INSTITUCIONAL
QUEM SOMOS

Para cumprir sua missão e visão, o COMIN se organiza em quatro Eixos de Ação, concebidos como espaços de atuação junto aos Povos Indígenas, à IECLB, à Sociedade em Geral, e ainda de Sustentabilidade Institucional.

Nesse processo, o COMIN também identifica e reorganiza suas áreas temáticas de atuação, assim definidas: Direitos Humanos, Sustentabilidade Socioambiental e Diálogo Intercultural e Inter-religioso. As três áreas temáticas abrangem a atuação que o COMIN historicamente tem desenvolvido junto aos povos indígenas e à sociedade. Esta definição visa fortalecer a unidade da atuação interdisciplinar do COMIN.

A legitimidade do direito à vida, expressa pelas diferentes matrizes culturais, prevalece sobre toda e qualquer perspectiva legal. Assim, o COMIN busca a promoção dos Direitos Humanos, especificamente os direitos dos povos indígenas, valorizando e revitalizando práticas de alimentação e medicina tradicionais, a língua materna, apoiando o direito à saúde e à educação diferenciadas, como também contribuindo no direito à terra e territorialidade, sua demarcação e proteção.

O reconhecimento da biodiversidade só tem sentido quando uma diversidade social dialoga com o seu meio, estabelecendo uma relação de interdependência. Para o COMIN, a Sustentabilidade Socioambiental busca valorizar, revitalizar e adequar formas tradicionais de exercer a territorialidade indígena e de apoiar iniciativas de sustentabilidade dos povos indígenas e da proteção do meio ambiente. Esta área temática se apoia no reconhecimento à organização cultural, aos saberes tradicionais, à participação indígena e à importância de incidir em políticas públicas mais justas socioambientalmente.

O protagonismo indígena e seu reconhecimento enquanto sujeitos de uma sociedade pluriétnica e multicultural, essenciais para as áreas temáticas anteriores, também são premissas para a promoção do diálogo. O Diálogo Intercultural e Inter-religioso, tematizado no COMIN, visa a criação de espaços de inter-relações e convivência digna entre os povos indígenas e os diversos setores da sociedade, sejam formais e/ou informais. O encontro entre diferentes fortalece a identidade cultural e religiosa tanto dos povos indígenas, como dos/das demais interlocutores/as sociais.
 
Eixo de Ação com os Povos Indígenas
  • Atuar junto às comunidades indígenas pela garantia e exercício do direito à terra e território, de acordo com seus preceitos culturais, religiosos e políticos, que são vinculados à sua autodeterminação e autonomia, lhes conferindo a plena posse e usufruto exclusivo, e contribuir no estabelecimento de políticas públicas de demarcação, proteção e gestão territorial.
  • Atuar junto às comunidades indígenas pela garantia de justa informação e consulta, conforme determinação legal, a respeito de implantações de projetos que impactam em suas terras, culturas, ambientes e modos de ser.
  • Atuar junto às comunidades indígenas pelo reconhecimento, garantia e exercício dos processos de educação, de acordo com seus preceitos culturais, religiosos e políticos, vinculados à sua autodeterminação e autonomia, e contribuir no estabelecimento de políticas públicas de EEI diferenciada, privilegiando o fortalecimento e/ou a revitalização das línguas indígenas.
  • Atuar junto às comunidades indígenas pela garantia e exercício do bem estar, medicina tradicional, segurança e soberania alimentar, de acordo com seus preceitos culturais, religiosos e políticos, vinculados à sua autodeterminação e autonomia, e contribuir no estabelecimento de políticas públicas de saúde indígena diferenciada.
  • Apoiar iniciativas que levem ao protagonismo e autogestão das comunidades e povos indígenas, a partir de suas necessidades e potencialidades socioculturais e ambientais, e reconhecendo a sua mobilidade territorial (no tempo e no espaço).
  • Apoiar iniciativas de revitalização e manutenção de práticas socioeconômicas tradicionais, com desenvolvimento de uma gestão territorial e ambiental sustentável, que contribuam para a geração de renda e autossuficiência, privilegiando a promoção de gênero e geração.
  • Promover as diversas concepções de uso e manejo das terras, territórios e espaços ocupados tradicionalmente, em prol da autossuficiência, soberania e segurança alimentar, e contribuindo na construção de relações mais justas, solidárias e fraternas entre as comunidades e povos indígenas e a sociedade em geral, e a inter-relação destes com o meio ambiente.
  • Aumentar a compreensão e o conhecimento a respeito dos povos indígenas, na perspectiva cultural e religiosa, construindo uma sociedade que possibilite um convívio intercultural no contexto social.
  • Estimular e promover espaços de fortalecimento, revitalização e diálogo entre as espiritualidades e manifestações religiosas, indígenas e não indígenas, de comunidades e povos indígenas.
  • Fomentar o protagonismo indígena nas posturas e práticas de sensibilização, respeito, convivência e diálogo intercultural e inter-religioso entre as diversidades indígenas e não indígenas.

Eixo de Ação com a IECLB

  • Contribuir para a sensibilização étnico-cultural indígena nas comunidades, sínodos, instituições de ensino, setores e demais instâncias da IECLB, colaborando na construção de uma sociedade que possibilite convívio intercultural.
  • Ser testemunho evangélico na IECLB dos direitos humanos dos povos e comunidades indígenas, contribuindo para o diálogo intercultural e inter-religioso.
  • Construir relações com entidades e pastorais indigenistas, tendo em vista a cooperação ecumênica, a reflexão conjunta e parceria na formação sobre o diálogo intercultural e inter-religioso.

Eixo de Ação com a Sociedade em Geral

  • Promover o diálogo intercultural entre povos e comunidades indígenas e a sociedade em geral no intuito da aproximação, sensibilização, respeito e valorização da diversidade cultural indígena, seu modo de vida, sua cosmovisão e contribuição ativa e constituição/participação de uma sociedade pluriétnica e multicultural.
  • Promover a incidência, com participação ativa e em consulta e cooperação com as comunidades e povos indígenas, em políticas públicas e medidas eficazes favoráveis ao reconhecimento dos direitos diferenciados.
  • Estimular a aplicação da lei federal 11.645/08, que inclui a história e a cultura dos povos indígenas nos espaços e diretrizes educacionais, fomentando processos de formação e produção de material.
  • Articular redes de apoio para a divulgação de informações sobre os povos indígenas e sua interação com a sociedade, na promoção do respeito, tolerância, compreensão e as boas relações entre as comunidades e povos indígenas e demais setores sociais.

Eixo de Ação da Sustentabilidade Institucional

  • Qualificar e ampliar o quadro de profissionais de acordo à realidade e contexto histórico-social, demanda das comunidades e povos indígenas, realidade socioeconômica, e estimular processos de formação contínua.
  • Habilitar o quadro de profissionais em processos de planejamento, monitoramento, avaliação e sistematização nos distintos âmbitos do COMIN.
  • Qualificar e diversificar a política institucional de mobilização de recursos financeiros.
  • Ampliar a visibilidade da atuação multifacetada do COMIN nos diferentes meios de comunicação social, contribuindo para sua credibilidade.
  • Potencializar os vínculos, parcerias e interações com a IECLB e suas instâncias, setores, organismos e instituições.
  • Estabelecer e potencializar as relações e parcerias com as instituições, organismos e entidades indigenistas e indígenas, a fim de ampliar e qualificar a atuação.
  • Fortalecer e promover a unidade e identidade institucional, oriunda da ação missionária-diaconal indigenista, promovendo a visibilidade e comunicação entre as instâncias do COMIN.