Por Cáritas Brasileira – Regional Rio Grande do Sul
Na noite desta terça-feira (10), o “Painel de especialistas – análise crítica do estudo de impacto ambiental da Mina Guaíba”, promovido pelo Comitê de Combate da Megamineração no Estado, no auditório da faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) apresentou um resumo desse trabalho. O projeto da Megamineração visa à instalação de uma mina para a extração de carvão mineral, areia e cascalho a céu aberto entre os municípios de Charqueadas e Eldorado do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, para a extração de 166 milhões de toneladas de carvão bruto durante 23 anos de operação.
O painel apresentou um resumo da publicação sobre o assunto que reúne em mais de 200 páginas estudos de 37 pesquisadores de diversas instituições de ensino e pesquisa do Estado de áreas como Biologia, Saúde, Economia, Geologia, Sociologia, entre outras. A atividade teve como inspiração um painel semelhante realizado no processo de debate da sociedade em relação à usina de Belo Monte (Xingú).
O objetivo do painel foi qualificar o debate público, “sendo ao mesmo tempo uma ferramenta e uma estratégia de luta social”, afirmou o coordenador da mesa inicial, Eduardo Raguse Quadros. Ele ainda informou que estes estudos resultaram em “pareceres” com várias perguntas enviadas à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que as encaminhou para a empresa Copelmi, que solicitou 120 dias para dar um retorno.
Painel – As apresentações do resumo foram tratadas em duas mesas com diferentes especialistas que abordaram cinco componentes de análise do EIA/RIMA (Estudo de Impacto ambiental – Relatório de Impacto Ambiental): “meio físico”, “meio biótico”, “meio socioeconômico”; “populações indígenas” e “saúde”.
Iporã Possantti, engenheiro ambiental, abordou sobre a importância estratégica do Rio Jacuí no planejamento dos recursos hídricos da região de Porto Alegre e os inúmeros problemas associados ao projeto Mina Guaíba. Partindo de uma análise global sobre a importância e riscos, em escala global, neste campo, falou que dois milhões de pessoas dependem do Rio Jacuí. Salientou que o EIA/RIMA ignora a existência do rio e seus impactos e não responde perguntas, como por exemplo, qual a extensão do dano sobre as pessoas afetadas.
Márcia Kaffer, doutora em ciências, abordou a temática da qualidade do ar. Em seu estudo ela afirma, entre outras coisas, que “a avaliação da qualidade do ar apresentada no EIA/RIMAS é deficiente, apresentando diversas lacunas essenciais para a caracterização da qualidade atmosférica. Embora os parâmetros e metodologias para análise dos poluentes estejam em consonância com os exigidos pela legislação, verificamos falhas na metodologia, o que vem a comprometer os resultados apresentados”. Afirma ainda que “na região Sul do Brasil, o Material Particulado tem sido alvo de grande preocupação, como já demonstrado em vários estudos realizados, devido à baixa eficiência dos sistemas de controle para a emissão deste poluente. Dessa forma, estes poluentes poderão ser deslocados por muitos municípios, atingindo outros municípios e ecossistemas”. Portanto, o parecer conclui que “a implantação deste empreendimento se caracteriza como “potencialmente poluidor” e que, além disto, em relação ao passivo ambiental que deixará, se implantado, terá uma recuperação “demorada” e que a utilização da área para outros usos “estaria comprometida por um período extenso ou até mesmo definitivo”. “Esta usina teria que ser colocada em uma bolha”, completou Márcia.
Guilherme Sasso, antropólogo e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da UFRGS, afirmou que as populações indígenas da região foram basicamente ignoradas no EIA/RIMA. “A estratégia é a da invisibilização”, disse. Num “subcapítulo” do estudo, a empresa joga frases soltas sobre a questão indígena. As comunidades não são nomeadas, caracterizadas e tampouco quantificados os indígenas presentes na região e, justamente por isto, diretamente afetados. “Além disso, se ambas comunidades são superficialmente apontadas no EIA, qualquer referência a comunidades indígenas encontra-se completamente ausente no relatório final – o Relatório de Impacto Ambiental (Rima)”, ressaltou Sasso. O cacique Claudio Acosta, Guarani e um dos coordenadores do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, presente na atividade, disse que nunca foram procurados ou escutados pela empresa. Moradores nas aldeias Tekoa Guajayvi e Tekoa Pekuruty, os Mbya Guarani serão diretamente afetados.
Assim como os indígenas, os moradores do assentamento Apolônio de Carvalho, maior produtor de arroz orgânico da América Latina, rejeitam a implantação desta usina. Segundo os agricultores, a empresa tenta induzir e seduzir os pequenos agricultores, dizendo muitas vezes, que não há outra alternativa, “que eles irão sair de lá de qualquer maneira”.
Uma das grandes promessas deste projeto é o desenvolvimento econômico da região. Esta abordagem, além de ignorar a riqueza da diversidade que há localmente, mascara a realidade. Neste sentido, uma das especialistas abordando sobre o tema na perspectiva econômica, trouxe comparativos com a realidade atual. Todos os municípios da região carbonífera apresentam desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) per capita municipal abaixo da média do Rio Grande do Sul, nos quais os de menor PIB são os que já contam com minas da Copelmi – Butiá e Arroio dos Ratos – dois municípios que desenvolvem atividade mineradora desde o século XIX.
Estes e muitos outros elementos de análise que foram abordados na noite de terça (10), se encontram disponíveis no site do Comitê de Combate da Megamineração (http://www.rsemrisco.org.br), o qual a Cáritas Brasileira Regional RS faz parte juntamente com outras cem entidades.
Documento na íntegra aqui: http://rs.caritas.org.br/novo/wp-content/uploads/2019/12/painel-mina-guaicc81ba_digital_150-1.pdf
