Ato “Ouro de sangue: marcha contra o garimpo que mata e desmata”. Foto: Daniela Huberty/COMIN
POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO ATL 2022
Com os corpos cobertos de lama e sangue cinematográfico, carregando peças que representavam barras de ouro, os sete mil indígenas que estão acampados em Brasília marcharam até o Ministério de Minas e Energia na tarde desta segunda-feira (11). O ato “Ouro de sangue: marcha contra o garimpo que mata e desmata” chamou a atenção para o aumento de atividades de garimpo ilegal em territórios indígenas. A mobilização fez parte do Acampamento Terra Livre (ATL) 2022, que ficará instalado na capital federal até o dia 14 de abril.
Uma das principais lutas pautadas pelos indígenas nesta edição do ATL é o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que libera a mineração, instalação de hidrelétricas, exploração de petróleo e gás e a agricultura em larga escala dentro das terras dos povos originários.
Em frente ao ministério, coberta de lama e segurando uma placa escrita “Blackrock, which side are you on? [Blackrock, de que lado você está?]”, Alessandra Munduruku, liderança do Médio Tapajós/PA, protestou: “Blackrock financia a nossa morte!”. A Blackrock é uma empresa estadunidense de investimentos global e foi, recentemente, denunciada por financiar atividades de garimpo em territórios indígenas.
Alessandra Munduruku denuncia a empresa Blackrock. Foto: Matheus Alves
Presente também no ato, Kretã Kaingang, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) – Sul, reforçou a importância de lutar pelas futuras gerações.
“Precisamos lembrar que o garimpo não é só ouro, não é só prata. O garimpo é também o gás, o petróleo e a mineração. E o incentivo dessas produções [de petróleo, gás e minério] dificulta ainda mais a demarcação de nossas terras, além de contaminar rios e aquíferos. Nós sofremos muito, as gerações futuras sofrem também. Por isso, é muito importante lutarmos hoje para garantir o futuro das gerações que virão depois de nós”, afirmou Kretã.
PL 191/2020
O acampamento ocorre no momento em que o Congresso Nacional e o governo federal pretendem apreciar projetos que violam os direitos dos povos indígenas, como o próprio PL 191/2020.
Aproveitando a guerra na Europa, entre Rússia e Ucrânia, Bolsonaro pediu urgência à Câmara Federal para aprovar o projeto. O pedido foi feito sob o argumento de “diminuir a dependência do Brasil de fertilizantes”. Apesar de ser de 2020, o texto segue engavetado no Congresso Nacional.
A proposição foi encaminhada, no dia 6 de fevereiro de 2020, pelo então ministro da Justiça, Sérgio Moro, e por Bento Albuquerque, do Ministério de Minas e Energia. Na época, a Câmara Federal era presidida por Rodrigo Maia. Após intensa mobilização dos povos indígenas e aliados, Maia decidiu não colocar a matéria em pauta. Agora, com Arthur Lira (PP-AL) no cargo, o projeto voltou a ganhar repercussão. No entanto, a tramitação do projeto segue paralisada na Casa.
Durante o ATL 2022, indígenas, parlamentares e instituições parceiras da causa indígena, junto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI), realizaram o lançamento da Carta Aberta contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020, posicionando-se contrários à aprovação do projeto de lei.
Projeto de Lei 191/2020 flexibiliza a exploração das terras indígenas. Foto: Matheus Alves
Denúncia: garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami
A Hutukara Associação Yanomami lançou, na manhã desta segunda-feira (11), o relatório “Yanomami Sob Ataque: Garimpo Ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo”. No documento, a associação apresentou as consequências do avanço das atividades garimpeiras na maior terra indígena do país.
Segundo o relatório, o número de comunidades afetadas diretamente pelo garimpo ilegal soma 273, abrangendo mais de 16 mil pessoas, ou seja, 56% da população total. O documento apresenta ainda denúncias de inúmeros ataques de criminosos contra comunidades indígenas e uma cronologia do assédio ao Palimiu em 2021 – região onde há a forte presença do grupo Primeiro Comando da Capital (PCC).
Em 2021, o garimpo ilegal avançou 46% em comparação com 2020, segundo o relatório. No ano passado, já havia sido registrado um aumento de 30% em relação ao período anterior. O estudo feito pela Hutukara denuncia também que, de 2016 a 2020, o garimpo na Terra Indígena (TI) Yanomami cresceu 3.350%.
Registros aéreos captados em janeiro de 2022 pela própria Hutukara mostram que o garimpo está cada vez mais perto das comunidades indígenas, além dos rastros de destruição deixados nas florestas e rios. Por meio das imagens, a associação flagrou também aeronaves, helicópteros e equipamentos utilizados nas atividades ilegais de garimpo.
O texto do documento faz uma série de recomendações ao Poder Público e frisa que o garimpo “não é um problema sem solução”. Mas lembra que é preciso vontade política para garantir uma atuação eficiente e coordenada do Estado brasileiro e seus órgãos e agentes responsáveis.
ATL 2022
COMIN é parceiro de organizações indígenas da região Sul e de Rondônia para participação no ATL 2022 através do projeto Moviracá: direito à terra indígena, fruto da parceria entre o movimento indígena e FLD-COMIN, financiado pela União Europeia, e do projeto com Pão Para o Mundo.