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Com corpos cobertos de lama, indígenas denunciam atividades de garimpo ilegal em seus territórios

Com corpos cobertos de lama, indígenas denunciam atividades de garimpo ilegal em seus territórios
12 de abril de 2022 COMIN Comunicação

Ato “Ouro de sangue: marcha contra o garimpo que mata e desmata”. Foto: Daniela Huberty/COMIN

POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO ATL 2022

Com os corpos cobertos de lama e sangue cinematográfico, carregando peças que representavam barras de ouro, os sete mil indígenas que estão acampados em Brasília marcharam até o Ministério de Minas e Energia na tarde desta segunda-feira (11). O ato “Ouro de sangue: marcha contra o garimpo que mata e desmata” chamou a atenção para o aumento de atividades de garimpo ilegal em territórios indígenas. A mobilização fez parte do Acampamento Terra Livre (ATL) 2022, que ficará instalado na capital federal até o dia 14 de abril.

Uma das principais lutas pautadas pelos indígenas nesta edição do ATL é o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que libera a mineração, instalação de hidrelétricas, exploração de petróleo e gás e a agricultura em larga escala dentro das terras dos povos originários.

Em frente ao ministério, coberta de lama e segurando uma placa escrita “Blackrock, which side are you on? [Blackrock, de que lado você está?]”, Alessandra Munduruku, liderança do Médio Tapajós/PA, protestou: “Blackrock financia a nossa morte!”. A Blackrock é uma empresa estadunidense de investimentos global e foi, recentemente, denunciada por financiar atividades de garimpo em territórios indígenas.

Alessandra Munduruku denuncia a empresa Blackrock. Foto: Matheus Alves

Presente também no ato, Kretã Kaingang, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) – Sul, reforçou a importância de lutar pelas futuras gerações.

“Precisamos lembrar que o garimpo não é só ouro, não é só prata. O garimpo é também o gás, o petróleo e a mineração. E o incentivo dessas produções [de petróleo, gás e minério] dificulta ainda mais a demarcação de nossas terras, além de contaminar rios e aquíferos. Nós sofremos muito, as gerações futuras sofrem também. Por isso, é muito importante lutarmos hoje para garantir o futuro das gerações que virão depois de nós”, afirmou Kretã.

PL 191/2020

O acampamento ocorre no momento em que o Congresso Nacional e o governo federal pretendem apreciar projetos que violam os direitos dos povos indígenas, como o próprio PL 191/2020.

Aproveitando a guerra na Europa, entre Rússia e Ucrânia, Bolsonaro pediu urgência à Câmara Federal para aprovar o projeto. O pedido foi feito sob o argumento de “diminuir a dependência do Brasil de fertilizantes”. Apesar de ser de 2020, o texto segue engavetado no Congresso Nacional.

A proposição foi encaminhada, no dia 6 de fevereiro de 2020, pelo então ministro da Justiça, Sérgio Moro, e por Bento Albuquerque, do Ministério de Minas e Energia. Na época, a Câmara Federal era presidida por Rodrigo Maia. Após intensa mobilização dos povos indígenas e aliados, Maia decidiu não colocar a matéria em pauta. Agora, com Arthur Lira (PP-AL) no cargo, o projeto voltou a ganhar repercussão. No entanto, a tramitação do projeto segue paralisada na Casa.

Durante o ATL 2022, indígenas, parlamentares e instituições parceiras da causa indígena, junto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI), realizaram o lançamento da Carta Aberta contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020, posicionando-se contrários à aprovação do projeto de lei.

Projeto de Lei 191/2020 flexibiliza a exploração das terras indígenas. Foto: Matheus Alves

Denúncia: garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

A Hutukara Associação Yanomami lançou, na manhã desta segunda-feira (11), o relatório “Yanomami Sob Ataque: Garimpo Ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo”. No documento, a associação apresentou as consequências do avanço das atividades garimpeiras na maior terra indígena do país.

Segundo o relatório, o número de comunidades afetadas diretamente pelo garimpo ilegal soma 273, abrangendo mais de 16 mil pessoas, ou seja, 56% da população total. O documento apresenta ainda denúncias de inúmeros ataques de criminosos contra comunidades indígenas e uma cronologia do assédio ao Palimiu em 2021 – região onde há a forte presença do grupo Primeiro Comando da Capital (PCC).

Em 2021, o garimpo ilegal avançou 46% em comparação com 2020, segundo o relatório. No ano passado, já havia sido registrado um aumento de 30% em relação ao período anterior. O estudo feito pela Hutukara denuncia também que, de 2016 a 2020, o garimpo na Terra Indígena (TI) Yanomami cresceu 3.350%.

Registros aéreos captados em janeiro de 2022 pela própria Hutukara mostram que o garimpo está cada vez mais perto das comunidades indígenas, além dos rastros de destruição deixados nas florestas e rios. Por meio das imagens, a associação flagrou também aeronaves, helicópteros e equipamentos utilizados nas atividades ilegais de garimpo.

O texto do documento faz uma série de recomendações ao Poder Público e frisa que o garimpo “não é um problema sem solução”. Mas lembra que é preciso vontade política para garantir uma atuação eficiente e coordenada do Estado brasileiro e seus órgãos e agentes responsáveis.

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