Traziam-lhe crianças para que as tocasse, mas os discípulos as repreendiam. Vendo isto, porém, Jesus indignou-se e disse-lhes: ‘Deixai as crianças virem a mim e não as impeçais, pois é para seus iguais, o reino de Deus. Em verdade vos digo: quem não receber o reino de Deus como uma criança, de maneira nenhuma entrará nele. Então, abraçando-as, abençoou-as, colocando as mãos sobre elas. Marcos 10.13-16
As 15 lideranças integrantes do Grupo Gestor da Rede de Diaconia (www.redediaconia.com.br ), representando o espectro de segmentos com que atuam as instituições diaconais vinculadas à Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), reunido em Porto Alegre (RS), nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2018, manifestam seu repúdio ao decreto 9.288 de 16 de fevereiro de 2018, que instituiu a intervenção militar no estado do Rio de Janeiro. São graves os impactos deste decreto na vida de crianças e adolescentes empobrecidos, diretamente afetadas pela violência institucional.
Na tradição bíblica, as crianças representam um dom precioso de Deus e são acolhidas como bênçãos. Nelas está expressa a continuação da humanidade. Jesus se posicionou fortemente contra a violação de direitos, afirmando que precisam ser denunciadas.
O Estado brasileiro tem dado testemunho de violência na vida de crianças e adolescentes todas as vezes que são mortas em ações policiais, isentas de uma política de segurança pública afirmada em direitos; todas as vezes que são submetidas à revista ilegal, a armas de fogo, a constrangimento, violência, opressão ou crueldade; todas as vezes que os direitos ao respeito, à liberdade de ir e vir, à dignidade, à integridade física e psicológica, à educação, e à convivência familiar e comunitária são violados. É preciso ressaltar que esses direitos são garantidos nos artigos 5º e 227º da Constituição Federal e em vários artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Rede de Diaconia repudia as revistas militares realizadas em crianças e adolescentes pobres e negras que vivem nas periferias. São atos de violência; são ilegais e injustificáveis, produzindo danos psicológicos que afetam o seu desenvolvimento e criminalizam sua comunidade e suas famílias. A Constituição Federal garante a presunção da inocência. No entanto, em nome da “guerra às drogas”, no cenário de total ausência de uma política de segurança pública que priorize a área de inteligência e a articulação das forças de segurança, crianças e adolescentes são tratadas como pessoas criminosas. A guerra às drogas continua sendo a guerra aos pobres.
Da mesma forma, repudiamos a veiculação de imagens de crianças e adolescentes pelos meios de comunicação, pelos efeitos constrangedores, por serem expostas e identificadas. Crianças e adolescentes têm direito à proteção especial da sua imagem.
Em sua Consulta Nacional sobre Crianças e Adolescentes, realizada em maio de 1993, a denúncia feita pela IECLB continua atual, uma vez que “a realidade em que vive a criança e adolescente empobrecido é fruto de uma estrutura sócio-política-econômica injusta e excludente”, e conclama a “desenvolver ações de denúncia da violação dos direitos da criança e adolescente, reivindicando o cumprimento do ECA”.
A Rede de Diaconia entende que a militarização da política só agrava a situação de violência contra crianças e adolescentes e o genocídio e encarceramento da juventude negra, tornando ainda mais distante a criação de uma política de segurança pública que enfrente a grave violência estrutural do Brasil.
Acreditamos no anúncio da justiça e da paz para todas as relações e territórios. Queremos viver a profecia de Zacarias 8.5, anunciando que “as ruas da cidade se encherão de meninas e meninos, que ali brincarão”.
Porto Alegre/RS, 28 de fevereiro de 2018.
GRUPO GESTOR DA REDE DE DIACONIA