O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou a lideranças indígenas que estiveram reunidas com ele, na tarde de ontem (28), em Brasília, que “a Secretaria Indígena deve permanecer” e que abandonará a proposta de fusão com uma nova secretaria. No último dia 20, o ministro havia anunciado a proposta de extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) Para os povos indígenas, o recuo é resultado da pressão feito pelos povos através das diversas manifestações que ocorreram durante a semana em todas as regiões do país.
Apesar da mudança de posição do ministro, as lideranças ressaltam que é preciso ficar atento quanto a novas ameaças do governo federal contra a saúde indígena, pois a garantia dada foi apenas a palavra de Mandetta. Um dos encaminhamentos do titular da pasta da Saúde foi a instalação de um grupo de trabalho, já proposto anteriormente, para fazer a avaliação da política de atenção à saúde indígena e levar para decisão na 6º Conferência Nacional de Saúde Indígena. Participaram da reunião com o ministro representantes do Fórum de Presidente de Condisi, do Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde Indígena (SindCoPSI), representantes das organizações indígenas regionais e lideranças de vários povos indígenas.
Em informe, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) disse que, em um primeiro momento, “o ministro se mostrou irredutível, inclusive apresentando uma visão ultrapassada sobre os povos indígenas” e que este demonstrou uma clara intenção de adotar um modelo que fosse fragmentado. A Apib ressaltou a força do movimento indígena, fundamental para o recuo do ministro.
Com a possível extinção da secretaria, a proposta do ministério era de municipalizar ou estadualizar a saúde indígena. A medida, desde o começo, foi vista como um retrocesso pelos povos indígenas, já que muitas cidades não teriam estrutura suficiente para assumir essas atividades. Além disso, o atendimento às e aos indígenas é feito de forma diferenciada e especializada por meio da Sesai, considerada uma conquista pelos povos indígenas. Criada em 2010, seu modelo foi construído com princípios que garantem o respeito e diversidade dos povos e territórios indígenas do Brasil.
As ações da Sesai têm sido alvo de críticas de Mandetta há algum tempo. De acordo com ele, há pouca transparência na secretaria em relação ao uso dos recursos. A Apib afirmou que há anos as lideranças estão denunciando as indicações e interferências políticas para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s) e que, de forma alguma, é conivente com nenhum tipo de fraude, corrupção e desvio, sendo o ministro aquele que tem o poder de investigar e determinar providência.
Mobilizações
Desde o começo da semana, com a ameaça de mudanças na saúde indígena, povos indígenas de todas as regiões do país realizaram manifestações em defesa da Sesai e contra a proposta de municipalização da saúde indígena. A mobilização nacional teve o objetivo de chamar a atenção para os impactos negativos que seriam causados caso a secretaria, que é vinculada ao Ministério da Saúde, seja extinta. Pelo menos 30 atos foram registrados em ao menos 18 estados brasileiros. Algumas cidades que tiveram protestos foram Brasília, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Branco e Manaus, entre outras, e também houve bloqueio em diversas rodovias, em Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.