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APIB lança nota contra a municipalização da saúde indígena
28/03/2019 - Informes

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) manifestou-se, através de uma nota, contra o anúncio do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre o fim do subsistema de saúde indígena no país. Em um pronunciamento realizado dia 20, o ministro anunciou a intenção de municipalizar a saúde indígena.

De acordo com a APIB, apesar de não causar estranheza – visto que, desde o início, o governo Bolsonaro já protagonizou diversos retrocessos, incluindo o ataque aos povos originários –, a proposta causa muita indignação e revolta aos povos e organizações indígenas do país, já que visa apenas o desmonte da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). Além disso, se convertida em departamento, conforme quer o ministro da Saúde, a Sesai perderá sua autonomia administrativa, orçamentária e financeira.

A Sesai, segundo a nota, é uma “conquista da luta dos povos indígenas do Brasil. Nasceu após meses de discussões do grupo de trabalho criado na época pelo próprio governo federal” e, portanto, uma reivindicação histórica dos povos indígenas. Ela leva em conta, dentre outras coisas, critérios epidemiológicos, geográficos, culturais e etnográficos dos povos, respeitando a diversidade destes e dos territórios.

Confira a nota na íntegra: http://apib.info/files/2019/03/Nota-APIB-SESAI-1.pdf