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Seminário Soberania e Segurança Alimentar
19/11/2010 - Informes

O encerramento do Seminário Soberania e Segurança Alimentar aconteceu na quinta-feira, dia 18, logo após a aprovação da Carta às Comunidades, que traz o posicionamento dos participantes do encontro. Realizado em parceria pelo Consórcio Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (CAPA), o Conselho de Missão entre Indígenas (COMIN), a Fundação Luterana de Diaconia (FLD), a Faculdades EST e a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), o encontro reuniu 80 pessoas em São Leopoldo (RS), de 16 a 18 de novembro.

"Uma das esferas mais importantes dos direitos humanos é o direito à alimentação. Por inúmeras razões, ainda há milhões de pessoas que não têm acesso à comida e/ou água potável. Assim, fome e alimentação de baixa qualidade nutricional são realidades constantes. Isso causa tristeza e indignação, sentimentos que podem levar à apatia ou à ação", escrevem os participantes.

Uma possível mudança neste cenário depende muito de articulações contundentes dos movimentos, organizações sociais e igrejas. "Por isso, é fundamental trocar informações, apropriar-se dos temas inerentes a estas questões e reforçar nossas redes de cooperação", diz a carta.

O documento traz uma lista de propostas de ações práticas que podem ser assumidas individualmente, A mais simples delas é também a mais poderosa: "Redescobrir e valorizar a refeição comunitária como espaço de comunhão, de partilha, de solidariedade, de reconciliação". Ou seja - mudar os hábitos na nossa mesa é o primeiro passo para garantir uma realidade de segurança, suficiência e soberania alimentar para todos e também para superar a fome no mundo.

Carta às Comunidades

A Palavra se tornou um ser humano e passou a morar entre nós. (João 1.14a)

A encarnação de Deus em seu filho Jesus Cristo é a expressão mais clara de que este é o mundo que temos para viver nossas vidas de maneira plena, capaz de englobar uma existência saudável no aspecto físico, mental, social, psicológico e espiritual. No entanto, uma vida digna e plena para a qual Deus nos criou não é o que muitas pessoas experimentam ao redor do mundo.

A nossa fé sempre teve no centro de suas preocupações a alimentação. Assim, um dos importantes sacramentos da vida comunitária é uma "Santa Refeição". Jesus em seu ministério se preocupou em alimentar e ter profunda comunhão de mesa com as pessoas: multiplicou alimentos, reuniu pessoas, sentou-se à mesa com todos e todas e tornou uma refeição o meio de perdão e de salvação. Além disso, ensinou-nos a orar pelo pão diário como dádiva cotidiana de um Deus que alimentou e alimenta seu povo.

Uma das esferas mais importantes dos direitos humanos é o direito à alimentação. Por inúmeras razões, ainda há milhões de pessoas que não têm acesso à comida e/ou água potável.

Fome e alimentação de baixa qualidade nutricional são realidades constantes. Isso causa tristeza e indignação, sentimentos que podem levar à apatia ou à ação. Uma possível mudança neste cenário depende também de articulações contundentes dos movimentos, organizações sociais e igrejas. Para tanto, é preciso partilhar informações, apropriar-se dos temas inerentes a estas questões e reforçar nossas redes de cooperação. Assim, a partir da experiência do seu trabalho no dia a dia, o Consórcio CAPA (Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor), o COMIN (Conselho de Missão entre Indígenas), a FLD (Fundação Luterana de Diaconia), a Faculdades EST e a IECLB (Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil) organizaram e convocaram o seminário Soberania e Segurança Alimentar.

Dois conceitos fundamentais direcionaram os trabalhos: Segurança alimentar é a garantia do acesso de todas as pessoas a alimentos adequados, em quantidade suficiente e seguros em termos nutricionais (qualidade, quantidade e variedade) para uma vida ativa e saudável.

Soberania alimentar é o direito que as pessoas, comunidades e países têm para definir suas próprias políticas agrárias, agrícolas, de trabalho, de pesca e de alimentação que sejam ecológica, social, econômica e culturalmente apropriadas a seu contexto específico.

Um está diretamente vinculado com o outro. É preciso privilegiar segurança alimentar dentro de um plano de ações e políticas orientadas pela noção de soberania alimentar, pois ela além de garantir o direito a uma alimentação nutritiva e saudável também garante os direitos dos povos e comunidades tradicionais de preservarem e fortalecerem sua cultura e seus saberes.

No seminário igualmente aprendemos que: Das comunidades indígenas vem a ideia da sacralidade da alimentação. Apreendemos que o alimento não nutre somente o corpo, mas também o espírito.

Todas as formas de vida, incluindo as plantas e os animais, têm direito à segurança alimentar. A discussão sobre soberania e segurança alimentar necessariamente vincula-se à reflexão de gênero. Constata-se que as mulheres, as crianças e as pessoas idosas são as que mais sofrem com a falta de segurança alimentar e nutricional.

A garantia da soberania e da segurança alimentar passa pelo acesso aos meios de produção (terra, acesso e partilha dos conhecimentos, políticas agrárias e crédito agrícola).

Constata-se que nos últimos anos houve importantes avanços no campo da agroecologia, portanto, animamos a continuar nessa caminhada.

Por isso, conclamamos as comunidades a: • Apoiar iniciativas da agricultura familiar e da agroecologia, comprando e consumindo os alimentos por ela produzidos.

• Adotar a prática do consumo consciente, evitando comprar e consumir produtos nocivos à saúde, que produzam lixo em excesso e que sejam de baixo valor nutricional.

• Empenhar-se em ações de educação alimentar, incentivando e fortalecendo hábitos de alimentação adequada e suficiente, de base agroecológica (orgânica e oriunda da agricultura familiar). Entenda-se por alimentação adequada aqueles alimentos livres de contaminantes e Organismos Geneticamente Modificados (OGMs).

• Esforçar-se na criação de espaços para comércio justo e direto entre agricultores, agricultoras e suas organizações e consumidores e consumidoras, como as feiras de agricultura familiar e as cooperativas de consumo.

• Compreender e respeitar as diferentes concepções culturais acerca da alimentação.

• Denunciar violações do direito humano à alimentação, buscando auxílio do ministério público e de órgãos competentes.

• Inserir-se em fóruns de discussão, conselhos de segurança alimentar e elaboração de políticas públicas, no que se refere ao direito humano à alimentação adequada.

• Redescobrir e valorizar a refeição comunitária como espaço de comunhão, de partilha, de solidariedade, de reconciliação.

• Promover o resgate e a garantia da biodiversidade e de sementes crioulas como base da preservação da vida e da autonomia das comunidades. Reafirmamos que as diversas formas de vida não necessitam de organismos geneticamente modificados e agrotóxicos para a garantia da segurança, soberania e suficiência alimentar e nutricional.

• Propor e exigir políticas públicas que beneficiem e fortaleçam a agricultura de base agroecológica e reconheçam a função social da terra na produção de alimentos.

• Apropriar-se do tema da IECLB para 2011, "Paz na Criação de Deus", como chave para a reflexão continuada em torno do assunto segurança, soberania e suficiência alimentar. Propomos que o tema "terra" volte para a reflexão em 2012 como tema do ano da IECLB.