Por Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Lideranças indígenas entregaram, na tarde de ontem (10), ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, documento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que pede o arquivamento do Projeto de Lei 490, que pode acabar com as demarcações de Terras Indígenas e que exige também o fim da agenda anti-indígena no Congresso Nacional.
Durante a reunião, Lira não garantiu os arquivamentos dos projetos, mas afirmou que o PL 490 não é prioridade na agenda de votação da Câmara e que vai abrir um grupo de trabalho junto à Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas para tratar dos projetos que interferem nos direitos indígenas, incluindo o PL 490. Foi a primeira vez que Lira recebeu uma comitiva do movimento indígena cumprindo um protocolo formal e sem ceder às agendas da bancada ruralista que representam um novo genocídio aos povos originários.
Kretã Kaingang e Dinamam Tuxá, coordenadores executivos da Apib, participaram da reunião, juntamente com Irineia Sebastião Terena, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste. Desde o início desta semana, lideranças indígenas estão em Brasília mobilizadas para pressionar o arquivamento dos projetos que ameaçam a vida dos povos indígenas no Brasil.
Todos os integrantes das delegações que estão em Brasília já foram imunizados com a segunda dose da vacina contra a covid-19 e estão seguindo os protocolos de segurança como o uso de máscaras e higienização.
A agenda com o presidente da Câmara dos Deputados foi articulada pela deputada federal Joenia Wapichana que coordena a Frente Parlamentar que defende o direito dos povos indígenas. Fernanda Melchiona, Nilton Tato, Alessandro Molon, Elvino Bohn Gass e Bira Pindaré foram os deputados e as deputadas que estiveram presencialmente na reunião apoiando a agenda junto às lideranças.
O PL 490 entra na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta quinta (10) e o movimento indígena segue mobilizado em defesa da garantia dos direitos constitucionais dos povos originários.
Veja abaixo o documento que exige o fim da agenda anti-indígena no Congresso.
Exigimos o fim da agenda anti-indígena no Congresso!
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), juntamente com todas as suas organizações de base, exige que o Projeto de Lei 490/2007 seja retirado definitivamente da pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Na prática este projeto representa um novo Genocídio aos povos indígenas. O PL é inconstitucional e pode acabar com as demarcações das Terras Indígenas no Brasil, possibilitando a abertura dos territórios para explorações predatórias. Além do PL 490 outras propostas anti-indígenas e que representam uma ameaça ao meio ambiente estão em pauta no Congresso.
Vidas indígenas importam e em meio à pandemia da Covid-19, nossas vidas tornaram-se objeto de ataques, perseguição e extermínio. Nesse sentido destacamos as seguintes exigências:
1. Retirada definitiva do Projeto de Lei 490/2007 da pauta de votação da CCJ e arquivamento do mesmo;
2. Arquivamento do PL 2633/2020, conhecido como o PL da Grilagem, da pauta de votação do Congresso Nacional
3. Arquivamento do PL 984/2019, que pretende cortar o Parque Nacional do Iguaçu e outras Unidades de Conservação com estradas.
4. Arquivamento PDL 177/2021 que autorizaria o Presidente da República a abandonar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
5. Arquivamento PL 191/2020 que autoriza a exploração das terras indígenas por grandes projetos de infraestrutura e numeração;
Esses projetos, que nós temos denunciado reiteradamente como genocida e ecocida, encontrou na Pandemia da Covid-19 um solo fértil para “passar a boiada”, o que tem levado ao aumento da violência e dos conflitos, inclusive entre parentes. Conflitos esses alimentados pelo próprio governo com objetivo de dividir, enfraquecer e desmobilizar os nossos povos, organizações e lideranças na batalha contínua de defender e garantir o respeito a direitos fundamentais.
Em um mundo doente e enfrentando um projeto de morte, nossa luta ainda é pela vida, contra todos os vírus que nos matam!
Pela vida e continuidade histórica dos nossos povos, “Diga ao povo que Avance”.
Apib – Articulação dos Indígenas do Brasil
Organizações regionais de base da Apib:
APOINME – Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo
ARPIN SUDESTE – Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste
ARPINSUL – Articulação dos Povos Indígenas do Sul
ATY GUASU – Grande Assembléia do povo Guarani
Comissão Guarani Yvyrupa
Conselho do Povo Terena
COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira