Entre os dias 2 e 4 de setembro, mulheres indígenas de Rondônia se reuniram na aldeia Jatobá, Terra Indígena Rio Branco, em Alta Floresta D’Oeste, para participarem da IV Assembleia da Associação das Guerreiras Indígenas de Rondônia (AGIR). Entre os principais temas debatidos, estiveram na pauta do encontro assuntos como direitos indígenas e os retrocessos constitucionais, violência contra as mulheres e crianças indígenas, juventude indígena e diálogos geracionais, governança territorial e a participação das mulheres na defesa contra os impactos ambientais provenientes da mineração e extração de madeira.
O COMIN esteve presente na assembleia participando de uma roda de conversa sobre propostas legislativas que atentam contra direitos indígenas e projetos de lei sobre mineração em Terras Indígenas.
Em documento final, as mulheres indígenas de Rondônia afirmaram que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) “em seus 245 dias de governo tem retrocedido nos direitos indígenas e ambientais, estimulando o ódio e racismo a nós como povos indígenas, gerando perseguição, aumento das invasões de madeireiros e grileiros, que criminalizam e ameaçam a vida de nossas crianças e de nós mulheres indígenas, que mais sofrem com os impactos advindos da falta de compromisso e desrespeito aos direitos dos povos indígenas”. O texto diz ainda que as mulheres indígenas não aceitarão quaisquer tipos de violações e violências enfrentadas por crianças e mulheres indígenas. Para isso, é apresentada uma série de recomendações ao Estado brasileiro, ao estado de Rondônia, às organizações governamentais e não governamentais e aos próprios povos e organizações indígenas, como é possível ver na íntegra do documento:
ASSOCIAÇÃO GUERREIRAS INDÍGENAS DE RONDÔNIA (AGIR)
Nós, mulheres indígenas do Estado de Rondônia, reunidas na IV Assembleia das Guerreiras Indígenas de Rondônia, realizada de 02 a 04 de setembro de 2019, na Aldeia Jatobá (TI Rio Branco), Estado de Rondônia. Estivemos em nossa diversidade de mulheres, de realidades distintas de territórios, comunidades e contexto urbano. Debatendo sobre os principais temas:
– Direitos Indígenas e os retrocessos constitucionais; Violência contra as Mulheres e Crianças Indígenas; Governança territorial, e a participação das mulheres na defesa contra os impactos ambientais (mineração e madeireiros); Juventude Indígena e os diálogos geracionais.
Destacamos as principais violações e violências a serem a combatidas:
– Violência verbal, psicológica, física e sexual;
– Assédio e violação sexual, em especial as crianças e jovens mulheres indígenas;
– Invasão territorial por madeireiros, garimpeiros, caçadores, pescadores e grileiros;
– Racismo em contexto urbano, principalmente nos espaços escolares e demais espaços institucionais;
Não aceitamos quaisquer tipo de violações e violências enfrentadas por crianças e mulheres indígenas, pois, em nossas veias corre o sangue de nossas ancestrais, muitas delas foram violadas e violentadas no processo de colonização, e não podemos permitir que esse massacre a nós possa permanecer na atualidade. Por isso, recomendamos:
Ao Estado brasileiro:
– Respeitar e garantir a execução dos marcos regulatórios nacional que reconhece os direitos humanos aos povos indígenas;
– Reconhecer e garantir os mecanismos internacionais de denuncia aos direitos humanos aos povos indígenas;
– Garantir a execução da consulta, livre, previa e informada aos povos indígenas, em conformidade a Convenção 169/OIT;
– Repudiar e rejeitar qualquer ato de legalizar mineração nas terras indígenas;
– Repudiar e rejeitar qualquer Proposta de Emenda a Constituição – PEC que promova o arrendamento de nosso território;
– Punir a ações etnocidas enfrentadas pelos povos indígenas nos espaços governamentais, combatendo o racismo institucional.
Ao Estado de Rondônia:
– Apoiar o processo de demarcação das terras indígenas.
– Apoiar a FUNAI na defesa dos territórios, com logísticas e policiais para retirar os invasores de nossas terras.
As organizações governamentais e não governamentais (como: indigenistas, ambientais, direitos humanos):
– Garantir a participação plena e efetiva de mulheres indígenas nos projetos, estudos e ações a serem executadas com os povos indígenas de Rondônia;
– Apoiar aa realização de ações que possibilitem conhecimentos sobre direitos indígenas (nacional e internacional), específico para as mulheres indígenas.
Aos povos e organizações indígenas:
– Reconhecer nossa capacidade intelectual e política na defesa de nossos direitos indígenas, bem como, nosso potencial nos processos de tomada de decisão;
– Encorajar a juventude e mulheres para participação plena e efetiva nos assuntos coletivos de nossas comunidades;
– Repudiar as violências que crianças e mulheres enfrentam em nossas comunidades, conscientizando em especial os homens de que, nós mulheres somos a essência de nossos povos e organizações.
Finalizamos, esta assembleia salientando que o atual presidente Sr. Jair Messias Bolsonaro em seus 245 dias de governo tem retrocedido nos direitos indígenas e ambientais, estimulando o ódio e racismo a nós como povos indígenas, gerando perseguição, aumento das invasões de madeireiros e grileiros, que criminalizam e ameaçam a vida de nossas crianças e de nós mulheres indígenas, que mais sofrem com os impactos advindos da falta de compromisso e desrespeito aos direitos dos povos indígenas.
Fotos: COMIN e arquivo AGIR
