Mulher Kaingang é alvo de disparos no Norte do Rio Grande do Sul
No final da tarde de 06 de maio, ocorreu um atentado a tiros contra uma Kofá (idosa Kaingang) residente na Terra Indígena de Votouro (Benjamin Constant do Sul-RS), conforme denúncia da liderança Kaingang. A TI Votouro fica próxima ao município de Faxinalzinho/RS, local do confronto entre indígenas e agricultores. O atentado a tiros ocorreu no período da tarde, quando Carmen Marcelino, com idade aproximada dos 60 anos, caminhava por uma via nas proximidades de sua casa em direção a um roçado, como cotidianamente faz, quando foi alvo de disparos efetuados por ocupante(s) de uma “caçamba branca”.
Carmem não conseguiu apresentar outros detalhes do veículo, tampouco se o mesmo possuía algum outro tipo de identificação, pois não sabe ler. Os disparos não a atingiram, mas foram muito próximos, conforme o relato “foi possível sentir o cheiro da pólvora”.
O cacique Deoclides de Paula, afirma que a situação revela a insegurança a qual as comunidades Kaingang e Guarani ainda estão expostas e, também, a possibilidade de que ocorram outros atentados e atos violentos a qualquer momento e contra qualquer membro das comunidades indígenas da região.
A preocupação do cacique procede, pois não é fato isolado e se configura como retaliações premeditadas contra o povo Kaingang, após o confronto de Faxinalzinho/RS. Na quarta-feira, dia 30 de abril, quatro indígenas, que retornavam da região para uma aldeia em Sananduva/RS, foram abordados e ameaçados por oito policiais da Brigada Militar e quatro policias do BOE – Batalhão de Operações Especiais, todos sem identificação.
Também há a denúncia de que veículos da Polícia Federal circulam, nas imediações da Comunidade Kaingang do Kandóia, desprovidos de placas e com vidros escuros, monitorando os indígenas. Os veículos acompanham as saídas e entradas na aldeia, bem como as atividades e movimentações dentro da comunidade. Enquanto isso, nas imediações, atentados e abordagens ocorrem, como o acometido contra esta idosa, sem que se tenha nenhum tipo de registro ou investigação da autoria dos mesmos.
O Ministério Público Federal (MPF), em nota, afirma que a situação de atraso nas demarcações e apuração dos fatos, estimula a formação de ‘milícias’, que promovem atentados e ameaças contra o movimento indígena, estendendo-se a toda comunidade indígena, como o ocorrido a esta kofá. O MPF também afirma que a situação decorre da omissão dos órgãos governamentais competentes, especialmente do Ministério da Justiça.
Ontem, em Porto Alegre, representantes do governo estadual e do Ministério da Justiça reuniram-se “às portas fechadas” para tratar dos conflitos. As lideranças indígenas não foram convidados para participar desta reunião. Também nenhuma autoridade se dirigiu à região de conflito. A omissão continua sendo a estratégia adotada.
Depois da reunião “às portas fechadas” a imprensa noticiou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pretende reunir indígenas e agricultores em Brasília. Lideranças das comunidades Kaingang expediram nota dizendo que não acreditam nas tais mesas de diálogo e que não irão à reunião proposta, uma vez que as medidas a serem adotadas pelo governo já foram amplamente discutidas e que cabe, agora, ao Ministério da Justiça a solução dos problemas.
Entidades de apoio aos povos indígenas e da sociedade civil acompanham os acontecimentos e denunciando as práticas de coação e violência contra os povos originários. Reiteram que a solução para a questão é a demarcação das terras indígenas e a plena indenização das famílias agricultoras, ocupantes de boa-fé, que se estabeleceram nestas terras, como indicado nos parâmetros e processos legais, que são de plena ciência entre os responsáveis e com a incumbência de promover a dignidade, a justiça e a paz.
Porto Alegre, 08 de maio de 2014.
Comin-Conselho de Missão entre Povos Indígenas
Cimi Sul-Conselho Indigenista Missionário, Regional Sul