CAMPOS DE TRABALHO
BACIA DO URUGUAI
Caracterização do campo de trabalho

As atividades da Equipe COMIN-GUARITA/ASKAGUARU organizam-se a partir da T.I. Guarita, prestando assessoria a outras comunidades indígenas nas regiões norte e noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, está voltada para o acompanhamento e apoio aos povos indígenas kaingang e guarani (m'byá e ñandeva).

O povo kaingang pertence ao grupo lingüístico Jê, e habita os estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No Rio Grande do Sul estão distribuídos entre as 14 Terras Indígenas (TI's) e diversos acampamentos existentes em todo o estado. A população está estimada em 22.173 pessoas.

O povo guarani pertence à família lingüística tupi-guarani. No Brasil, o povo guarani conta com 34.000 pessoas, organizado entre os grupos m'bya e ñandeva e kaiowá. No Rio Grande do Sul encontramos os guarani ñandeva e m'byá, com uma população estimada em 1.751 pessoas.

As atividades se organizam a partir da Terra Indígena Guarita, que se localiza no norte do Rio Grande do Sul e abrange uma área de 23.406 hectares, com cerca de 994 famílias kaingang e 44 famílias guarani (ñandeva e m'byá), distribuídos nos municípios de Tenente Portela, Redentora e Erval Seco.  A TI Guarita foi criada em uma primeira leva de demarcações feitas pelo governo estadual no período 1910-1920. O COMIN se faz presente na TI Guarita desde a sua criação (1982).

Também se desenvolvem atividades junto à sociedade envolvente, como as comunidades e paróquias da IECLB dos sínodos Planalto Rio-grandense, Noroeste Rio-grandense e Uruguai.

Breve histórico

O trabalho missionário da IECLB na T.I. Guarita iniciou na década de 1960, vinculado à Paróquia de Tenente Portela. A ação missionária baseou-se, inicialmente, na conversão religiosa, com instalação de escola bilíngüe, atendimento de enfermaria e implantação de técnicas agrícolas ocidentais. Nessa fase, não se considerava a implicação das ações missionárias sobre a cultura, o simbolismo e o modo de vida kaingang.

A partir da década de 1980, com a constituição do COMIN em 1982, há uma compreensão e uma atuação diferenciada da prática missionária das décadas de 1960 e 1970. Evento marcante é a expulsão da equipe do COMIN, que residia na Missão Guarita, em 1985.

A partir de sua constituição, o COMIN tem atuado nas áreas básicas da conquista e garantia das terras indígenas, saúde, educação, sustentabilidade e organização.

Assim, nas atividades desenvolvidas nas décadas de 1980, 1990 e 2000 priorizaram-se as áreas básicas (saúde; educação; organização indígena; identificação, demarcação e garantia das terras indígenas; e sustentabilidade)junto aos kaingang e guarani, tanto na T.I. Guarita, como em outras terras indígenas no norte gaúcho.

Assessoria em Educação, Saúde E Organização Indígenas

Garantia de uma educação escolar pública específica para os povos kaingang e guarani

O apoio à comunidade escolar indígena tem visado à valorização e especificidade da cultura kaingang e guarani na educação escolar. A instituição da educação escolar indígena (elemento estranho à cultura indígena) visa a apropriação, por parte da comunidade indígena, e na transformação deste espaço em meio que contribua para a autodeterminação cultural, através da publicação de cartilhas e da exigência de que seja contemplado a cosmovisão, os conhecimentos tradicionais kaingang e guarani, inclusive o saber relativo à medicina e métodos de cura, no currículo escolar. O domínio do idioma e de alguns códigos culturais da sociedade envolvente, conforme reconhece própria comunidade indígena, é fundamental para assegurar-lhes um mínimo de autonomia na sua relação com a sociedade envolvente.

Ações em prol da educação escolar indígena foram e são presentes na atuação junto aos kaingang e guarani, pois se entende que a cultura e modo de vida dos povos nunca são estáticos, mas dinâmicos.

Apoio à formação universitária de indígenas

O apoio prestado visa debater o acesso às políticas públicas de formação universitária específica aos povos indígenas no Brasil. Também uma formação universitária que contemple a realidade cultural dos kaingang nas universidades no Rio Grande do Sul.

