A Rede Igrejas e Mineração de Minas Gerais, a Comissão Especial para Ecologia Integral e Mineração da CNBB, a Comissão Episcopal Regional para Ecologia Integral e Mineração do Leste 2 da CNBB – CEREM, o Conselho indigenista Missionário – CIMI, a Comissão Pastoral da Terra – CPT, a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração, o Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM, o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, o SOS Corpo – Instituto Feminista para Democracia, o Processo de Articulação e Diálogo – PAD, a Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE e a FeAct Brasil – O Fórum Ecumênico ACT Brasil vem, através desta, manifestar sua profunda indignação com a decisão da Justiça Federal da 6ª Região, de Belo Horizonte, em favor da Empresa Vale S/A, que proíbe a Retomada Kamakã Mongoió em Brumadinho (Córrego Areias), de semear o corpo do Cacique Merong Kamakã Mongoió, no território sagrado da comunidade.
A Justiça Federal alega que não foi formulado um pedido para que o sepultamento fosse realizado no território, sendo que este consta como objeto de reintegração de posse. A Justiça Federal autoriza ainda o auxílio de força da Polícia Federal e Polícia Militar para impedir que seja realizado o sepultamento. No entanto, é preciso lembrar que o processo de retomada da comunidade Kamakã Mongoió acontece há cerca de três anos, resistindo contra as violentas investidas da outra parte do processo, a mineradora Vale S/A. Por isso, essa decisão viola os direitos dos povos indígenas, assegurado na Constituição Federal, de sepultar seus membros no próprio território.
Previsto para acontecer de maneira respeitosa e pacifica, o ritual indígena foi realizado restritamente entre a comunidade na madrugada desta quarta-feira, 06 de março, uma vez que a intimação que proibia o sepultamento só foi entregue por volta de 9h da manhã. No momento da entrega, lideranças indígenas, parlamentares e representantes de movimentos sociais prestavam apoio à Retomada Kamakã Mongoió.
Não por acaso, tramita a partir de hoje também na Justiça Federal da 6ª Região de Belo Horizonte, o reinício do julgamento do pedido de habeas corpus do ex presidente da Vale S/A, Fábio Schvartsman, denunciado por homicídio doloso duplamente qualificado no processo que julga a responsabilidade pelas 272 mortes causadas pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, ocorrido no ano de 2019 em Brumadinho.
Enquanto a Vale tenta fugir de sua responsabilização pelo crime que atingiu a Bacia do Rio Paraopeba, soterrou vidas e causou danos ambientais irreversíveis, a Justiça permite que outras violações de direitos aconteçam.
A morte do Cacique Merong Kamakã Mongoió segue em investigação. Feito o sepultamento, a drª Lethicia Reis, advogada do CIMI que assessora a comunidade, irá informar o judiciário da perda de objeto.
Ao receber as homenagens e ser semeado em seu território, Merong torna-se sinal de resistência e apelo à justiça.
Rede Igrejas e Mineração de Minas Gerais
Comissão Especial para Ecologia Integral e Mineração da CNBB
Comissão Episcopal Regional para Ecologia Integral e Mineração do Leste 2 da CNBB – CEREM
Conselho indigenista Missionário – CIMI
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração
Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM
Processo de Articulação e Diálogo – PAD
Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
SOS Corpo – Instituto Feminista para Democracia
FeAct Brasil – Fórum Ecumênico ACT Brasil