “Protagonismo e autoria indígena em materiais didáticos: a história na perspectiva indígena”, além de apresentar o processo de construção desse trabalho, foi possível falar sobre a autoria e o protagonismo indígena em materiais como esse.
Para Rodrigo, o congresso possibilitou diversas trocas de experiências, tanto acadêmicas quanto de vida, a partir das realidades distintas de cada povo. “Me senti contemplado em todas as expectativas que eu tinha: as conferências e os simpósios temáticos foram muito bem proveitosos, sem falar na oportunidade de rever alguns parentes conhecidos e conhecer outros”, afirmou.
Ao final do evento, foi redigido um manifesto onde foi exaltada a resistência dos povos indígenas e nações originárias frente ao processo de etnocídio, genocídio e ecocídio que vem acontecendo, principalmente com o avanço de governos autoritários e de ultradireito no continente americano. Como compromisso, o documento afirma que os povos se comprometem a promover o respeito e exercícios dos direitos humanos, indígenas e ambientais e a educação intercultural e os processos de aprendizagem e o diálogo de saberes dentro e fora das instituições acadêmicas; além de continuar trabalhando para que “nossas demandas se cumpram e que possamos construir sociedades realmente democráticas, justas e plurais, em Estados pluriculturais e plurinacionais, de fato e de direito, para assim deixar nossa herança de luta e conquistas para as próximas gerações, como um grande canto de amor à humanidade e à Mãe Natureza.”
Participações e atividades
Pela primeira vez acontecendo no Brasil, a terceira edição do CIPIAL debateu, em sua mesa de abertura, os direitos e a força dos povos indígenas, com a presença da deputada federal Joênia Wapichana, da líder indígena e integrante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kretã Kaingang, e da presidenta da Associação de Acadêmicos Indígenas (AAI) da UnB, Jheniffer Tupinikim. As Conferências em Diálogo também contaram com importantes participações: dialogando sobre os desafios políticos e sociais dos povos indígenas da América Latina estiveram Sônia Guajajara (povo Guajajara/Tentehar/Brasil) e Oscar Montero (povo Kankuam/Colômbia); e Ketty López (povo Ashaninka/Peru) e Ailton Krenak (povo Krenak/Brasil) apresentaram e discutiram o panorama dos povos indígenas na América Latina.
O evento contabilizou a realização de 62 Simpósios Temáticos, 22 Atividades Integradas, sete Mostras Fotográficas e oito filmes apresentados na mostra Cine CIPIAL. Houve ainda Relatos de Experiências, Sessões Especiais de Pôsteres, Minicursos, Rodas de Conversa, Oficinas, inclusive para crianças, e Feira de troca de Sementes Tradicionais. Diversos lançamentos de livros integraram a programação do 3º CIPIAL. Um dos títulos lançados no congresso foi “Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa”, organizado pela Fundação Luterana de Diaconia (FLD) e de autoria do Comitê dos Povos Tradicionais do Pampa.
Quatorze países foram representados: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Espanha, Estados Unidos da América, França, Índia, México, Paraguai e Peru; e oito diferentes áreas do conhecimento científico estiveram em diálogo com sistemas de conhecimento tradicionais. Os povos indígenas e nações originárias que garantiram a diversidade do congresso foram: Akroá-Gamella, Akwe-Xerente, Apaiaká, Apurinã, Arapaço, Arapium, Ashaninka, Atikum, Avá-Guarani, Balatiponé, Baniwa, Baré, Borari, Bororo, Dessana, Fulni-ô, Galibi Kali’na, Guajajara, Guarani Mbya, Guarani Nhandewa, Guarani, Haytyga Parakanã, Jaibaras, Janduís, Jeripankó, Ka’apor, Kaiapó, Kaingang, Kamacã Ymboré, Kamaiurá, Kambeba Omágua-Yetê, Kambeba, Kamkuamo, Karajá, Karipuna, Kariri Xocó, Karitiana, Katokinn, Kaxinawá, Kaxixó, Kaxuyana, Kokama, Krahô Kanela, Krahô, Krenak, Krikati, Kumaruara, Kura Bakairi, Macuxi, Magüta, Manchineri, Mapuche, Maruanes, Maxakali, Maxa Parakanã, Maytapu, Mebengokre Kayapó, Mehinako, Mocoví, Moroyroa Parakanã, Munduruku, Mura, Nahua, Nasa, P’urhepecha, Paiter Suruí, Pankararu, Pareci Haliti, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Pataxó, Pipipã, Pira-Tapuya, Pitaguary, Potiguara, Puntaré Para/Chiquitano, Quechua, Rikbaktsa, Sakirabiar, Sateré-Mawé, Tapirapé, Tapuya-Fulni-ô, Tariana, Teembé, Terena, Tikuna, Tremembé, Tukano, Tupinambá, Tupinikim, Tuxá, Umutina, Waiwai, Wanano-Kotiria, Wapichana, Xakriabá, Xerente, Xokleng, Xucuru Kariri, Xukuru, Yawalapiti Waura, Ye’Kwana.