Atualmente cerca de quinze estudantes da T.I. Guarita buscam a formação universitária, em diferentes cursos: nutrição, enfermagem, história, biologia, educação física, entre outros.

Apoio à garantia das terras indígenas

A garantia dos direitos a terra (espaço territorial) sempre é pauta nas discussões e preocupações das comunidades indígenas. Esta realidade, no caso das revisões de limite, ocorre devido ao acesso às áreas de antigo domínio da comunidade, pelo crescimento populacional indígena, pela garantia de sustentação das comunidades e na garantia da vigilância dos limites das áreas demarcadas.

Na situação dos acampamentos, especialmente entre os kaingang, o aumento na demanda por demarcação de novos espaços territoriais se dá pela compreensão que no passado recente a ocupação e domínio territorial kaingang superava os atuais limites impostos pelas demarcações. O domínio territorial se dava de acordo com a organização de diversos grupos familiares, dispersos numa vasta região sul brasileira, que posteriormente foram reduzidos em terras demarcadas, reduzindo e alterando o modo de vida, a organização social e a economia kaingang.

Também a discussão e a preocupação das comunidades indígenas têm se estabelecido na garantia de sustentação das comunidades e na garantia da vigilância dos limites das áreas demarcadas. São constantes as denúncias de invasões e espoliações das terras indígenas por parte da sociedade envolvente. A comunidade indígena está em diálogo com as entidades responsáveis, como a FUNAI e Procuradoria Geral, exigindo as providências para a garantia dos limites das áreas demarcadas.

Sociedade Envolvente

IECLB, visando a ampliação do apoio aos povos indígenas, a promoção e o aprofundamento do diálogo intercultural e inter-religioso, considerando a realidade kaingang e guarani no Rio Grande do Sul.

Através da participação e assessoria em conselhos e atividades sinodais, ações em comunidades e paróquias têm-se buscado superar o preconceito e a discriminação aos povos indígenas pela sociedade e, também, entre membros da IECLB.

Assessoria em Saúde e Alimentação

Socialização de Saberes

O trabalho de assessoria em saúde e alimentação apóia o direito à saúde pública e diferenciada, valorizando e estimulando suas práticas tradicionais de saúde e incentiva o uso de ervas medicinais e nutricionais.

As mulheres indígenas têm um papel fundamental e relevante na continuidade dos saberes milenares de seu povo. Saber este que abrange várias dimensões do conhecimento humano; saúde, educação, alimentação, artesanato, religiosidade, organização social e política da comunidade. Além disso, elas compartilham saberes, experiências num processo de interação e socialização, com os grupos de mulheres.

Encontros/Oficinas

O processo de orientação e promoção de saúde se realiza através de encontros entre os grupos organizados de mulheres indígenas kaingang e guarani, dos setores Pau Escrito, Bananeira, Missão e Gengiva. Nos temas abordados e na oralidade, busca-se sempre valorizar o saber das avós, a relação saúde-doença na visão de cura indígena, a relação da qualidade de vida e de bem estar das famílias. São realizadas também, oficinas de preparo de alimentos complementares e de remédios caseiros.

O trabalho compreende grupos de gestantes, nutrizes, mães com crianças de baixo peso e escolares. Semanalmente são realizadas visitas as crianças internadas no hospital Santo Antônio de Tenente Portela e posteriormente juntamente com os Agentes Indígenas de Saúde (AIS), são realizadas visitas domiciliares, para acompanhar e apoiar a família no cuidado com a criança e para evitar reinternações.

Estabelecemos parcerias de trabalho em algumas ações pontuais com as Secretarias municipais de Saúde e Assistência Social dos municípios de Tenente Portela e Redentora/RS, com as equipes multidisciplinares de saúde indígena da FUNASA, com o hospital Santo Antônio, Escolas Estaduais Indígenas. As visitas domiciliares e hospitalares, os encontros de mulheres indígenas, as palestras de educação em saúde aos escolares, o cultivo de ervas medicinais e nutricionais são indicadores de ações que valorizam, respeitam e aproximam os dois saberes: popular e científico.

