Por Câmara dos Deputados
Foi lançada nesta quinta-feira, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. Formada por 219 deputados e 29 senadores, a frente tem como objetivo garantir espaço no Congresso Nacional para debater as principais demandas indígenas.
A coordenadora da frente, deputada Joenia Wapichana, da REDE de Roraima, é a primeira deputada federal indígena no Brasil. E destaca os objetivos do grupo:
“Ela tem o objetivo justamente de trazer pra cá pro congresso um grupo de deputados e senadores pra fazer frente ao retrocesso que ataque que os povos indígenas já estão sofrendo. Então ele tem a missão justamente de resguardar os direitos constitucionais dos povos indígenas, colocar em pauta as prioridades pros povos indígenas e suas demandas em termos de consolidação de políticas públicas”
A frente pode acompanhar o andamento de projetos de lei que se referem aos direitos dos indígenas, como destaca o deputado Padre João, do PT mineiro:
“Essa frente é muito importante porque ela vai estar acompanhando no dia a dia a tramitação de projetos de lei que pode ferir, retirar, direitos não só dos indígenas, mas também de outros povos e comunidades tradicionais”
Em janeiro deste ano o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória que transferiu da Funai para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas.
Para Gilberto Vieira, que é secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário, é preciso acompanhar essa mudança feita pelo governo, principalmente porque a principal da luta dos povos indígenas tem sido pela demarcação de seus territórios.
“Pauta para casa a importância de se debater o direito dos povos indígenas, mas mais do que isso de dar voz a esses povos. Que seja uma oportunidade desses povos se fazerem ouvir dentro dessa casa”.
A frente apontou duas prioridades já para o Abril Indígena, mês que marca a luta e a mobilização dos povos indígenas, em comemoração pelo dia do Índio, em 19 de abril. Como enfatiza a deputada Wapichana:
“Nós somos parte desse Brasil. Nós representamos 13% a extensão territorial do Brasil. São mais de 305 povos diferentes. Uma população de mais de um milhão de brasileiros originários. Nós falamos 188 línguas, cuidamos de 13% do Brasil e na Amazônia são quase 20%”
Os deputados farão uma visita a povos que estão em processo de consulta para demarcação, para garantir que sejam ouvidos pelo governo. E a outra ação será em defesa da Secretaria Especial de Saúde Indígena, a Sesai. A frente também é contrária à municipalização da saúde indígena proposta pelo governo.
Crédito das fotos: Mídia Ninja