Sobre o Congresso
O CIPIAL reúne pesquisadoras e pesquisadores indígenas e não indígenas de diversos países e áreas do conhecimento para intercâmbio de ideias e promoção de diálogos interculturais. Com o objetivo de ultrapassar os limites disciplinares e as fronteiras nacionais, busca uma perspectiva comparativa sobre processos – históricos e contemporâneos – relativos aos povos indígenas na América Latina e o estímulo ao debate sobre questões ético-políticas envolvidas na produção de conhecimento sobre e/ou junto a povos indígenas, bem como visibilizar, fortalecer e refletir sobre a emergência de intelectuais indígenas no campo acadêmico. A primeira edição do congresso foi realizada em 2013 em Oxaca, no México. A segunda ocorreu em 2016 em Santa Rosa, Argentina.
Confira a íntegra do manifesto:
Manifesto do 3º Congresso Internacional Povos Indígenas da América Latina
Aqui estamos resistindo a um processo de etnocídio, genocídio e ecocídio que não termina. Nossas forças espirituais nos guiam para defender a Mãe Natureza.
Nós, povos indígenas e nações originárias, pesquisadoras e pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento, professoras e professores, estudantes e profissionais aqui reunidos no 3º Congresso Internacional Povos Indígenas da América Latina, realizado na Universidade de Brasília, Brasil, nos dias 3 a 5 de julho de 2019, vimos a público manifestar-nos.
Considerando que:
A invasão dos territórios indígenas pelos agentes da colonização, por mais de 500 anos, tem estado combinada à violência física, ao esforço permanente de desumanização de povos indígenas e nações originárias, à destruição de ecossistemas e bens comuns, ao roubo de conhecimentos tradicionais, à escravização e condenação de corpos e espíritos a uma guerra que aparenta não ter fim.
A década que agora se encerra revela o quanto o colonialismo continua vivo e operante – frequentemente, letal – nos países do continente. Uma ofensiva orquestrada por poderosos interesses financeiros, de corporações empresariais do neoextrativismo e de megaprojetos desenvolvimentistas, segue ameaçando vidas, culturas e territórios.
O aumento assustador das invasões de territórios (demarcados ou não) de povos indígenas e nações originárias livres ou em isolamento voluntário é uma expressão dessa atualização do colonialismo, expondo esses povos e nações a todo o tipo de violência e inviabilizando toda e qualquer medida de reconhecimento de sua existência e proteção.
O avanço da ultradireita e de governos autoritários no continente constitui parte da estratégia colonizadora, promovendo o desmonte deliberado de espaços de concertação e políticas públicas e a aniquilação de direitos dos povos indígenas e nações originárias, estabelecendo estruturas e mecanismos institucionais para levar adiante um modelo de desenvolvimento ao mesmo tempo etnocida, genocida e ecocida.
Afirmamos que:
A causa indígena é de todas e todos, na medida em que a expropriação dos territórios e bens comuns dos povos indígenas e nações originárias intensificam processos como a perda da agrobiodiversidade e as mudanças climáticas, que constituem uma ameaça crescente à vida humana e à Mãe Natureza.
A despeito de toda a violência sofrida, povos indígenas e nações originárias resistem. Erguem-se para ultrapassar o trauma colonial, superar a dominação capitalista e fazer de suas vidas não uma reprodução das imagens inventadas sobre eles, mas uma autêntica realização de sua própria potência e autodeterminação.
É fundamental reconhecer o papel das mulheres na organização coletiva, proteção e defesa dos territórios, garantindo a sustentação e continuidade da cultura e da vida.
Não cabe mais falar de sociedades, histórias, línguas e culturas de povos indígenas e nações originárias, sem considerar o que os próprios indígenas têm a dizer – como coletivos e como indivíduos -, sobre si e sobre o mundo. Já passou também da hora de reconhecer, no âmbito das ciências, que a produção de um conhecimento voltado para defesa da vida é impossível, além de eticamente insustentável, sem que as perspectivas indígenas estejam presentes em seus próprios termos.
