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Assembléia do CIMI - PORTO VELHO
09/10/2008 - Informes

 Povos indígenas é "tema do dia". Uns poucos brasileiros os defendem e lutam por seus Direitos; uns poucos desconhecem o assunto: os do agronegócio, os do latifúndio os odeiam e os que qualificam com os piores qualificativos.

= Os do CIMI, motivados não somente por princípios sociológicos, mas teológicos os defendem e nossa história contra os missionários que derramaram seu sangue por eles.

= Tempos da Globalização a vida pouco conta. No altar dos templos edificados pelos que acreditam na globalização da economia e da comunicação é oferecido diariamente o sangue dos pobres, dentre eles os povos indígenas, para adorar seus deuses: poder, lucro, gozo, festa.

= O nosso é tempo de profetismo. Nosso tempo exige profetas que anunciem com vigor vida para nossos povos. Embora dentro da limitação imposta pela história, o que acarreta visões distorcidas a respeito de povos diferentes, nossa Igreja sempre esteve presente com voz mais ou menos marcadamente profética entre os povos indígenas na América Latina.

Aparecida afirma que as sementes do Verbo presentes nas culturas autocráticas, facilitam a nossos irmãos indígenas encontrarem no Evangelho respostas vitais às suas aspirações mais profundas (DA 3).

          Confirmação desta afirmação é o comportamento dos povos de Raposa da Serra do Sol neste momento histórico: os que estão na luta por seus direitos são os que se deixaram impregnar pelo Evangelho.

= O Deus que os povos indígenas procuram, acolhem e adoram é o Deus de Jesus Cristo que anunciou querer vida plena para todos. As culturas indígenas se caracterizam sobretudo por seu apego profundo à terra, pela vida comunitária e por uma certa procura de Deus (DA 37).

Tempo de profecia. Por quê? Por razões de fé e por razões de fidelidade histórica. Sempre que houve excluídos houve profetas. Seja no meio do povo de Deus, seja fora deste meio. A história distorcida da verdade esconde os heróis vencidos ou os trata como malfeitores ou inimigos do progresso e enaltece os vencedores. Estes normalmente se tornam vencedores usando o poder da força. Sua força é tamanha que formam opinião pública contra os vencidos. Esta história vai se repetindo.

         Nossa Igreja nos diz: Os indígenas e afro-americanos são, sobretudo, "outros" diferentes que exigem respeito e reconhecimento. A sociedade tende a menosprezá-los, desconhecendo o porquê de suas diferenças. Sua situação social está marcada pela exclusão e pela pobreza. A Igreja acompanha os indígenas e afro-americanos nas lutas por seus legítimos direitos (DA 89).

         Profetizar ainda por quê? Porque estes povos sofrem porque existe um velho e sempre atualizado decreto de morte contra eles. Mesmo assim, eles teimam em viver, lutam e estão conseguindo. Até quando? Ouçamos o que nos ensina Aparecida. O documento mostra a realidade e traça um projeto de compromisso: Hoje, os povos indígenas e afros estão ameaçados sem sua existência física, cultural, espiritual; em seus modos de vida; em suas identidades; em sua diversidade; em seu território e projetos. Algumas comunidades indígenas se encontram fora de suas terras porque estas foram invadidas e degradadas, ou não têm terras suficientes para desenvolver suas culturas. Sofrem graves ataques à sua identidade e sobrevivência, pois a globalização econômica e cultural coloca em perigo sua própria existência como povos diferentes. Sua progressiva transformação cultural provoca o rápido desaparecimento de algumas línguas e culturas. A migração, forçada pela pobreza, está influindo profundamente na mudança de costumes, de relacionamento e inclusive de religião (DA 90).

= Como podemos ver, se esta passagem vem confirmar toda uma caminhada do CIMI desde a sua fundação, mostra também a vastidão do sentido da missão e os desafios e riscos que isto apresenta.

= Por isso Aparecida ainda ensina-nos o seguinte: Nosso serviço pastoral à vida plena dos povos indígenas exige que anunciemos Jesus Cristo e a Boa Nova do Reino de Deus, denunciemos as situações de pecado, as estruturas de morte, a violência e as injustiças internas e externas e fomentemos um diálogo intercultural, inter-religioso e ecumênico.

= Hoje celebramos a memória de Nossa Senhora do Rosário. É sempre Maria, a aurora dos novos tempos. Em Guadalupe, com gestos e sinais, ela profetizou vigorosamente que reprovava a forma como estavam sendo tratados os povos indígenas, justamente por aqueles que professavam devoção a ela. Era uma devoção que desconhecia ser Maria a profetiza dos pobres. Que ela nos faça seus seguidores como profetas e profetizas da exigência de vida plena para nossos povos indígenas da Amazônia.

