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Povos indígenas realizam mobilização nacional contra a municipalização da saúde
28/03/2019 - Informes

Com a ameaça de mudanças na saúde indígena, povos indígenas de todas as regiões do país realizaram manifestações, durante a semana, com destaque para os atos de ontem (27), em defesa da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e contra a proposta do governo federal de municipalizar ou estadualizar a saúde indígena. A mobilização nacional teve o objetivo de chamar a atenção para os impactos negativos que seriam causados caso a secretaria, que é vinculada ao Ministério da Saúde, seja extinta. Houve atos em Brasília, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Branco e Manaus, entre outras cidades, além de bloqueio em diversas rodovias, em Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Hoje, o atendimento às e aos indígenas é feito de forma diferenciada e especializada por meio da Sesai. No último dia 20, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou, em um pronunciamento sobre a política de saúde no Brasil, a proposta de extinção dessa secretaria. O ministro estuda passar aos estados e municípios parte do atendimento que é feito aos povos indígenas. Com isso, além de deixar de existir, as atribuições da Sesai ficariam em uma nova secretaria.

A Sesai é considerada uma conquista pelos povos indígenas. Criada em 2010, seu modelo foi construído com princípios que garantem o respeito e diversidade dos povos e territórios indígenas do Brasil, segundo nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Por isso, sua extinção é considerada o primeiro passo para o desmantelamento do subsistema de saúde indígena no país.

Ato no Rio Grande do Sul

Indígenas do povo Kaingang das Terras Indígenas de Iraí, Rio dos Índios, Serrinha, Rio da Várzea, Goj Veso e Guarita manifestaram-se no Km 1 da BR 386, no município de Iraí/RS, próximo à divisa entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O cacique Luiz Salvador disse que o ato público teve o objetivo de mostrar o descontentamento dos povos indígenas com o governo federal, já que este deseja mexer em conquistas obtidas pelas comunidades, especialmente no que se refere ao atendimento na área da saúde. Houve bloqueio da BR 386 por alguns instantes durante a manhã e a tarde. No entanto, depois de um pedido liminar movido pela União pedindo a desocupação e desobstrução da rodovia, as e os manifestantes precisaram sair da rodovia.

Os povos indígenas chamaram a paralisação afirmando que a população indígena no Brasil chega a um milhão de pessoas que recebem atendimento noite e dia pelas e pelos profissionais da Sesai e que foram anos de luta e diálogo com o governo, e de estudos para se chegar ao modelo da estruturação que se tem hoje. Por isso, não é possível se calar diante do anúncio do ministro – “que não conhece a realidade dos povos indígenas e nem seus costumes e tradições” – de que a secretaria não existirá mais, sem uma prévia consulta aos povos indígenas, que serão os mais prejudicados por isso.

Protestos em Santa Catarina

Indígenas do povo Guarani do litoral sul e litoral norte e estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) de diversas etnias realizaram uma mobilização contra o desmonte da Sesai e a não municipalização da saúde indígena no Morro dos Cavalos, na BR 101. Já indígenas do povo Laklãnõ Xokleng bloquearam a BR 450, em Ibirama, encerrando o protesto com uma caminhada até a ponte que vai para Ibirama.

O cacique Jonas, do povo Laklãnõ Xokleng, exaltou o ato, afirmando que o movimento foi um sucesso e conseguiu chamar a atenção da mídia e das pessoas que passavam no local. O coordenador da Comissão Guarani Nhemonguetá e cacique da Aldeia Tarumã, Ademilson Moreira Wherá, pediu que os povos unam forças para dar qualidade à continuidade da saúde indígena, já que existe a dificuldade dos povos indígenas serem ouvidos pelo governo. Ademilson, juntamente de uma comissão formado por indígenas, está no Ministério Público de Santa Catarina protocolando uma ação para defender a saúde indígena no país.

Manifestos em Rondônia

No município de Ji-Paraná/RO, a manifestação contra a extinção da Sesai e a municipalização da saúde indígena reuniu indígenas Karo Arara, Ikólóéhj Gavião, Zoró, Tupari, Kanoe, Massaka e outros. De acordo com nota publicada e assinada pelos três primeiros povos, o subsistema de saúde indígena dentro do SUS não é um privilégio, mas sim uma política pública para se respeitar a vida e a diversidade dos povos que foi conquistada através da luta dos mesmos.