Aspectos Culturais

Atualmente, ainda são preservados alguns costumes culturais entre o povo kaingang e guaranis: a língua, os artesanatos, as caças, pescas, o preparo de comidas típicas e o cultivo de produtos agrícolas como: milho, mandioca, e feijão. Entre o povo guarani a figura do pagé é respeitada, bem como suas curas e crenças.

Assessoria em Sustentabilidade Étnica

As atuais lógicas da economia capitalista, do comércio sem fronteiras, do consumo desenfreado e da acumulação exagerada, são contrárias aos princípios e valores que orientavam o modo de ser e de viver das comunidades indígenas. Atualmente, as propostas produtivas, através de ‘pacotes' tecnológicos, ingressam nas terras indígenas, porém mais com o objetivo de alimentar o agro-negócio do que alimentar diretamente às próprias famílias nativas. Evidenciamos uma crescente tendência de se reduzir espécies mais do que valorizar uma biodiversidade necessária e vital, também de individualizar o grupo do que agregar e potencializar o agir coletivo. O próprio mercado e as novas necessidades e demandas vêm obrigando artesãos a aplicar uma maior pressão sobre seus recursos naturais, para satisfazer as demandas de matéria prima, sem tomar em conta os ritmos e ciclos necessários para a sua renovação e sustentabilidade dentro do sistema mata. Dentro deste contexto, também devem ser tomados em conta aspectos como o fato de que, historicamente, as comunidades indígenas não praticavam uma agricultura dentro da lógica ocidental, ou seja, dentro dos padrões da monocultura, da escala de produção e da elevada intensidade de uso dos recursos, e o questionamento se é esse modelo que devam seguir. Também, compreender que nos tempos atuais, o contato, as trocas, a dependência e a relação interétnica mostram-se cada vez mais freqüentes e em alguns casos conflitantes.

Atualmente, não é mais possível imaginar desenvolvimento sem sustentabilidade. A sustentabilidade integra aspectos físicos, biológicos, ambientais, sociais, econômicos, culturais, tecnológicos, etc; assim, cada etnia apresenta maneiras próprias de manejar seus recursos, gerar produtos, comercializar e (re) distribuir benefícios. Assim também entendemos que todos esses aspectos, de alguma forma, passam e/ ou são o resultado dos vários processos e formas de se alimentar, curar, educar, organizar,..., conviver. Enfim, formas específicas de ver e pensar o mundo..., de ser, estar e se relacionar nele.

A assessoria em sustentabilidade étnica busca apoiar as iniciativas das comunidades indígenas Kaingang e Guarani que levem a uma maior sobrevivência e cidadania a partir de suas necessidades, potencialidades, cultura, organização social, religiosidade e recursos naturais, promovendo a construção de relações sociais solidárias e mais justas dentro e entre as comunidades indígenas, como também com a sociedade não-indígena. Dentre os vários princípios defendidos, busca-se coadjuvar ações e processos que promovam graus aceitáveis de auto-suficiência ou de uma menor dependência das indústrias, práticas e trocas que promova maior reciprocidade, equidade e harmonia, respeito aos ritmos da natureza e maior cuidado com o meio ambiente, valoração do saber tradicional e científico, e uma participação mais ativa e efetiva de gênero e geração.

Como estratégias se têm: empenhar-se na proteção e/ ou restabelecimento do equilíbrio entre a extração e a regeneração dos recursos naturais renováveis; apoiar as comunidades indígenas na discussão e implementação de políticas públicas favoráveis a sustentabilidade étnica, buscando também parcerias com entidades afins; envolver o Estado, através dos seus órgãos municipais, estaduais e federais, as universidades e outras instituições da sociedade civil organizada, em processos de discussão junto à comunidade indígena para a construção e definição de políticas públicas mais integradas e adequadas às necessidades e realidade atual das Terras Indígenas na Região Sul; construir e aplicar com as comunidades indígenas conceitos de revitalização, manejo e conservação dos recursos naturais; promover a circulação econômica interna às comunidades indígenas; e apoiar a relação das comunidades indígenas com redes de economia solidária construídas junto a outros movimentos sociais de resistência.