Demandamos:
1. O pleno respeito e cumprimento do direito mais sagrado dos povos indígenas e nações originárias: o direito originário às terras, aos territórios e bens naturais que preservaram por milhares de anos e que constituem o alicerce de sua existência, identidade e modos de vida.
2. Que se instaurem as condições para o pleno exercício do direito à autodeterminação dos povos indígenas e nações originárias, com o florescimento de seus sistemas próprios de organização social, jurídica e política, e com a necessária reinvenção dos Estados nações, com instituições que vigiem e promovam a co-construção de futuros mais justos para todas e todos.
3. Que os Estados nações da América Latina adotem medidas eficazes no sentido de garantir a proteção dos povos indígenas e nações originárias livres e /ou em isolamento voluntário e de seus territórios.
4. Novas formas de organização e convívio entre os povos orientadas pela perspectiva do re-envolvimento (distinta da perspectiva do des-envolvimento), que fortaleçam a soberania e autonomia dos povos indígenas e nações originárias e valorizem a ancestralidade, dando centralidade à cultura e a formas próprias de educação, reconhecendo a sua diversidade e promovendo o bem-viver.
5. A retomada e fortalecimento das democracias no Brasil e demais países da América Latina, além do reconhecimento das formas tradicionais e comunitárias de organização social e política, para que dialoguem simetricamente com as instituições dos Estados.
6. O exercício de poderes políticos institucionais por povos indígenas e nações originárias em todos os níveis dos governos, assim como a ampliação de sua presença nas instituições acadêmicas, da área de saúde, cultura, meio ambiente, ordenamento territorial e outras, ocupando cargos diversos e participando ativamente na tomada de decisões em assuntos que afetam a vida de povos indígenas e nações originárias e a da Mãe Natureza como um todo.
7. O fomento à Soberania Alimentar e aos sistemas de saúde tradicional dos povos indígenas e nações originárias, através do respeito pleno aos direitos, cosmovisões e práticas de produção de alimentos verdadeiramente saudáveis e medicinas tradicionais, mostrando como podemos alimentar a vida humana sem envenenar os nossos corpos, solos e águas, e com a autonomia necessária para continuar cuidando das nossas sementes ancestrais.
8. O fim da violência, criminalização e discriminação contra os povos indígenas e nações originárias e suas lutas, assegurando a punição dos responsáveis, a reparação dos danos causados e comprometimento das instâncias de governo na proteção da vida de membros desses povos e nações.
9. A implementação de um efetivo processo de paz na Colômbia, com claros benefícios para toda a região.
10. A aplicação dos tratados internacionais assinados pelos países da América Latina, que inclui, entre outros, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as Convenções da Diversidade Cultural, Biológica e do Clima, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas. Tratados esses que reafirmam os direitos à terra dos povos indígenas e nações originárias, aos territórios e aos bens naturais e a obrigação dos Estados de consultar a respeito de medidas administrativas e legislativas que possam afetar os povos indígenas e nações originárias e seus territórios.
11. O cancelamento de qualquer iniciativa que ponha em risco a saúde humana e o equilíbrio da Mãe Natureza, em particular megaprojetos como hidroelétricas, mineração, cultivos transgênicos e outros que se implantaram sem garantir o direito à consulta, nem o respeito aos demais direitos dos povos indígenas e nações originárias. Exigimos que cesse a criminalização e se garanta a segurança de quem se mobiliza na defesa dos territórios, dos direitos humanos, dos povos indígenas e nações originárias e das comunidades ameaçadas ou afetadas por esses empreendimentos.
Afirmamos o nosso compromisso de:
1. Promover o pleno respeito e exercício dos direitos humanos, indígenas e ambientais, fortalecendo as alianças com todos os setores da sociedade, especialmente com outros grupos e comunidades que também têm sido atacados em seus direitos e formas de existência na América Latina.
2. Seguir promovendo a educação intercultural e processos de aprendizagem e o diálogo de saberes, dentro e fora das instituições acadêmicas, que se nutram com os conhecimentos tradicionais e que se vinculem com ações concretas dirigidas ao bem comum, a resiliência e proteção dos territórios.
3. Continuar trabalhando, de maneira unida e solidária, para que as nossas demandas se cumpram e que possamos construir sociedades realmente democráticas, justas e plurais, em Estados pluriculturais e plurinacionais, de fato e de direito, para assim deixar nossa herança de luta e conquistas para as próximas gerações, como um grande canto de amor à humanidade e à Mãe Natureza.
Continuaremos resistindo e construindo um mundo mais justo para todas e todos, um mundo de paz e não de guerra!
Brasília, Brasil, 5 de julho de 2019.
Fotos: COMIN e reprodução CIPIAL