Segundo os povos indígenas, apesar das críticas que ainda devem ser feitas à Sesai, é possível dizer que hoje há um atendimento mais interativo e com recursos suficientes para se fazer um bom trabalho, já que há autonomia administrativa, orçamentária e financeira para a execução do serviço. Além disso, é um modelo construído com a participação das e dos indígenas. “Repassar os serviços da saúde indígena para os municípios é mais um anúncio de morte para nós. Nós já sabemos como foi a gestão da saúde indígena com as prefeituras e não queremos que isso se repita pois os municípios não têm condições de atender nossas demandas, baseadas na nossa diversidade e territórios”, diz a nota.

 

Confira o manifesto na íntegra:

Manifesto dos Povos Indígenas Ikólóehj Gavião, Karo Arara, Zoró, Massaká, Wajuru, Kanoé, Cinta Larga, presentes nesta manifestação no Pólo - Base de Ji-Paraná e Tupari do Pólo-Base de Alta Floresta do Oeste, do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena ( DSEI) Porto Velho – RO

Os Povos Indígenas Ikólóehj Gavião, Karo Arara, Zoró, Massaká, Wajuru, Kanoé, Cinta Larga, presentes nesta manifestação no Pólo - Base de Ji- Paraná e Tupari do Pólo-Base de Alta Floresta do Oeste, do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI) Porto Velho – RO vem a público manifestar seu repúdio contra as ameaças à vida dos povos indígenas anunciada pelo Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta ( DEM-MS), ligado a bancada ruralista, com uma trajetória política de oposição aos direitos indígenas, ao anunciar a proposta de extinção da Secretaria Especial de Atendimento à Saúde Indígena (SESAI).

Com muita luta dos povos indígenas, a atenção à saúde indígena foi organizada e implementada através da Lei 9.836/1999 (Lei Arouca) que criou o Subsistema de Saúde Indígena, cabendo ao Ministério da Saúde a responsabilidade de estabelecer as políticas e diretrizes para a promoção, prevenção e recuperação da saúde através dos 34 Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena. Em 2010, por reivindicação do movimento indígena, foi criada a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), ligada diretamente ao Ministério da Saúde. Um subsistema de saúde indígena dentro do SUS não é um privilégio, mas é uma política pública e respeitar a vida e a diversidade dos povos indígenas.

A criação da SESAI foi uma conquista nossa através de muitas reuniões, seminário, movimentos e consulta popular, e foi construído com princípios e diretrizes que garantem o respeito à diversidade dos povos e territórios e com participação no controle social. Esse modelo está dando certo, foi construído com nossa participação. Com todas as críticas que ainda se pode fazer à SESAI, é possível dizer que hoje temos um atendimento diferenciado, muito mais interativo e com recursos necessários para um bom trabalho, pois ela tem autonomia administrativa, orçamentária e financeira para a execução desse serviço. Na medida do possível, os povos indígenas têm participado dessa gestão através dos conselhos, conferencias e outros. As estatísticas mostram que nossos povos estão aumentando, tem muitas crianças nas aldeias.

O Ministro da Saúde tem dito pela imprensa que tem corrupção dentro da SESAI e usa esse argumento para sua extinção. Se de fato existe corrupção, que seja apurada e os responsáveis julgados e condenados. E que se criem mais mecanismos de controle e fiscalização dos recursos, com aprimoramento da gestão, e não a sua extinção.

A pretensão de extinção da SESAI anunciada pelo Ministro é mais uma das medidas desse governo que até agora, nesse pouco tempo no poder, só tem trazido ameaças, mortes, retrocessos e agressões aos direitos e à vida dos povos indígenas.

Repassar os serviços da saúde indígena para os municípios é mais um anúncio de morte para nós. Nós já sabemos como foi a gestão da saúde indígena com as prefeituras e não queremos que isso se repita pois os municípios não têm condições de atender nossas demandas, baseadas na nossa diversidade e territórios. Alguns prefeitos também já tem dito isso.

Por isso, a municipalização da saúde indígena significará um genocídio declarado aos povos indígenas. Não vamos assistir ao extermínio de nossa gente em silêncio!

Por isso nos juntamos a todos os outros povos indígenas do Brasil e conclamamos toda a sociedade brasileira a se juntar a nós.

Não à extinção da SESAI e não à municipalização da saúde indígena.

Pelo direito de viver. Sangue indígena, Nenhuma gota a mais!

Ji-Paraná/RO 27 de março de 2019.