O 15º Acampamento Terra Livre (ATL), que acontece em Brasília entre os dias 24 e 26 de abril, espera receber mais de mil representantes de povos indígenas de todo o Brasil, com o objetivo de disseminar não só a sua diversidade e riqueza sociocultural, mas também pressionar o Estado pela manutenção e efetivação de seus direitos, em respeito à Constituição Federal e às leis internacionais.
Esse ano, diversas medidas do governo Bolsonaro vêm ferindo os direitos dos povos indígenas. Entre elas a edição da Medida Provisória (MP) número 870/19, a qual transferiu a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para o recém criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, pasta comandada pela ministra Damares Alves. A MP ainda passou as atribuições da demarcação das terras indígenas e licenciamento ambiental para a Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que está sob comando da bancada ruralista. Na área da saúde, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou mudanças no atendimento à saúde indígena, objetivando a sua municipalização e desmonte da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). Outros ataques aos povos indígenas dizem respeito aos constantes ataques e invasões contra as terras indígenas e perseguições e intolerância aos povos originários.
Confira a programação do ATL 2019:
23/04 – TERÇA – FEIRA
MANHÃ/ TARDE/NOITE
– Chegada das Caravanas indígenas em Brasília
– Incidência na Câmara em vista da MP 870
24/04 – QUARTA – FEIRA
MANHÃ
– Encontro das delegações indígenas
– Instalação do acampamento
TARDE
– Coletiva de imprensa
– Abertura do ATL
– Leitura do documento base
– Saudações dos movimentos sociais nacionais e internacionais
– Marcha para o STF
NOITE
– Vigília no STF (Cantos, danças e rituais)
25/04 – QUINTA – FEIRA
MANHÃ
– Audiência pública na Câmara dos Deputados: O papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável e as consequências da MP 870/19
– Cantos, danças e rituais
– Audiência na Câmara legislativa distrital – Delegação
TARDE
– Acompanhar a Audiência no STF – Delegação
– Plenária nacional das Mulheres indígenas
– Plenária da Juventude e Comunicadores indígenas
NOITE
– Lançamento de relatórios
26/04 – SEXTA – FEIRA
MANHÃ
– Rituais indígenas
– Marcha
TARDE
– Plenária de encerramento
– Aprovação da agenda de lutas
– Aprovação do documento final do ATL2019
NOITE
– Encerramento com noite cultural, apresentações indígenas e não indígenas
27/04 SÁBADO
– Retorno das delegações