DOAR AGORA

STF retira de pauta julgamento de repercussão geral sobre direitos dos povos indígenas

STF retira de pauta julgamento de repercussão geral sobre direitos dos povos indígenas
23 de outubro de 2020 COMIN Comunicação

Foto: Apib

POR MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA

O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta o julgamento que pode definir o futuro das demarcações das Terras Indígenas. A decisão, publicada na noite de ontem (22), foi feita pelo presidente do Supremo, Luiz Fux, e o julgamento de repercussão geral segue sem data definida.

O cancelamento da pauta, que estava prevista para o dia 28 de outubro, coincide com a aposentadoria do ministro Celso de Mello e ocorre no dia da aprovação pelo Senado do novo ministro indicado por Bolsonaro, Kassio Marques, desembargador federal que atuava no TRF 1, em Brasília.

O julgamento é alvo de pressões de setores do agronegócio e da mineração que, junto ao Governo Federal, buscam retirar direitos dos povos indígenas para legalizar crimes contra os territórios, ao meio ambiente e a vida de milhares de pessoas.

Os ministros e as ministras do STF devem julgar o Recurso Extraordinário 1.017.365 relativo à reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra a demarcação da TI Ibirama-Laklãnõ. Como o Supremo reconheceu a “repercussão geral” do caso, ele vai fixar orientações gerais para todas as demarcações.

A corte também deve decidir, neste mesmo julgamento, sobre se mantém ou não a medida cautelar deferida pelo ministro Edson Fachin, em maio de 2020, que suspendeu os efeitos do Parecer 001/2017, instrumento usado para institucionalizar o “marco temporal” como norma dos procedimentos administrativos de demarcação.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), junto com todas as suas organizações de base e organizações indigenistas parceiras do movimento indígena, segue mobilizada pela garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas, pelas nossas vidas e pela vida do planeta. Sangue indígena: nenhuma gota a mais!

Entenda o que está em jogo.

#MarcoTemporalNão

#VidaseTerrasIndígenasImportam

#NossaHistóriaNãoComeçaEm1988

Previous Next
Close
Test Caption
Test Description goes like this
eskişehir escort - escort eskişehir - mersin escort - izmir escort - bursa escort bayaneskişehir escort - escort eskişehir - mersin escort - izmir escort - bursa escort bayan