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Nota Pública de Denúncia
03/08/2015 - Manifestos

Na noite de 01 de agosto de 2015 (sábado), por volta das 19 horas, na retomada da TI Re Kuju (Campo do Meio, município de Gentil/Rio Grande do Sul), o vice cacique Kaingang Isaías da Rosa Kaigõ e Deivid C. Kaigo, também membro da liderança Kaingang, sofreram um atentado à tiros, disparados por dois homens, ainda não identificados. O vice cacique e a liderança trafegavam de carro, do entroncamento da BR 285 em direção à comunidade de Campo do Meio (Gentil/RS), quando, nas proximidades do local onde a comunidade Kaingang está organizada, foram emboscados e atingidos por diversas balas. Isaías da Rosa Kaigõ foi atingido na região da coluna, e Deivid não foi atingido. A comunidade Kaingang prestou os primeiros socorros e encaminhou o vice cacique ao hospital, em Passo Fundo/RS, onde aguarda avaliação médica da gravidade das lesões.

As lideranças da Comunidade Kaingang Re Kuju (Campo do Meio – Gentil/RS) comunicaram imediatamente às polícias o violento atentado, porém não ocorreu nenhuma diligência, tampouco as polícias compareceram ao local do atentado, para o levantamento dos fatos, apuração dos responsáveis pelos disparos e investigação dos motivos. As lideranças Kaingang estão formalizando denúncia junto ao Ministério Público Federal de Passo Fundo/RS, exigindo a identificação e criminalização dos autores, que utilizaram uma camionete.

Os atentados com arma de fogo já ocorreram em outras oportunidades contra a comunidade Kaingang da TI Re Kuju. Sendo o primeiro em dezembro de 2012, quando a casa do cacique Daniel Carvalho e de outras famílias Kaingang, na comunidade Campo do Meio, foram alvejadas por diversos disparos, inclusive de pesado calibre. Noutra oportunidade, em 2013, o próprio vice cacique Isaías da Rosa Kaigõ sofreu um atentado, quando também teve seu carro alvejado por diversos disparos. Conforme relatos das lideranças Kaingang, os atentados foram imediatamente comunicados às polícias, contudo estas compareceram somente após alguns dias dos fatos ocorridos. As investigações desses atentados permanecem inconclusas, sem a identificação de nenhum suspeito das autorias dos disparos, tampouco de mandantes dos atentados.

As lideranças indígenas têm manifestado preocupação e indignação aos constantes atos de violência dos quais são vítimas as comunidades indígenas no Rio Grande do Sul. Os atentados sofridos atingiram e vitimaram diferentes comunidades indígenas Kaingang e Guarani no Rio Grande do Sul, através de tiros, assassinato de indígenas, ameaças de morte, agressão física, discriminação e preconceito social (tanto de forma direta, como no uso de redes sociais virtuais, mídia eletrônica e por meios de comunicação tradicional – rádio, TV e jornal). Também preocupa o silêncio de alguns meios de comunicação, ao não noticiarem os constantes atentados sofridos pelos indígenas, deixando clara sua parcialidade. Causa estranheza às lideranças indígenas a rápida criminalização, ação coerciva e prisão de lideranças e membros da comunidade, mesmo que em situação de suspeita ou sem provas dos fatos, quando de atos imputados como autoria a estes. Porém, quando as comunidades e lideranças indígenas são vitimadas ou sofrem atentados à integridade física ou social, tais fatos não são apurados, identificando e criminalizando os autores e mentores dos mesmos.

O COMIN (Conselho de Missão entre Povos Indígenas) e o CIMI (Conselho Missionário Indigenista) exigem a pronta investigação, criminalização e punição dos autores e mentores dos atentados à integridade física e disseminação do preconceito e discriminação social cometidos contra as comunidades indígenas no Rio Grande do Sul. O COMIN e o CIMI reiteram a urgência no atendimento dos governos (federal e estadual) aos direitos territoriais tradicionais indígenas, através dos processos de demarcação das terras indígenas, que se encontram paralisados, em decorrência de interesses alheios ao direito ancestral, reconhecido pela Constituição Federal e acordos internacionais que o Brasil firmou. O adiamento e prorrogação no reconhecimento deste direito é identificado como uma das motivações para a elevação da violência contra povos e comunidades indígenas no Brasil, bem como para a promoção de campanhas difamatórias e preconceituosas contra as comunidades indígenas.

Rio Grande do Sul, 03 de agosto de 2015.