CAMPOS DE TRABALHO
Região Leste e Norte de Santa Catarina

Povos:

Santa Catarina tem 25 Terras e Reservas Indígenas que, se demarcadas e homologadas completamente, totalizariam 77.759 ha, menos de 1% do território do estado. Os povos originários Laklãnõ Xokleng, Guarani e Kaingang ocupam hoje um território de apenas 38.000 ha. O COMIN, no estado, atua junto aos povos Laklãnõ Xokleng e Guarani.

O povo Laklãnõ Xokleng é do tronco linguístico Macro-Jê e vive apenas em Santa Catarina, habitando duas Terras Indígenas (TIs): a TI Rio dos Pardos, no município de Porto União, com 758 ha, e a TI Laklãnõ, que fica nos municípios de Doutor Pedrinho, José Boiteux, Itaiópolis e Vitor Meireles. O COMIN atua nesta TI desde a década de 80. Ali vivem cerca de 2.500 pessoas, organizadas em oito aldeias, em uma extensão territorial de aproximadamente 14 mil ha, sendo que há um julgamento, no Superior Tribunal Federal (STF), para ampliação a 37 mil ha.

Já o povo Guarani pertence à família linguística Tupi-Guarani. No Brasil, existem cerca de 84 mil pessoas, organizadas entre os grupos M’bya e Ñandeva e Kaiowá. O território tradicional Guarani tem dimensão continental e compreende o litoral Atlântico, desde o Rio Grande do Sul até o Espírito Santo, adentrando em direção ao estado do Mato Grosso do Sul, Paraguai, Bolívia, Argentina e Uruguai. Em Santa Catarina, vivem os grupos M’bya e Ñandeva ocupando 19 Terras e Reservas Indígenas, das quais 17 são de uso exclusivo e 16 localizadas no litoral catarinense. O COMIN atua no litoral norte do estado junto às comunidades de 6 TIs – 4 em processo de demarcação, nos municípios de Araquari, Balneário Barra do Sul e São Francisco do Sul, e 2 ainda não identificadas, nos municípios de Garuva e São Francisco do Sul. Estas TIs abrigam cerca de 500 pessoas no total.

 

Histórico:

O contato permanente po povo Laklãnõ Xokleng com não indígenas aconteceu na década de 1910 e, portanto, é recente. Por isso, muitas vezes, as relações entre esse grupo e não indígenas não são amistosas, já que a memória dos conflitos e das mortes está muito presente nas histórias das comunidades e o preconceito por parte dos não indígenas ainda é acentuado. Um tema que afetou a organização social desse povo foi a construção, na década de 1970, da Barragem Norte para a contenção das águas do Rio Itajaí Norte em época de cheias – a fim de evitar inundações nas cidades que se encontravam às margens do Rio Itajaí Açu. Ela dividiu o povo em diferentes aldeais, afetando sua organização sociocultural, e inundou 1.220 ha de terras férteis. Até hoje, a comunidade sofre com a barragem e as cheias provocadas por ela, tendo impacto direto nas suas casas e estradas e afetando a rotina de trabalho das pessoas.

Quanto ao povo Guarani, os primeiros contatos com as sociedades europeias se deram já no início do século XVI. A região norte de Santa Catarina foi ocupada inicialmente por pessoas portuguesas, espanholas e açorianas, a partir da Ilha de São Francisco do Sul, por volta de 1553. Desde o início houve conflito desses povos com o povo Guarani, na época denominado de Carijó, apesar destes encontrarem formas de manter seu modo tradicional de ser e conviver amistosamente com a sociedade não indígena. No final do século XIX, ao iniciar outra fase de colonização na região, quando pessoas alemãs, italianas, húngaras, polonesas e russas partem em direção ao interior e passam a viver do extrativismo da Mata Atlântica e da agricultura, o povo Guarani precisou se manter cultural e estrategicamente caminhantes, ocupando remanescentes de áreas preservadas e comercializando artesanato nas rodovias e cidades quando necessário, chamando pouca atenção e evitando as políticas integracionistas do governo. Isso fez com que esse povo ficasse praticamente invisível e não tivesse suas terras demarcadas pela Funai. Além disso, a crescente ocupação e desmatamento da Mata Atlântica e o aumento da especulação imobiliária fizeram com que restassem poucos espaços para o povo Guarani permanecer. Muitas TIs não demarcadas estão sendo cobiçadas para a instalação de mais fábricas e, por isso, a presença Guarani é vista como um incômodo para o desenvolvimento econômico da região.

 

Áreas de atuação:

Na década de 1980, no início dos trabalhos junto ao povo Laklãnõ Xokleng, o COMIN atuou no apoio à recuperação da dignidade dos povos indígenas afetados pela forma como foi construída a Barragem Norte. Mais recentemente, em uma perspectiva da etnosustentabilidade indígena e da educação escolar indígena, investiu-se em formas de produção de alimentos orgânicos para o consumo, iniciativas culturais e ecológicas de geração de renda e no protagonismo indígena na pesquisa, sistematização e produção de materiais didáticos. Houve ainda um enfoque na atuação junto a mulheres, crianças e jovens na perspectiva da potencialização de dons pessoais, culturais e socioambientais. A partir de 2019, as ações do COMIN junto ao povo Laklãnõ Xokleng passaram a envolver a defesa do direito à terra no âmbito dos impactos da Barragem Norte, a partir da visibilidade e continuidade do financiamento das mobilizações indígenas e construção da discussão pública através de seminários, encontros, reuniões e o desenvolvimento do Observatório da Barragem Norte junto à Universidade Regional de Blumenau (FURB) e outras instituições. Envolve ainda a criação, apoio e acompanhamento de uma política de entrada e permanência de estudantes indígenas na FURB.

A maior parte da atuação do COMIN em Santa Catarina acontece com as comunidades Guarani do litoral norte. Essa atuação é recente e iniciou com a elaboração do material da Semana dos Povos Indígenas 2018 – construído com comunidades de três aldeias da TI Pindoty, em Araquari, durante o ano de 2017, o que possibilitou dar visibilidade à vulnerabilidade das comunidades da região em relação à morosidade na demarcação de suas terras, além de casos de invasão e violência e dificuldades de sustentabilidade. A partir deste diagnóstico, o COMIN decidiu incluir estas comunidades no novo projeto trienal 2019-2021. A ênfase recai no apoio e fortalecimento das lideranças para a defesa de seu território, através de formação sobre direito indígena e indigenista e suporte para mobilizações relacionadas à demarcação das TIs. A atuação também visa contribuir com a sustentabilidade socioambiental das comunidades através do fortalecimento de um sistema agroflorestal tradicional Guarani, formação e desenvolvimento de atividades na área do etnoturismo e comercialização do artesanato.

 

Equipe:

Assessora: Janaina Hübner (teóloga e educadora)

                   E-mail: janahubner@yahoo.com.br

     Telefone: (47) 98405-9041

     Rodeio/SC

 

Assessor: Jasom de Oliveira (teólogo e educador)

                 E-mail: jasom_oliveira@hotmail.com

   Telefone: (47) 98481-0087

   Rodeio/SC

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