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Deni avaliam a proteção e vigilância da sua terra
03/04/2009 - Informes

Entre os dias 11 e 14 de março de 2009 foi realizado um curso sobre legislação indigenista e ambiental para agentes ambientais voluntários, vigilantes, professores e lideranças Deni na aldeia Boiador, rio Xeruã, município de Itamarati-AM. Participaram do curso 29 Deni. O curso foi ministrado pela pastora e advogada Jandira Keppi, do COMIN de Ji-Paraná-RO. O curso faz parte da preparação do projeto manejo de lagos e, ao mesmo tempo, serviu como avaliação do trabalho de proteção e vigilância dos Deni da sua terra.

Foi abordado o artigo 231 da Constituição Federal, com ênfase aos itens "terras tradicionalmente ocupadas", "terras inalienáveis, indisponíveis e os direitos sobre elas imprescritíveis". Para os Deni ficou claro, que somente eles, na língua indígena "Deni mutha", têm o direito da terra deles. Depois foram analisados os crimes ambientais previstos na Lei 9.605, de 15 de fevereiro de 1990, e as especificações previstas para os casos pelo Decreto Presidencial n. 3.179, de 21 de setembro de 1999. Os participantes tinham a tarefa de desenhar, nos trabalhos de grupos, o mapa da Terra Indígena (TI) Deni, com identificação das áreas vulneráveis à invasão e fazer o levantamento das principais atividades lesivas ao meio ambiente, contra a fauna e flora, praticadas por invasores, com identificação do local exato da invasão, do tipo de crime, do nome do invasor, época e atitudes que a comunidade deve tomar para mudar a situação.

Os Agentes Ambientais Voluntários (AAVs) avaliaram a sua atuação em 2008 na educação ambiental e na fiscalização. A sensibilidade e responsabilidade do povo Deni a respeito da proteção e fiscalização da sua terra cresceu muito depois do curso dos agentes ambientais voluntários, ministrado pelo IBAMA, em 2007.

Os AAVs Deni já orientam a comunidade sobre não cortar árvores em geral, não cortar árvores frutíferas, não matar animal com filhote, não matar fêmea buchada, não jogar lixo na aldeia, no rio ou igarapé e cuidar dos ovos de tracajá. Alguns já têm a experiência de cuidar dos ovos, da procriação e posteriormente, devolvem os filhotes ao rio. Todas as aldeias receberam um panfleto indicando a quantidade de anos para decomposição de diversos tipos de lixo, tais como: papel, metal, plástico, etc.

Os Deni já desenvolvem experiências com manejo de lago para proteção do pirarucu. Não pescam pirarucu por terem a intenção de sua procriação em larga escala. Futuramente pretendem comercializá-lo.

Os Agentes Ambientais Voluntários localizaram os principais locais para não permitir que pescadores, caçadores adentrem na área ou pesquem nas confluências do rio Xeruã e no rio Juruá. O encaminhamento das denúncias tem de ser feito para a FUNAI e para o IBAMA. Os AAVs, professores e lideranças treinaram o preenchimento do auto de constatação e fizeram um exercício de como preenchê-lo. Foi elaborado o relatório anual para o IBAMA da Associação Deni do Rio Xeruã, sobre o trabalho dos AAVs Deni. No final do curso foram elaborados documentos: 1. Um ofício da Associação para o Juiz da Comarca de Carauari fazendo denúncia sobre o impedimento dos Deni de fazerem o registro de nascimento de seus filhos no Cartório de Registro Civil de Itamarati, por não apresentarem a certidão administrativa dada pela FUNAI. 2. Um documento para o chefe de posto da FUNAI em Eirunepé, solicitando sua presença na TI Deni para fornecimento de declaração para aposentadoria e auxílio-maternidade.

Todos gostaram muito do curso e de sua dinâmica. Os mesmos já participaram de outros cursos e os assuntos passaram muito rápidos. É importante a vigilância da terra. Os Deni querem levar os conteúdos para todas as aldeias, querem trabalhar as leis nas escolas indígenas e ter mais cursos sobre leis ambientais. A coordenadora do curso, Jandira Keppi, gostou da convivência e parabenizou os Deni pelo que já estão sabendo e realizando a respeito da proteção e vigilância da terra. Ninguém pode parar, é necessário estudar mais ainda!