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Fórum Ecumênico ACT Brasil denuncia os fundamentalismos no Conselho Nacional de Direitos Humanos

Fórum Ecumênico ACT Brasil denuncia os fundamentalismos no Conselho Nacional de Direitos Humanos
13 de dezembro de 2019 zweiarts

Adapatado por Natália Blanco/Koinonia, com informações do CNDH

Durante sua 54ª Reunião Plenária, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) recebeu um grupo de representantes do Fórum Ecumênico ACT Brasil, uma articulação inter-religiosa e ecumênica por religiões e direitos humanos. O Fórum é membro de ACT Alliance, que tem sede e, Genebra, na Suíça, e realiza ações de enfrentamento aos fundamentalismos, atua em ações de ajuda humanitária e incidência política. O secretário geral de ACT, Rudelmar Bueno de Faria, integrou o grupo.

A pauta foi articulada pela Fundação Luterana de Diaconia (FLD), membra de FE ACT e do CNDH, e contou com a participação de representações cristãs, budistas, muçulmanas, do candomblé, da umbanda, Fé Bahá’í e Iniciativa das Religiões Unidas (URI, sigla em inglês). Na oportunidade, entregaram o relatório apresentado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sobre o avanço dos fundamentalismos e o impacto para os direitos humanos, assinado por diversas organizações da sociedade civil do Brasil e outros países. O documento foi entregue à CIDH em novembro por Koinonia, representando o Fórum brasileiro, e as organizações Paz y Esperanza e Iprodes, do Peru.

A conselheira do CNDH, secretária executiva da Fundação Luterana de Diaconia, Cibele Kuss, que também integra o FE ACT, apresentou sua preocupação com a confluência de fundamentalismos religioso, especialmente cristão, econômico e político e como isso afeta o panorama de direitos humanos.“O FE ACT está em campanha global e queremos uma atenção internacional especial à situação de abusos no Brasil e na América Latina, com um cenário de agenda extremamente contrária aos direitos humanos, com discriminação e ataques à comunidade afrodescendente, aos pobres em geral e às mulheres especificamente”, afirmou Kuss, que completou: “Os fundamentalismos afetam e interrompem processos democráticos, amplos e inclusivos de direitos humanos. A politização da religião é algo perigoso. É uma equação que coloca a humanidade em risco, pois ameaça a justiça climática, a justiça de gênero e a paz”.A pastora Romi Bencke, secretária geral do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), apresentou elementos da pesquisa sobre laicidade e Estado com ênfase nos projetos de lei no Congresso Nacional, coordenado pelo CONIC-FEACT no contexto da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, e afirmou: “laicidade do Estado brasileiro nunca existiu, pois o Brasil sempre se relacionou com tradições de fé hegemônicas, como o cristianismo”.

O secretário geral da Aliança ACT apresentou os desafios globais do avanço fundamentalista e destacou o avanço contra a democracia nos EUA e no Brasil e no nosso subcontinente Latino Americano. “O Fórum Ecumênico está em campanha global e queremos uma atenção internacional especial à situação de abusos no Brasil e na América Latina, com um cenário de agenda extremamente contrária aos direitos humanos, com discriminação e ataques à comunidade afrodescendente, aos pobres em geral e às mulheres especificamente”. Disse ainda que os fundamentalismos afetam e interrompem processos democráticos, amplos e inclusivos de direitos humanos. “A politização da religião é algo perigoso. É uma equação que coloca a humanidade em risco, pois ameaça a justiça climática, a justiça de gênero e a paz”.

Já o Ogan Rafael Soares de Oliveira, secretário geral de KOINONIA, estima que haja cerca de 200 comunidades ameaçadas na região do Grande Rio: “Saímos da clandestinidade nos anos 1980 e agora de novo estamos vivendo a liberação do estado para que nos matem, nos eliminem, voltando à segregação e nos colocando a necessidade de pensar se não vale a pena estar de novo no anonimato, porque estar na agenda pública tem sido uma ameaça e não uma proteção”, afirmou.

O Tata Daniel Dias, da Casa Tumba Nzo Jimona Dia Nzambi (candomblé), localizada na comunidade de Águas Lindas, no Distrito Federal, também trouxe relatos de violência e depredação crescente de casas religiosas de matriz africana no DF e entorno.

“Trata-se de um projeto racista instrumentalizado por construção de um projeto político humanitário que quer suprimir todo e qualquer possibilidade de existência diversa e que culmina com exclusão de povos e territórios pela expressão física da violência, mas que também passa pelo direito ao território, à soberania alimentar”, disse Dias.

O presidente do CNDH, Leonardo Pinho, afirmou o compromisso do conselho com o tema. “Para o ano de 2020, o CNDH irá construir uma agenda com o Fórum Ecumênico ACT Brasil para afirmação da laicidade do Estado e os fundamentalismos que corroem as instituições democráticas”, afirmou Pinho.

Fotos: CNDH

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