CAMPOS DE TRABALHO
LESTE CATARINENSE

Situação

O Estado de Santa Catarina tem, em sua constituição populacional, povos originários denominados Laklãnõ/Xokleng, Kaingang e Guarani. Os Kaingang abrangem também os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e o Sul de São Paulo. Os Laklãnõ/Xokleng abrangem o nordeste do RS e, em SC, do litoral ao planalto central e o sul do Paraná (região de Curitiba). Os Guarani, que também são habitantes originários da região, têm, na sua cosmologia, uma visão de territorialidade que abrange desde o sul da Mata Atlântica, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai.

Os contatos dos Guarani com as sociedades de origem europeia é secular. O contato dos Laklãnõ/Xokleng com colonizadores de origem europeia, porém, inicia-se na segunda metade do século XIX e se intensifica a partir da primeira década do século XX. Este grupo originário não tem aceitado pacificamente a colonização da região e investiu fortemente no sentido de obstruir os avanços dos colonizadores sobre seu território. Esta ação resultou em enfrentamentos e baixas de ambas as partes, situação que se imprime profundamente no imaginário das pessoas e cuja memória se atualiza em manifestações diversas na contemporaneidade. A mesma se manifesta em forma de compreensão e solidariedade, mas também na forma de negação deste "Outro"; ou seja, das suas diferenças e particularidades étnicas e culturais.

Um Decreto do Ministro da Justiça de nº 1.128 de 2003, declara a ampliação do atual território indígena Laklãnõ/Xokleng, com cerca de 14 mil hectares, para pouco mais de 37 mil. Isso requereu um Processo Administrativo de parte do governo federal (Fundação Nacional do Índio) para a redemarcação da área. Esse procedimento iniciou ainda em 2003, mas foi embargado, propondo-se um acordo que inclua a situação e o destino dos agricultores que receberam titulação de lotes na área por parte do governo estadual. A decisão do impasse momentaneamente encontra-se sob a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal. 

Atuação do COMIN

O COMIN é um órgão da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil. Atua com o olhar e a percepção orientados pela espiritualidade cristã, que valoriza e dignifica a diversidade de expressões da vida como dom de Deus Criador; e, por outro lado, atua a partir da Constituição Federal de 1988 e Leis Complementares, que  asseguram a pluralidade e a diversidade de manifestações sócio-culturais como um direito individual e coletivo, que requer políticas públicas específicas e diferenciadas.

Na área de educação escolar indígena, o COMIN apoia a produção de publicações com a participação de professores/as indígenas, crianças, jovens estudantes e anciãos/ãs das comunidades, bem como iniciativas inovadoras de revitalização cultural junto às comunidades. Na área temática da terra, desde 1980, apoia a justa indenização da área inundada pelas águas da Barragem Norte, por ocasião de cheias, e o restabelecimento do equilíbrio e da harmonia com o meio ambiente. Na etnosustentabilidade, atua no fortalecimento de práticas de produção de alimentos saudáveis e iniciativas de geração de renda, de forma a respeitar o meio e modo de ser do povo.

No âmbito da Igreja de Confissão Luterana, conta-se com um Conselho Intersinodal, formado por representantes dos três Sínodos que abrangem esse campo de atuação: o Sínodo Vale do Itajaí, com sede em Blumenau; o Sínodo Centro Sul Catarinense, com sede em Florianópolis; e o Sínodo Norte Catarinense, com sede em Joinville. Deste Conselho, um representante integra o Conselho Geral do COMIN, que tem sua sede no Morro do Espelho, em São Leopoldo/RS, e está vinculado, juridicamente, à Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura - ISAEC. O COMIN também atua na promoção do diálogo intercultural entre grupos das comunidades indígenas e grupos da IECLB, possibilitando o conhecimento mútuo, o respeito ao diferente e a convivência solidária e diaconal.

Prioridades

No início dos trabalhos junto aos Laklãnõ/Xokleng, na década de 1980, o COMIN atuou no apoio à recuperação da dignidade, afetada pela forma como foi construída a Barragem Norte para contenção das águas do Rio Itajaí Norte, em época de cheias, a fim de evitar inundações nas cidades que se encontram às margens do Rio Itajaí Açu. Atuou-se nas áreas da educação, da saúde, da sustentabilidade e, junto à sociedade em geral, em escolas, comunidades e demais setores. Na década de 1990, a ampliação do território demandada pela comunidade Laklãnõ/Xokleng exigiu atenção e solidariedade.

Mais recentemente, em vista de uma avaliação da situação Laklãnõ/Xokleng e das possibilidades do COMIN, a prioridade da atuação está na gestão territorial interdisciplinar, na perspectiva da etnosustentabilidade indígena e da educação escolar indígena. Investiu-se em formas de produção de alimentos orgânicos para o consumo (apoio para cultivo de pequenas roças e hortas), iniciativas culturais e ecológicas de geração de renda e do protagonismo indígena na pesquisa, sistematização e produção de materiais didáticos. Há um enfoque na atuação junto a mulheres, crianças e jovens, na perspectiva da potencialização de dons pessoais, culturais e socioambientais. Os desafios são a disposição para uma escuta sincera e desprendida, o diálogo intercultural e inter-religioso sem imposição e hierarquias, e um olhar transversal sobre e a partir da realidade, tendo em vista sua conformação holística e não segmentada.  

Informações gerais

Atuantes

Teólogo e Educador, Jasom de Oliveira

e-mail: jasom_oliveira@hotmail.com

Celular: (47) 8481-0087

 

Teóloga e Educadora, Janaina Hübner

e-mail: janahubner@yahoo.com.br

Celular: (47) 8405-9041

 

Endereço:

Rua Tifa Paes, 75, Caixa Postal 62

Bairro São Pedro Velho, Rodeio (SC)

CEP: 89136-000

 

Povos

Laklãnõ/Xokleng, Kaingang e Guarani

Áreas de atuação

Educação escolar indígena, etnosustentabilidade, diálogo inter-religioso e intercultural.

 

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