Uma experiência que buscou promover uma maior autogestão da comunidade no envolvimento e administração de projetos de segurança alimentar no ano de 2006, foi o projeto Horta Comunitária - União pela Vida, na Terra Indígena Kaingang Rio dos Índios, Município de Vicente Dutra,RS. Esta atividade foi apoiada pelo Programa Fome Zero MMA/MDS e, além do trabalho da comunidade, teve a participação e envolvimento dos alunos da escola. Apesar de alguns conflitos internos, a produção de hortaliças foi boa, inclusive chegando a possibilitar a doação de alguns excedentes para o hospital do município.

Existem algumas ações concretas do COMIN na T.I.Guarita junto à comunidade kaingang, e que vêm sendo estabelecidas em parceria com entidades como: A Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, Secretaria Municipal de Agricultura de T. Portela, e a Cooperativa da Agricultura Familiar - COPERFAMILIAR. A criação de abelhas nativas sem ferrão, a recuperação de sementes nativas e ‘crioulas', e a conservação e armazenagem doméstica de sementes, são exemplos de ações que buscam promover a construção de um saber e diálogo entre a proposta da agricultura ecológica e o conhecimento tradicional indígena. A participação em Feiras de Sementes e encontros temáticos e de troca de experiências têm sido alguns dos caminhos para articular relações entre grupos de interesse comum. As Feiras de Economia Solidária, também têm sido valorizadas como espaços de participação dos artesãos indígenas.

O apoio e incentivo à temática sócio-ambientail dentro da formação profissionalizante e acadêmica de estudantes indígenas, tem sido uma atividade que vem provocando uma crescente demandada. É o caso do apoio prestado em trabalhos de conclusão de curso e universitários indígenas, como exemplo: Políticas Públicas e Sustentabilidade: Projeto RS Rural na Terra Indígena Guarita - Setor Três Soitas. Assim também, na busca pela adequação destes temas para dentro da educação indígena, o COMIN elaborou junto com professores da Terra Indígena Guarita, e em parceria com o Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor - CAPA, o ‘Guia do Professor - Cultura, Ambiente e Biodiversidade', material para-didático que fala sobre a forte ligação existente entre os povos indígenas e a natureza, destacando uma profunda interação de dependência e complementaridade entre os mundos: social-humano, natural-ecológico e sobrenatural-espiritual. A sua edição recebeu o apóio do Ministério da Educação, através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - SECAD.

Como desafios que vêm se manifestando e aparecendo com novas demandas temos o de: construir com a base indígena, e interinstitucionalmente, uma proposta de Planejamento e  de auto ou co-gestão em terras indígenas; conseqüentemente, de promover a construção de métodos mais adequados e de maior controle e participação social que facilitem a realização de auto-diagnósticos, análise de problemas, elaboração, monitoramento e avaliação de projetos, investigações participativas; em síntese, uma maior autonomia e protagonismo dos principais atores que são os próprios indígenas.

Informações gerais

Assessoria em agroecologia e etno-sustentabilidade (AGUA) -
Atuante: Ms. em Agroecossistemas, José Manuel Palazuelos Ballivian
Rua Caiapó, 551 - Centro - Fries
CEP: 98500-000 - Tenente Portela/RS
Fone: (55) 35511251
E-mail: cominguarita@gmail.com
 
Assessoria em educação, saúde e organização indígena (ESOI)
Atuante: Pastor e Educador, Sandro Luckmann
Rua Cel. Joaquim Rolim de Moura, 661
Bairro Ditz
98802-090 - Santo Ângelo / RS
Fone: (55) 33122151
E-mail: comin_esoi@yahoo.com.br
 
Assessoria em saúde a alimentação (ASA)
Atuante: Pedagoga e Técnica em Enfermagem, Noeli T. Falcade
Rua Aimoré, 45 - Bairro Fries
CEP: 98500-000 - Tenente Portela/RS
Fone:  (55) 35511326
E-mail: cominasa@redemeganet.com.br
 
Povos
Kaingang e Guarani
Áreas de atuação
Saúde, educação, diálogo inter-religioso, terra, organização e sociedade do entorno, etnosustentabilidade, nutrição, prevenção e combate à subnutrição infantil (crianças de 0 a 5 anos).
 
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