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Viagem de Mobilização pela Europa
20/05/2014 - Institucional

Representantes do Conselho de Missão entre Povos Indígenas (COMIN/IECLB) e dos Tupiniquim e Pataxó HãHãHãe percorreram cinco países da Europa em viagem voltada à mobilização de pessoas e recursos e ao relato vivo sobre a situação indígena no Brasil e o trabalho do COMIN.

“São poucas as pessoas que sabem ou que se interessam em obter conhecimentos mais detalhados sobre a situação dos povos indígenas, tanto no Brasil quanto na Europa”, disse a coordenadora Pastoral e Programática do COMIN, Renate Gierus.

Em passagem pela Suécia, a comitiva esteve reunida com representantes da Igreja Luterana da Suécia e com representantes do povo indígena Sami, o único remanescente da Europa, totalizando cerca de 70 mil pessoas, no círculo polar ártico, abrangendo os países da Noruega, Suécia, Finlândia e Rússia. Diferente do que acontece no Brasil, os Sami estão organizados através de um parlamento e vivem uma situação institucional de direitos mais assegurados, embora estejam incomodados com a presença de mineradoras em suas terras nativas, contra as quais não conseguem se defender.

Coordenador do Programa de Mobilização de Pessoas e Recursos do COMIN, Hans Trein teve a impressão de que, num primeiro momento, os indígenas brasileiros da comitiva, Jocelino Quiezza e Merong Tapurumã, tinham alguma dificuldade de reconecer de imediato o povo Sami como indígenas em decorrência de seu biotipo muito semelhante ao europeu. “A conexão entre eles, de alma a alma e de luta a luta, apareceu com força no momento de uma apresentação de cantos e danças típicas Sami, conhecidas como Yoika e por muito tempo proibidas pelos colonizadores e missionários”, enfatizou.

Houve vários encontros com representantes das agências de cooperação internacional que apoiam financeiramente o COMIN, entre elas a Federação Luterana Mundial, Pão para o Mundo, Zentrum für Mission und Ökumene e Evangelisch-Lutherisches Missionswerk, Kerk in Actie, Evangelische Kirche Kurhessen-Waldeck, Gustav-Adolf-Werk, a comitiva obteve uma sinalização positiva quanto à continuidade das parcerias e apoios. No entanto, esclareceu Hans, há também uma sinalização clara de diminuição de recursos, além de uma insistência para o que o COMIN busque um apoio maior da própria IECLB, assim como apoio financeiro em território brasileiro.

Embora o Brasil seja um país emergente, disse Hans, a cooperação internacional por vezes desconhece o fato de que a ideologia desenvolvimentista brasileira com seu programa de aceleração do crescimento em consequência lógica atropela questões sociais e de minorias, o que dificulta a captação de recursos nacionais para a manutenção das atividades do COMIN.

Na avaliação de Hans e Renate, a questão emblemática envolvendo as comunidades indígenas brasileiras permanece sendo o acesso à terra. Nesse quesito, o COMIN age constitucionalmente em favor do direito originário (art 231) dos povos indígenas a suas terras tradicionais, pleiteando o direito a reassentamentos e/ou  indenizações aos ocupantes não indígenas. “Tais indenizações precisam englobar tanto as benfeitorias quanto os títulos de terra de boa-fé”, ressaltaram.

Essa luta histórica em torno da garantia das terras indígenas como bens inalienáveis e indisponíveis foi discutida junto a parlamentares federais em Berlin e estaduais em Hannover, quando os indígenas puderam fazer um relato sobre a sua situação de mais de 20 anos de atraso nas demarcações de terras indígenas e sobre a necessidade de serem criativos e corajosos nas formas de luta pelos seus direitos constitucionais.

Questionados pelos parlamentares alemães em relação ao tipo de ajuda que poderiam oferecer, os indígenas pediram que trabalhassem pela aprovação da Convenção 169 da OIT pela Alemanha e que se empenhassem para que não fosse mais comprado nenhum grão de soja produzido em terras indígenas em processo de demarcação.

Atualmente o Brasil conta com 305 povos indígenas que reúnem cerca de 896 mil pessoas, sendo que mais de 270 línguas indígenas ainda são faladas no país, segundo o censo de 2010.

98,5% das terras destinadas para indígenas estão na Amazônia, enquanto 52% da população indígena vive fora dela – em 1,5% das áreas restantes. Os povos mais numerosos são os Guarani que habitam o Rio Grande do Sul e países vizinhos e os Kainkang que habitam o Rio Grande do Sul. O COMIN trabalha com esses dois povos majoritários num ambiente dramático da luta pela terra, porém apoiando as aldeias indígenas também em suas demandas de sustentabilidade, e direitos à saúde e educação específicas.

Veja também a galeria de fotos no site da EST.

http://www.est.edu.br/noticias/visualiza/representantes-do-comin-abordam-a-situacao-indigena-brasileira-em-viagem-internacional

 

Jornalista responsável: Micael Vier Behs