Após encontro, lideranças dos povos Puruborá, Kujubim e Migueleno divulgam documento pela continuação dos processos de demarcação de seus territórios

POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO COMIN

Nos dias 30 de abril e 1º de maio, mais de 80 lideranças dos povos indígenas Puruborá, Kujubim e Migueleno realizaram um encontro na aldeia Aperoí, no município de Seringueiras (RO), para discutir a demarcação de seus territórios. Atualmente, os processos demarcatórios dos territórios desses povos tramitam na Justiça Federal de Ji-Paraná (RO).

Em documento, as lideranças reforçaram a necessidade da união entre os três povos para o fortalecimento da luta pela demarcação, diante de um cenário de muitas dificuldades, “desde ameaças de mortes, cooptação de lideranças e toda forma de preconceito e racismo.” A falta de demarcação é causa ainda de invasões e desmatamento nas terras dos povos Puruborá, Kujubim e Migueleno, principalmente para o plantio de soja e para a agropecuária.

Durante o encontro, a equipe de assessoria de projetos da região Amazônia do COMIN tratou sobre as possibilidades de participação das comunidades indígenas nos processos judiciais, e sobre as responsabilidades da Fundação Nacional do Índio (Funai) e os procedimentos administrativos de demarcação de Territórios Indígenas. Um novo encontro entre os três povos foi agendado para novembro e, até lá, haverá acompanhamento em grupos de trabalho de identificação e delimitação dos territórios.

Leia o documento na íntegra:

DOCUMENTO FINAL DO ENCONTRO DOS POVOS INDÍGENAS PURUBORÁ, KUJUBIM E MIGUELENO, MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO, BR 429, ALDEIA APEROÍ

No dia trinta de abril e primeiro de maio do ano de dois mil e vinte e dois, na aldeia Aperoí, aconteceu o encontro dos povos indígenas Puruborá, Kujubim e Migueleno. O referido encontro se deu em parceira com o Conselho de Missão entre Povos Indígenas (COMIN), Conselho Indigenista Missionário (Cimi/RO) e contou com participação da Organização dos Professores e Professoras Indígenas de Rondônia (OPIRON), Associação das Guerreiras Indígenas de Rondônia (AGIR) e Comissão Pastoral da Terra (CPT/RO). Os referidos povos, hoje, não possuem terras demarcadas e, por este motivo, residem em vários municípios do estado de Rondônia e Mato Grosso.

O encontro iniciou com a apresentação de todos, momento em que se apresentaram falando seus nomes, povos, município onde residem e suas expectativas em terem os seus territórios demarcados. Alguns, em suas falas, disseram estar participando do encontro pela primeira vez. Cabe ressaltar que as lideranças de cada povo, em suas falas, trouxeram a importância de retomar esses encontros como forma de fortalecer a luta entre os três povos, uma vez que todos lutam pelo mesmo objetivo que é a demarcação de seus territórios, e considerando que as dificuldades são muitas, desde ameaças de mortes, cooptação de lideranças e toda forma de preconceito e racismo. A união e o fortalecimento desse movimento serão fundamentais para a retomada desses territórios, pontuaram as lideranças.

A demarcação desses territórios tramita na Justiça Federal de Ji-Paraná, por meio de Ações Civis Públicas, ao qual Ministério Público Federal requereu a obrigação da Funai, em razão da morosidade do órgão indigenista. Durante o encontro, os participantes puderam analisar sobre o andamento dos processos de demarcação das Terras Indígenas Puruborá, Migueleno e Kujubim. Cabe informar que esses territórios hoje sofrem invasões e desmatamento, em especial para plantio de soja e agropecuária. Intencionalmente, os territórios tradicionais dos referidos povos estão sendo destruídos, assim como seus lugares sagrados, em prol do agronegócio.

É necessário e urgente que os estudos antropológicos e delimitação fundiária sejam retomados e concluídos pela Funai. Durante esses dois anos de pandemia, houve muitas perdas de integrantes dos povos indígenas Puruborá, Kujubim e Migueleno, que estão partindo sem ver o seu território demarcado e sem poder descansar juntos aos seus ancestrais em seus territórios sagrados. Outra preocupação trazida na plenária são as ameaças que vêm dos poderes da República em Brasília. No Congresso Nacional, os Projetos de Lei, com apoio ou iniciativa do Executivo Federal, como os PLs 490/2007 e 191/2020, que querem abrir os territórios indígenas para o agronegócio, para a mineração e legalizar a tese do marco temporal.

Nós, povos indígenas Puruborá, Kujubim e Migueleno, nos juntamos ao movimento indígena nacional para denunciar esses projetos de morte. Reiteramos nossa confiança no Supremo Tribunal Federal como guardiões da justiça e da carta magna que julgará e decidirá sobre a tese do marco temporal com imparcialidade e justiça, dizendo NÃO a essa ideia de que os povos indígenas só têm direito a ter os seus territórios demarcados se comprovarem a sua posse na data da promulgação da Constituição de 1988. Nossa história não começa em 1988. Para nós, povos indígenas Puruborá, Kujubim e Migueleno, até a escrita sobre a presença de nossos povos nos nossos territórios tradicionais é anterior à chegada do Marechal Candido Rondon nessa região.

Estaremos vigilantes para que não haja mais paralisação dos processos de demarcação dos nossos territórios.

Estaremos unidos e organizados para continuar na luta pela demarcação dos territórios Puruborá, Migueleno e Kujubim. Unidos não seremos vencidos, juntos somos fortes!