Em Brasília, povos indígenas marcham contra a tese anti-indígena do marco temporal. Foto: Daniela Huberty/COMIN
POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA APIB
No dia 23 de junho o movimento indígena de todo Brasil vai realizar uma série de manifestações para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que retome a pauta do Marco Temporal para votação. Estão sendo convocadas ações nos territórios, nas aldeias e nas redes sociais.
“Precisamos fazer com que os ministros derrubem de uma vez por todas a ideia absurda de datar nossa existência no território brasileiro. Não vamos aceitar que nosso futuro seja despedaçado por ações desse governo genocida. Somos raiz e continuidade da vida”, afirmou Dinamam Tuxá, da coordenação executiva da Apib.
O julgamento da tese estava previsto para esta data, no entanto foi suspenso e ainda não possui data para retornar. A Apib havia previsto um grande acampamento nacional em Brasília, que também foi adiado. Porém, o povo Xokleng vai realizar uma manifestação na capital.
Para a Apib, a votação do Marco Temporal é importante para ligar um sinal vermelho às posturas anti-indígenas do atual governo. “Bolsonaro não só acabou com a demarcação de terras no Brasil como colocou militares e pessoas que até hoje querem catequizar, doutrinar e exterminar nossa cultura em cargos de instituições fundamentais para a garantia dos nossos direitos”. Há mais de 3 anos não ocorre uma demarcação de terra, enquanto a situação de invasão de territórios por criminosos, conflitos, assassinatos e ameaças se multiplicam.
Entenda o julgamento do Marco Temporal
A tese do Marco Temporal tomou força após a promoção de posturas anti-indígenas pelo governo de Jair Bolsonaro. De acordo com esta tese, a demarcação de uma terra indígena só poderia acontecer se fosse comprovado que os povos originários estavam sobre o espaço requerido antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. A tese que se contrapõe ao Marco Temporal se chama Indigenato. De acordo com a Tese do Indigenato a posse da terra pelos indígenas é um título congênito, ao passo que a ocupação é um título adquirido.
Como defendeu o ministro Fachin, os direitos constitucionais indígenas são cláusulas pétreas “visto que estão atrelados esses direitos à própria condição de existência dessas comunidades e de seu modo de viver”. Hoje no Brasil, há mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas que estão em aberto. A decisão pode definir o rumo desses processos.