 

CARTA DA XXIII ASSEMBLÉIA DO CIMI-RO

 

Nós, missionários e missionárias do Cimi, Regionais Rondônia, Mato Grosso, Amazônia Ocidental e Sul juntamente com representantes indígenas Gavião, Arara, Karitiana, Puruborá, Oro Nao, Sabanê, Lacondê e Cassupá com companheiros e companheiras da Via Campesina Rondônia, COMIN e Conselho de Pastoral da Diocese de Guajará Mirim aliados das causas populares e que lutam por um mundo onde haja justiça, dignidade e cidadania para todos, após uma ampla análise da conjuntura sócio-política atual e  discussões a respeito da territorialidade no espaço geográfico de Rondônia, manifestamo-nos publicamente sobre os graves problemas que os povos indígenas do estado de Rondônia estão enfrentando nos últimos anos e cobramos, dos órgãos competentes, providências urgentes no sentido de que:

O Ministério da Justiça e a Funai cumpram com suas obrigações demarcando as terras Cujubim, Wayuru, Miquelem, Puruborá, Cassupá, Jabuti, Sabanê, Sowaintê; revisão de limites com ampliação das T.I. Karitiana, T.I. Igarapé Lourdes, T.I. Rio Branco, T.I. Tubarão Latundê, T.I. Kwazá, T.I. Guaporé, em Rondônia; e T.I. Vale do Guaporé e T.I. Pirineu de Souza em Mato Grosso;
A terra indígena do povo Oro Wari foi transformada em cinco ilhas, a saber: T.I. Igarapé Lages, T.I. Ribeirão, T.I. Rio Negro Ocaia, T.I. Pacaas Novas e T.I. Sagarana. Exigimos que todas elas sejam redefinidas como área contínua englobando as terras dos povos: Oro Mon, Oro Eo, Oro Jowin, Oro Waran Xijeim, Oro At e Oro Nao;
A Funai exerça sua obrigação e função de proteger e fiscalizar as terras dos povos em situação de isolamento e que correm risco de extinção em função das invasões de madeireiros, fazendeiros, garimpeiros e grileiros;
A Funai e o Ibama coíbam e punam os madeireiros que invadem e exploram as florestas existentes nas Terras Indígenas;
A Polícia Federal, Ministério Público Federal e a FUNAI investiguem e punam os responsáveis pelas invasões premeditadas nas terras dos povos em situação de isolamento e risco, esses invasores perseguem e matam as pessoas destes Povos numa evidente caracterização de ações genocidas;
O Ministério da Saúde implemente uma política de atenção a saúde indígena de acordo com o que determina a lei AROUCA e as  Diretrizes das Conferências Nacionais de Saúde Indígena;
A FUNASA desenvolva ações emergenciais de saúde com objetivo de combater as endemias a exemplo da Hepatite B, doença que tem vitimado centenas de pessoas nas comunidades indígenas, sendo que dezenas delas foram a óbito, bem  como atuar na imunização e prevenção de outras doenças infecto contagiosas;
O Ministério Público Federal proceda a uma ampla investigação sobre a aplicação dos recursos destinados á FUNASA, pois esta é uma reivindicação antiga do movimento indígena de Rondônia, em função de denúncias sobre o mau uso de recursos que deveriam ser destinados para as ações e serviços em saúde nas comunidades indígenas, o que tem gerado mortes nas comunidades;
O governo Federal (Ministério do Meio Ambiente, IBAMA) reveja a política energética estruturada a partir da exploração hídrica através da construção de hidrelétricas e barragens que inundarão e devastarão o meio ambiente comprometendo a existência dos povos que dependem dos rios, das matas e das terras amazônidas para sua sobrevivência.
Denunciamos a política do governo Federal de criação de unidades de preservação ambiental sobrepondo terras indígenas, pratica esta que, inviabiliza os procedimentos de demarcação bem como promovem reduções drásticas dos territórios tradicionalmente ocupados pelos povos indígenas. Denunciamos, ainda, que as políticas apresentadas pelo governo brasileiro para a Amazônia têm por objetivo, quase que exclusivo, favorecer os grandes empreendimentos latifundiários que desmatam as florestas para plantar soja, cana-de-açúcar, pinos e eucalipto, tendo em vista a expansão do agronegócio; Favorecer as empreiteiras e empresas de energia elétrica, privadas e transnacionais; Favorecer madeireiros internacionais, privatizando e destinando a estes madeireiros florestas para exploração por períodos de até 40 anos.

Por fim, manifestamos nosso apoio solidário e compromisso com os povos indígenas, aos pequenos agricultores, ribeirinhos e demais populações tradicionais que lutam, no seu cotidiano pela construção de uma Amazônia para os amazônidas, e de um país onde sejam respeitadas as pessoas, o meio ambiente e a vida. Numa atitude de profetismo, denunciamos as políticas públicas governamentais que patrocinam a morte e conclamamos a todos, lutadores e lutadoras do povo, para que intensamente defendamos a vida.

Porto Velho - Rondônia, 08 de outubro de 2008.