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STF suspende Parecer da AGU em processo de demarcação de terra indígena do povo Xokleng
21/02/2020 - Institucional
Atendendo à solicitação da comunidade, o Ministro Relator Edson Fachin suspendeu os efeitos do parecer para a Terra Indígena Ibirama
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Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas
07/02/2020 - Manifestos
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Demarcação das Terras Indígenas é obrigação do Estado, afirma carta da Comissão Guarani Yvyrupa
18/12/2019 - Manifestos
Documento foi elaborado durante encontro de lideranças políticas e espirituais de todas as regiões do Sul e Sudeste do Brasil
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MPF dá parecer favorável à suspensão imediata do licenciamento da Mina Guaíba
18/12/2019 - Informes
Procurador da República afirma que não houve nenhum contato com indígenas que serão afetadas e afetados pelo empreendimento
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Estudos para identificação e delimitação de terras indígenas devem ser coordenados por antropólogos, cobra MPF
17/12/2019 - Informes
Em recomendação à Funai, Câmara de Populações Indígenas pede anulação de designações de profissionais sem formação adequada
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Especialistas apresentam estudo sobre o impacto ambiental da Mina Guaíba
16/12/2019 - Informes
O projeto de Megamineração afetará diretamente indígenas Mbya Guarani da Tekoa Guajayvi e Tekoa Pekuruty
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Fórum Ecumênico ACT Brasil denuncia os fundamentalismos no Conselho Nacional de Direitos Humanos
13/12/2019 - Informes
Para 2020, a proposta é construir uma agenda conjunta, afirmando a laicidade do Estado e combatendo os fundamentalismos que corroem as instituições democráticas
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