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Seminário sobre Territorialidade Indígena
28/08/2008 - Informes

Com 83 participantes - professores, acadêmicos da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e da Universidade Luterana (ULBRA), estudantes do ensino médio, lideranças, professores e mulheres indígenas, católicos e luteranos - realizou-se em Ji-Paraná, nos dias 22 a 24 de agosto, um seminário sobre territorialidade indígena, promovido pela Pastoral Indigenista de Ji-Paraná do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e pelo COMIN (Conselho de Missão entre Índios).

O programa objetivou uma maior aproximação entre educadores, futuros educadores e formadores de opinião, com a história, a vida e as lutas dos povos indígenas, especialmente com os povos que habitam a região hoje delimitada como Estado de Rondônia, para uma relação mais respeitosa e favorável com os povos indígenas.

Para isto foram vistos vídeos, ouvidos relatos de lideranças e feitos debates expositivos e dialogados sobre os massacres a partir do contato com os Uru-eu-wau-wau, processo de colonização de Rondônia, os direitos indígenas na Constituição, terras indígenas e sustentabilidade e a relação e forte interligação entre terra-língua e educação.

Pesquisas apontam que no século XVIII havia em torno de 80 mil indígenas habitando as terras onde hoje é o estado de Rondônia. A penetração de não indígenas nesta área foi movida por interesses econômicos de exploração, conforme aponta um estudo de Denise Maldi Meireles - Populações indígenas e a ocupação histórica de Rondônia -, na Universidade Federal do Mato Grosso. Segundo ela, estes interesses no período colonial foram: 1) a caça ao indígena para mão-de-obra - em trabalhos agrícolas, na mineração, em trabalhos domésticos, como remadores; 2) a procura de ouro; 3) a ocupação de fronteiras (dado à disputa pela mão-de-obra indígena entre as missões espanholas e portuguesas); 4) a busca das chamadas drogas do sertão (cacau, baunilha, canela, castanha, guaraná, ervas medicinais, plantas aromáticas), vendidas a alto preço para os nobres da Europa.

Toda esta ocupação do período colonial se sustentou através da mão-de-obra indígena. As vilas surgiram em torno das roças plantadas pelos índios. Nas missões, a catequização era o primeiro passo para uso da mão-de-obra indígena, usurpação das terras e captura de outros grupos. Aqueles que se opunham eram mortos.

A quinta razão para a ocupação de Rondônia é a exploração da borracha na segunda metade do século XIX, com um enorme fluxo de pessoas, especialmente nordestinos, penetrando na região em vastas áreas. Para evitar conflitos seringalistas, organizavam expedições para matar os indígenas e liberar as matas. Era o tempo em que os povos indígenas viviam em "correrias", fugindo dos grupos de extermínio.

Paralelo a isto, com o processo de industrialização na Europa, eram necessários novos mercados consumidores para os produtos industrializados. Com este objetivo houve investimento destes países para construção de ferrovias e implantação de linhas de telégrafo, contexto em que se deram os desastrosos empreendimentos da construção da ferrovia Madeira-Mamoré, que visava ligar Porto Velho a Guajará-Mirim, vencendo o trecho com cachoeiras do rio Madeira, que dificultava a navegação. Diversas empresas entraram na obra - uma depois dos fracassos da outra -, dado às dificuldades impostas pela região e a falta de conhecimento da engenharia sobre a região Amazônica. Depois dos fracassos, as empresas eram indenizadas. Muitos grupos indígenas foram duramente atingidos neste empreendimento. Depois de construída, a ferrovia quase não teve uso, porque veio a crise da borracha, ocorrida por volta de 1912. A Inglaterra levara sementes da seringueira, plantando seringais em uma colônia sua na Ásia, mais precisamente na Malásia, que nesta época começa a produzir látex em seringais cultivados.

Com a construção das linhas de telégrafo pela comissão Rondon inicia-se uma fase de mais proteção aos grupos indígenas, por Rondon, que abre caminho para a criação do SPI (Serviço de Proteção ao Índio) em 1910, que é substituído pela FUNAI, em 1967. Rondon, à época, encontra povos massacrados por confrontos anteriores e se preocupa com sua proteção.

No entanto, os funcionários do SPI eram poucos, para atuar em áreas muito grandes, e sofriam uma pressão imensa de seringalistas, madeireiros, garimpeiros, fazendeiros e mineradoras. Além disso, havia a política de integracionalização, pela qual o governo apostava na integração do indígena à sociedade nacional, o que, se tivesse ocorrido, poderia prejudicar o direito indígena a terra.

Na época da segunda guerra mundial (1939-1945), os japoneses estavam ocupando a Malásia, dificultando a extração do látex. Com isso, a borracha da região amazônica ganha valorização e entra-se no 2º ciclo da borracha. Posteriormente, ela entra novamente em crise. Nesta época, se usa muito da mão-de-obra indígena nos seringais. Época de trabalho para os patrões, que alterou drasticamente a estrutura social de muitos povos e os introduziu num ciclo de dependência dos produtos industrializados.

A sexta razão para a ocupação de Rondônia ocorre com a descoberta da cassiterita. A exploração inicial se deu pelo garimpo manual, atraindo um enorme contingente de garimpeiros. Mais tarde, quando a extração do mineral passou a ser assumida por mineradoras, grande parte destes garimpeiros ficou desempregada e invadiu terras indígenas para garimpar, principalmente as terras dos Cinta-Larga no Roosevelt e no Aripuanã, onde ocorrem constantes conflitos.

A exploração da cassiterita causa as maiores e mais profundas mudanças na Rondônia. As estradas feitas para escoar a produção mineral abrem caminho para a colonização e especulação imobiliária - a sétima razão da ocupação de Rondônia.

Os projetos de colonizadoras privadas da década de 60 e de colonização do INCRA da década de 70 provocaram enormes tensões pela disputa de terras, grilagem, violência, ocupação de terras indígenas, matança de índios.

Temos relatos horríveis desta época que apontam invasões, matança através de arma de fogo, uso de arsênico com açúcar, uso de dinamite através de expedições aéreas e, inclusive, roupas e objetos contaminados com vírus de sarampo e outros introduzidos em aldeias. Dos 80 mil estimados na década de 60, segundo o CIMI, em 1970 sobram somente 4.000 indígenas, tamanho foi o extermínio.

Muitos grupos foram extintos, outros ainda hoje buscam se reorganizar e lutam pelos seus direitos usurpados. Os que resistiram têm populações pequenas. No entanto, apesar de tudo, Rondônia tem hoje mais de 50 povos indígenas e ainda cerca de 15 povos isolados. São verdadeiros sobreviventes, que lutam pelo seu espaço, pelo seu direito de viver, de criar seus filhos. Ao contrário dos não-índios que invadem suas terras, os grupos indígenas não invadem fazendas, não saqueiam supermercados. Querem somente seu espaço, estão abertos ao diálogo e a uma relação respeitosa. Compartilham conosco sua história, sua forma de viver, suas conquistas e suas esperanças. Compartilham a alegria de ver muitas crianças nas aldeias e dos povos indígenas crescer de novo em termos populacionais. Hoje Rondônia tem próximo de 10 mil indígenas. Suas áreas - e as Unidades de Conservação - são praticamente as únicas preservadas em todo estado.