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STF inicia amanhã (11) julgamento que irá definir o futuro das demarcações no país
-Lideranças indígenas estão mobilizadas em todo país contra o marco temporal; julgamento será realizado em formato virtual.
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Lideranças reúnem-se com presidente da Câmara e pedem arquivamento de projetos anti-indígenas
-Documento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil pede o arquivamento do Projeto de Lei 490, que pode acabar com as demarcações de Terras Indígenas.
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Projeto em pauta na Câmara na prática acaba com demarcações de terras indígenas
-O Projeto de Lei 490/2007 está na pauta da CCJ da Câmara, nesta terça-feira (8). Proposta escancara Terras Indígenas a empreendimentos predatórios.
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STF começa a julgar futuro da demarcação de Terras Indígenas nesta semana
-Previsto para ocorrer entre 11 e 18/6, em formato virtual, julgamento vai fixar a interpretação sobre o regime jurídico das Terras Indígenas e os direitos dos povos indígenas sobre suas terras.
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Documento do encontro de lideranças Guarani Mbya do Rio Grande do Sul pede medidas de proteção territorial ao poder público
-Lideranças de mais de 30 aldeias do estado estiveram reunidas, entre os dias 13 e 15 de maio, no Tekoá Pindo Poty, em Porto Alegre (RS), para fortalecer a luta em defesa de seus territórios.
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Nota Conjunta: A pena de morte vigora no Brasil, sem julgamento e sem vergonha!
-No dia 6 de maio de 2021, a partir das 6h45, em ação ilegal e com fortes sinais de extermínio, as Polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro invadiram a Comunidade do Jacarezinho.
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Seminário Internacional “Tragédia Brasileira: Risco Para a Casa Comum?”
-Organizações religiosas, de defesa dos direitos humanos e da sociobiodiversidade conduzem a iniciativa que será realizada nos dias 4, 5 e 6 de maio com representantes das igrejas, pesquisadoras e pesquisadores, ativistas, estudantes e especialistas.
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Parlamento alemão ratifica Convenção 169 da OIT sobre a proteção dos povos indígenas
-Passo decisivo para o fortalecimento dos direitos dos povos indígenas, já que a Convenção garante aos povos indígenas seus direitos de preservar sua identidade cultural, de participar da tomada de decisões do Estado, e de terra e recursos.
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Organizações e movimentos sociais denunciam aprovação de redução de áreas protegidas em Rondônia
-FLD-COMIN-CAPA assina nota de repúdio pela aprovação por parte da Assembleia Legislativa de Rondônia de projeto que reduz cerca de 200 mil hectares de Unidades de Conservação do estado e premia as invasões de florestas públicas.
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De nossos ancestrais aos dias atuais: nossa resistência indígena
-Em manifesto, por ocasião do Dia dos Povos Indígenas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) se dirige aos três poderes do Estado brasileiro para exigir a garantia de direitos fundamentais.
