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Direito à terra é pressuposto para a garantia dos povos indígenas
03/08/2011 - Informes

Dos 240 povos indígenas brasileiros, 162 estão na Amazônia e possuem menos de 1 mil habitantes A questão territorial segue como problemática para a garantia dos direitos fundamentais como saúde e educação aos 240 povos indígenas que habitam o território brasileiro e que somam hoje 700 mil habitantes, ou seja, menos de 1% da população nacional. A constatação é da professora Lúcia Fernanda Jófef, conhecida no movimento indígena como Fernanda Kaingang, que na última semana ministrou aulas no curso de pós-graduação em Educação, Diversidade e Cultura Indígena promovido em parceria entre o Conselho de Missão entre Índios (COMIN) e a Faculdades EST. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Fernanda relembrou que num passado recente o índio não era considerado um cidadão com capacidade plena, mas sim um cidadão de segunda categoria sujeito à tutela do Estado. "Prevalecia a ideia de que os indígenas deveriam ‘evoluir' para que pudessem se integrar à comunhão nacional, abrindo mão da sua diversidade", pontuou. A partir das determinações legais impostas pela Constituição Federal de 1988, os direitos dos povos indígenas passaram a ser respeitados, levando em consideração as suas particularidades. Hoje, comemora Fernanda, foram implementadas políticas de atenção à saúde do índio, além de experiências de educação específica e diferenciada em língua materna e a obrigatoriedade do ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo oficial da rede de ensino pública e privada. Apesar dos avanços, a mídia segue transmitindo uma imagem estereotipada do índio, a exemplo do que fez, em 2000, a Rede Globo ao exibir a novela Uga Uga. Na trama, o personagem Tatuapú, interpretado por Cláudio Heinrich, demonstrava ser um sujeito "primitivo e retardado". "Os índios assistiam com estranheza a postura daquele índio burro, tanto que a novela foi proibida de ser reprisada", disse Fernanda. A professora recordou também que, durante a Rio-92, os povos indígenas conseguiram mudar o paradigma em torno da discussão ambiental ao redor do mundo, fazendo prevalecer o discurso de que a interação do homem com a natureza pode ser realizada sem degradar ou depredar a biodiversidade. Agendada para junho de 2012, no Rio de Janeiro, a Rio+20 - Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável - pretende avaliar a efetividade dos instrumentos criados há 20 anos, durante a Rio-92. Segundo Fernanda, três grandes temas estarão na pauta das discussões em torno dos povos indígenas: economia verde, governança ambiental e erradicação da pobreza. Com carga horária de 400 horas, o curso de pós-graduação em Educação. Diversidade e Cultura Indígena objetiva qualificar professores, educadores e lideranças comunitárias para práticas em educação na diversidade, com ênfase nas culturas indígenas.